DIREITO DO SEGURO

ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS - FUNENSEG

DIREITO DO SEGURO

Professora Adenise

MACEIÓ – 2015
ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS - FUNENSEG

DIREITO DO SEGURO

Trabalho apresentado pelos alunos Denise Paz de Sousa, Érica Vieira Araujo Acioli e Pedro Barros Acioli Junior, à Professora Adenise como requisito para a disciplina de Direito do Seguro, da Escola Nacional de Seguros – FUNENSEG.

MACEIÓ – 2015
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO .................................................................. 4
2. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR NO CONTRATO DE SEGURO ......................................................................... 5
2.1 CONCEITO DE FORNECEDOR ..................................... 5
2.2 FATO OU VÍCIO DO SERVIÇO OU DO PRODUTO ........... 5
2.3 DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ................................................................ 6
2.4 DO PRAZO PRESCRICIONAL ...................................... 8
3. CONCLUSÃO .................................................................. 10
4. CASO CONCRETO .,,,,...................................................... 11
5. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA ........................................... 14

1. INTRODUÇÃO

Existe no mercado securitário a importância em saber e apontar a responsabilidade civil objetiva e subjetiva do fornecedor no contrato de seguro. As partes devem se basear nas normas a fim de que os mecanismos de proteção ao consumidor sejam aplicados adequadamente, proporcionando às partes a defesa de seus direitos e o cumprimento das obrigações.
O objetivo deste trabalho é discorrer sobre a responsabilidade do fornecedor no contrato de seguro, sendo ela objetiva e subjetiva, como também a prescrição para ação de responsabilidade civil pelo fato do serviço.

2. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR NO CONTRATO DE SEGURO

2.1 – CONCEITO DE FORNECEDOR
Preliminarmente, se faz