Responsabilidade Civil Caso Concreto 5

CONSTRUÇÃO CIVIL RESUMO As questões ambientais têm ocupado, gradativamente, cada vez mais espaço nos problemas dos países, desenvolvidos ou não, o impacto ocasionado pela construção civil tornou-se um dos centros de discussões da sustentabilidade. A engenharia é uma importante aliada no combate às mudanças climáticas seja no campo de aquecimento global, seja na questão de variabilidade climática. Esse setor pode e deve desenvolver novos materiais e técnicas para a…

DIFUSOS E COLETIVO 1. Análise do caso concreto A análise jurisprudencial foi feita com base nos autos nº. 2103/11 em que a Defensoria Pública do Estado de São Paulo ajuizou ação civil pública em face da Casa de Oração de Ribeirão Preto e Nóbile Painéis com o objetivo de retirar imediatamente uma publicação contida em um outdoor que considera ser homofóbica e ofensiva à população LGBTT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). O magistrado do caso em questão,…

verbas públicas, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, o Ministério Público estadual ajuíza contra ele ação civil pública por improbidade administrativa, em que citado, contesta requerendo, preliminarmente, a suspensão do processo até final julgamento da ação penal, com fulcro nos arts. 110 e 265, inciso IV, do CPC. Pergunta-se: 1) A preliminar de suspensão da ação civil pública deve ser deferida pelo juiz? TO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Semana Aula: 2 DESCRIÇÃO DO PLANO DE…

Sobre o trabalho de tipos de concreto, onde os grupos foram formados na aula do 12/03/15, seguem as informações que devem constar no mesmo: - Composição; - Características; - Propriedades; - Aplicações; - Vantagens; - Exemplificar uma obra que utilizou esse tipo de concreto (pode ser realizada visita ao local ou pesquisa em livros, artigos ou internet). Nesta etapa, descrever a obra (identificação, localização, características e processo de execução da concretagem); - Fotos; -…

alguma coisa dele ou um prejuízo a seu patrimônio"2. Destarte, merece reparação toda lesão causada aos interesses de outrem, seja de ordem patrimonial ou de caráter extrapatrimonial. A reparação dos danos causados é possível sob a seara da responsabilidade civil, "que designa o dever que alguém tem de reparar o prejuízo decorrente da violação de um outro dever jurídico"3, em outros termos representa o dever de reparar o dano, seja patrimonial (material) ou extraprimonial (moral).…

será dada ênfase à forma de aplicação da desconsideração no nosso sistema processual civil, à luz da legislação concernente ao tema, dos posicionamentos jurisprudenciais a respeito e dos princípios gerais de Direito. Finalmente, será exposto o problema da atual utilização desenfreada da referida teoria pela jurisprudência brasileira devido a sua parca positivação, embora esta devesse ser aplicada tão somente em casos excepcionais, pontuando-se as consequências decorrentes dessa prática…

deverão ser ministradas com o conteúdo teórico, articulando-se ao caso concreto, atendendo aos questionamentos dos discentes. RECURSO FÍSICO Quadro e pincel Retroprojetor Data show APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA Isabelle pretende constituir uma empresa como empresário individual . Preocupada com a crescente concorrência das grandes empresas pergunta a você, especialista no tema, como se estabelece a responsabilidade patrimonial em caso de insucesso do negócio. QUESTÃO OBJETIVA ( VIII…

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES COMERCIAIS Filipe Vaz Pinto, Marcos Keel Pereira FDUNL N.º5 - 2001 Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa Working Papers Working Paper 5 /01 A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES COMERCIAIS Filipe Vaz Pinto, Marcos Keel Pereira Março 2001 Nota: Os Working Papers da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa são textos resultantes de trabalhos de investigação em…

Célio Alves Neto – 2006.01.076497 Tópicos de Direito Civil Aula 01: Caso concreto: Uma grande empresa de planos de saúde veiculou publicidade institucional em diversos jornais e revistas, na qual constava uma fotografia de Marcelo, médico famoso na área de neurocirurgia. No texto da mensagem publicitária, após diversas referências elogiosas à atuação do médico, ressaltou-se que ele era um dos profissionais conveniados aos planos de saúde da empresa. Marcelo não autorizou o uso da fotografia.

Especialização em Direito Civil CLÁUSULAS GERAIS NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO ALESSANDRO LANGLOIS MASSARO Chapecó – SC, maio de 2005. FACULDADE EXPONENCIAL – FIE CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO “LATO SENSU” EM DIREITO CIVIL CLÁUSULAS GERAIS NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO ALESSANDRO LANGLOIS MASSARO Chapecó – SC, maio de 2005. ALESSANDRO LANGLOIS MASSARO CLÁUSULAS GERAIS NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Pós Graduação “lato sensu” em Direito…