Responsabilidade Civil Caso Concreto 5

FINOM – Faculdade do Noroeste de Minas Gestão de resíduos no canteiro de obras Acadêmicos: Jéssica de Lima Santos e Juares do Carmo. Professor: Tutimés Tavares Curso: Engenharia Civil – 6° Período Disciplina: Construção Civil I Paracatu, 23 de outubro de 2012. Sumário 1-Definição de resíduo 3 2-Tipos de resíduos

SEMANAS sobre DIREITO DE FAMILIA SEMANA I Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus…

estabelecimentos provém de controle de senhas, de modo que possibilite averiguar o lapso compreendido entre o momento em que a senha foi disponibilizada e o instante do atendimento. No caso do Banco xxxxxxxxxxxxxxxxxx S/A, as senhas retiradas no guichê respectivo é chancelada no momento do atendimento, como ocorreu no caso dos autos. Em que pese estar previsto na legislação municipal, o prazo máximo de 15 minutos para atendimento em dias…

SEMANA 1 – Controle Administrativo. CASO CONCRETO (OAB/ Exame Unificado) Um grupo de policiais militares realizou a ronda em determinado local da Zona Norte, onde praticaram delito em conluio com traficantes da região, em razão do qual, foram denunciados. Aberta Sindicância para apuração dos indícios, a comissão sindicante, após instruir e colher os devidos depoimentos, opina pela abertura do processo administrativo disciplinar para aplicação da pena de demissão com relação aos…

Engenharia Civil Materiais de Construção Romildo José de Souza Engenheiro Civil, Licenciado em Construção Civil, Especialista em Recursos Hídricos, Especialista em Saneamento, Mestre em Educação, Doutor em Ciência da Educação Materiais de Construção Argamassa Concreto de Cimento Portland Concreto de Cimento Portland 5 – Concreto de Cimento Portland 5.1 - Introdução 5.2 – Propriedades de concreto fresco e endurecido 5.3 – Dosagem experimental 5.4 - Produção 5.5 -…

ESTÁCIO DO CEARÁ – ESTÁCIO/FICDIREITO CIVIL I – AULA 15Profª. Leila Beuttenmüller ATOS ILÍCITOS E RESPONSABILIDADE CIVIL São atos que vão contra o ordenamento jurídico, lesando o direito subjetivo de alguém. Para que se configure o ato ilícito é mister que haja um dano moral ou material à vítima, uma conduta culposa, por parte do autor e um nexo causal entre o dano configurado e a conduta ilícita. Ilícito civil gera uma obrigação…

§6° estatui a responsabilidade civil do Estado pelos atos danosos perpetrados pelos seus agentes nesta qualidade e o direito de regresso em face deles, em caso de dolo ou culpa. De igual forma, a Magna Carta, em seu art. 5 °, inc. LXXV estabelece que o Estado indenizará o condenado por erro judiciário, assim como o que ficar preso além do tempo fixado na sentença. Tecendo percuciente comentário a tais artigos constitucionais Yussef Said Cahali assevera que: “A responsabilidade civil…

GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL NO BRASIL: Reaproveitamento dos resíduos e benefícios para as empresas, sociedade e meio ambiente RESUMO A produção, acumulação e disposição de Resíduos da Construção e Demolição (RCD) esta ocorrendo de forma crescente e desordenada, causando poluição nos centros urbanos. A reciclagem e o reaproveitamento dos resíduos sólidos da construção podem trazer benefícios econômicos, sociais e ambientais, além de surgirem como uma estratégia…

dos patronos acima sob pena de nulidade processual. DO MÉRITO Ab initio, cumpre registrar que a parte autora formula pedido sem qualquer veio jurídico, pois, em verdade, DE FATO A ALUNA É DEVEDORA DAS MENSALIDADES declinadas na exordial. No caso em apreço, a referida aluna ingressou na XXXXX no período de XXXX para o curso de Direito. Conforme relator contido na exordial que ao tentar realizar sua matrícula para o período de 2015.1 foi surpreendida com um débito no sistema…

Administrativos- FEAD/ MG Direito Civil III- Contratos em Espécie Responsabilidades civil pré e pós- contratual nos Tribunais Cibele Oliveira Santos Queiroz Márcio Pinto 5º Período, Curso de Direito, Sala 7 B, Noite Professor: Milton Carlos Rocha Mattedi Belo Horizonte, Minas Gerais 02 de Outubro de 2014 Responsabilidade pré contratual: 1) Introdução: No estudo a ser realizado será analisada a responsabilidade civil pré-contratual, também denominada de responsabilidade…