Gestão ambiental

Manual sobre os Resíduos Sólidos da Construção Civil

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Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará Programa Qualidade de Vida na Construção

Autores Antonio Eduardo Bezerra Cabral Kelvya Maria de Vasconcelos Moreira Fortaleza, agosto de 2011
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Sumário

08 - Resíduos da Construção Civil Definição e Origem Classificação Geração Composição Problemas Ambientais Devido à Deposição Inadequada 18 - Como Evitar Perdas no Canteiro de Obras 21 - Instrumentos Legais para Gestão de RCD Resolução Nº 307/2002 do CONAMA Normas Técnicas Lei Federal Nº 12.305/2010 - PNRS 25 - Gestão de RCD no Canteiro de Obras Caracterização Segregação ou Triagem Acondicionamento Transporte Destinação Final Formulários 32 - Redução, Reutilização e Reciclagem de RCD Agregados Reciclados de RCD Compósitos Cimentícios com Agregados Reciclados Pavimentação com Agregados Reciclados 39 - Considerações Finais

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Introdução
A problemática dos resíduos da construção civil vem movendo a cadeia produtiva do setor, já que a Resolução Nº 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) atribui responsabilidades compartilhadas aos geradores, transportadores e gestores municipais quanto ao gerenciamento destes resíduos. Cabe aos municípios definir uma política municipal para os resíduos da construção civil, incluindo sistemas de pontos de coleta. Aos construtores, cabe a implantação de planos de gerenciamento de resíduos para cada empreendimento. A cidade de Fortaleza/CE já possui desde 2006 um Plano de Gestão de Resíduos da Construção Civil, com definição de quatro áreas para a instalação de áreas de reciclagem, tendo atualmente apenas uma área em funcionamento. Reconhecendo a necessidade preeminente de reduzir a geração destes resíduos e de lhes dar destinação final ambientalmente adequada, o SINDUSCON-CE e o DEECC-UFC elaboraram este Manual sobre os Resíduos Sólidos da Construção Civil com o propósito de nortear os profissionais