Responsabilidade Civil Caso Concreto 5

(continuação). Tópico 5. Data: ___/___/____ Aluno(a): __________________ 5. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL: elementos e configuração. O ordenamento jurídico pátrio adotou a teoria dualista ou clássica para tratar da origem da responsabilidade, dividindo-a em contratual e extracontratual. Inicialmente, interessa-nos averiguar os principais aspectos da responsabilidade contratual. Entretanto, é importante advertir que modernamente a separação entre responsabilidade contratual…

Responsabilidade civil do Estado A responsabilidade civil do Estado diz respeito à obrigação que lhe é imposta de ressarcir os prejuízos – materiais e morais - gerados por seus agentes, no exercício de suas funções. Assim, a responsabilidade do Estado surge com a ação culposa e lesiva, extinguindo-se com a indenização. A administração pública encontra-se em uma situação de superioridade em relação ao administrado, diante da infra-estrutura material e pessoal necessária para o desenvolvimento

UNIVERSIDADE PAULISTA ICET – INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS ENGENHARIA CIVIL TÍTULO DO TRABALHO NONONONO NONONON NONONONON NONON NONONONONONON GOIÂNIA, 2013 GRUPO TÍTULO DO TRABALHO NONONONO NONONON NONONONON NONON NONONONONONON Trabalho nononononononon nonon nonononon nonon nonononon nonon nonononon nonon nonononon nonon nonononon nonon nonononon nonon nonononon nonon nonononon nonononon nonon nonononon nonononon nonon…

de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil Rosimeire Suzuki Lima Ruy Reynaldo Rosa Lima Guia para Elaboração de Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil Rosimeire Suzuki Lima Ruy Reynaldo Rosa Lima OS AUTORES ROSIMEIRE SUZUKI LIMA Apresentação No Brasil onde 90% dos resíduos gerados pelas obras são passíveis de reciclagem e levando ainda em conta a sua contínua geração, a reciclagem dos Resíduos da Construção Civil (RCC) é de fundamental importância…

1 Série de Publicações Temáticas do CREA-PR Guia para Elaboração de Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil Rosimeire Suzuki Lima Ruy Reynaldo Rosa Lima Guia para Elaboração de Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil Rosimeire Suzuki Lima Ruy Reynaldo Rosa Lima Apresentação OS AUTORES ROSIMEIRE SUZUKI LIMA Arquiteta e Urbanista formada pela Universidade Estadual de Londrina (UEL); Especialista em Direito e Gestão…

1 Série de Publicações Temáticas do CREA-PR Guia para Elaboração de Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil Rosimeire Suzuki Lima Ruy Reynaldo Rosa Lima Guia para Elaboração de Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil Rosimeire Suzuki Lima Ruy Reynaldo Rosa Lima OS AUTORES ROSIMEIRE SUZUKI LIMA Arquiteta e Urbanista formada pela Universidade Estadual de Londrina (UEL); Especialista em Direito e Gestão Ambiental pela CESUSC Mestre em…

buscalegis.ufsc.br/revistas/index.php/buscalegis/article/viewFile/32504/31718 3- LÔBO, Paulo Luiz Netto. Entidades familiares constitucionalizadas: para além do numerus clausus. Disponível no site: http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=2552 Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e…

CCJ0013 - DIREITO CIVIL II DESCRIÇÃO DO PLANO DE ENSINO DIREITO CIVIL II PERFIL DO DOCENTE O docente deve possuir graduação em Direito, especialização lato sensu com aderência e adequação à área. É desejável Pós-Graduação Stricto Sensu . CONTEXTUALIZAÇÃO A disciplina Direito Civil II trata do estudo do Direito Privado, numa concepção contemporânea do Direito das Obrigações e da Teoria Geral dos Contratos. A concepção constitucional e despatrimonializada do Direito Civil reflete…

Plano de Aula: Direito das Obrigações DIREITO CIVIL II - CCJ0013 Título Direito das Obrigações Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. RESPOSTA: Sim, pois as normas dos Direitos das Obrigações são aplicadas com mais…

PATOLOGIA: Estudo das principais patologias em residência uni familiar no município de Sinop. Projeto de Pesquisa apresentado à Banca Examinadora do Curso de Engenharia Civil – UNEMAT, Campus Universitário de Sinop-MT, como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em Engenharia Civil. Prof. Orientador: Luis Ohira Titulação e nome completo Prof. Co orientador: Sinop 2013/2 LISTA DE TABELAS LISTA DE FIGURAS