Responsabilidade Civil Carlos Roberto Gonçalves

Bruna Lyra Duque, Julia Silva Carone Resumo: O presente artigo procura acentuar a importância do estudo sobre o inadimplemento nas relações obrigacionais. Busca-se, dessa forma, indicar as espécies de inadimplemento apontadas no Código Civil brasileiro, bem como apresentar os efeitos de cada tipo de descumprimento da obrigação. Palavras-chave: Inadimplemento – obrigações – efeitos. Sumário: 1. Introdução – 2. Espécies de Inadimplemento – 3. Do Inadimplemento…

em que mais precisei me estendeu a mão, com sua divina sabedoria, iluminando e conduzindo a minha vida com seu eterno amor. Aos meus pais, que iniciaram a minha educação e contribuíram para a formação da pessoa que sou hoje. Ao meu namorado Carlos Henrique Bolson, pelo apoio incondicional. Aos meus amigos, pela oportunidade de conviver em sua companhia. E, aos colegas conquistados nesta caminhada acadêmica, pela convivência e companheirismo, em especial a minha grande amiga e…

Nery Junior, senão vejamos: "[...] Como assevera a norma em relação a Responsabilidade, esta possui característica OBJETIVA, sendo o parâmetro utilizado de maneira geral para a caracterização da responsabilidade do CDC. Assim, toda indenização que deriva da relação de consumo, sujeita-se ao regime de responsabilidade objetiva, salvo quando o Código expressamente disponha em contrário." Assim finaliza dispondo que "a responsabilidade objetiva do fornecedor pelos danos causado ao…

Faculdade Doctum de João Monlevade CURSO DE DIREITO DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA 1 PESSOA JURÍDICA De acordo com Gonçalves (2005, p. 66), pessoas jurídicas: “são entidades a que a lei empresta personalidade, capacitando-as a serem sujeitos de direitos e obrigações, atuando na vida jurídica com personalidade diversa da dos indivíduos que as compõem”. Diniz (2007, p. 229), “pessoa jurídica é a unidade de pessoas naturais ou de patrimônios, que visa a consecução de certos

sejam tomadas. pois ,pode diminuir o valor do bem ,o que também tornará possivelmente, impróprio para uso. A lei lhe dará garantias de uma reparação por esses danos , apreciando oportunidade ao requerente de procurar seu direitos , tanto na área Cívil quanto no DCD. Os defeitos ocultos nem sempre são do conhecimento do vendedor, dessa forma descaracterizá a má fe que é uma majorante de culpa . Caso você perceba que existe por parte da loja má –fé ,este deverá responderá por…

abordado nesse trabalho. O texto é composto por diversas citações extraídas de respeitosos doutrinadores, tornando-o assim dinâmico e principalmente possibilitando o estudo e a comparação entre diversos pensadores do direito civil. Com base nos artigos 115 a 120 do Código Civil, a estrutura apresentada aqui facilita a localização dos principais temas abordados no texto das Representações, e com o passar dos parágrafos será notório as explicações apresentadas a fim de esclarecer as…

1º QUESTIONÁRIO DE INSTITUIÇÕES DE DIREITO PARA A NP-02 01- O QUE NOS ENSINA CARLOS ROBERTO GONÇALVES? R- Quem pratica um ato, ou incorre numa omissão de que resulte dano, deve suportar as consequências de seu procedimento. 02- PARA A RESPONSABILIDADE CIVIL, O QUE INTERESSA IDENTIFICAR? R- Identifica aquela conduta que reflete na obrigação de indenizar. 03- QUANDO A RESPONSABILIDADE É DIRETA? R- Quando diz respeito ao próprio causador do dano. 04- E QUANDO A RESPONSABILIDAD…

.......................................... 34 arts. 1.630 a 1.638 ...................................................................................................................................... 34 1. Da denominação adotada pelo novo Código Civil ............................................................. 34 2. Da interpretação do pátrio poder conforme a Constituição .............................................. 35 3. Das regras sobreviventes do Estatuto da Criança e do…

INTRODUÇÃO A fraude contra credores constitui defeito social do negócio jurídico, que, nas palavras de Carlos Roberto Gonçalves: “não conduz a um descompasso entre o íntimo querer do agente e a sua declaração. A vontade manifestada corresponde exatamente ao seu desejo. Mas é exteriorizada com a intenção de prejudicar terceiros, ou seja, os credores”. (Direito Civil – Parte Geral, vol. I, São Paulo, Ed. Saraiva, 2013, p. 450)

INTRODUÇÃO: Como proposto pela ATPS da matéria de Direito Civil II, o presente trabalho traz resumidamente a problemática e decisão em segunda instância de quatro ações judiciais. Essas ações não foram escolhidas compulsoriamente, mas obedecendo a um critério pré determinado pela disciplina. Os acórdãos trazem questões relevantes sobre atos-fatos jurídicos, bem como sobre sua validade, ilicitude e nulidade. Antes de iniciar, vamos esclarecer a seguinte questão: O que é Acórdão, fato e negócio