Das representações

Sumário

1. Introdução 4
2. Conceito 5
3. Espécies de representação 5
3.1. Representação Legal5
3.2. Representação convencional ou voluntária5
3.3. Representação judicial e orgânica6
4. Espécies de representantes7
5. Regras da representação 7
6. Conteúdo do poder de representação. Poderes gerais e especiais 8
7. Representação e mandato 8
8. Exercício do poder de representação9
8.1. A procuração9 8.1.1. A forma da procuração 9
8.2. Direitos e Deveres 10
8.3. O substabelecimento 10
8.4. Contrato consigo mesmo (autocontratação) 10 8.4.1. Efeitos 10
8.5. Extinção da representação 11
9. Considerações finais12
10. Referências bibliográficas13 1. Introdução

Visando esclarecer o tema das representações, o conteúdo a seguir foi exposto com clareza e objetividade possibilitando ao leitor um fácil entendimento sobre o assunto abordado nesse trabalho. O texto é composto por diversas citações extraídas de respeitosos doutrinadores, tornando-o assim dinâmico e principalmente possibilitando o estudo e a comparação entre diversos pensadores do direito civil. Com base nos artigos 115 a 120 do Código Civil, a estrutura apresentada aqui facilita a localização dos principais temas abordados no texto das Representações, e com o passar dos parágrafos será notório as explicações apresentadas a fim de esclarecer as entrelinhas do livro das representações, suas condições, e seus ensinamentos.

2. Conceito

De acordo com Francisco Amaral, Representação é, assim, a atuação jurídica em nome de outrem. Concretiza o poder que uma pessoa tem, o representante, de praticar atos jurídicos em nome e, geralmente, no interesse do representado, de modo que os efeitos do ato se verifiquem na esfera deste. É uma verdadeira legitimação para agir por conta de outrem. Esse poder nasce da lei, no caso da representação lega, que é a dos pais, tutores, curadores, síndicos, administradores etc., ou decorre de negócio jurídico específico, a procuração.

3.