Responsabilidade Civil Carlos Roberto Gonçalves

REFERÊNCIAS ANDRIGHI, Nancy. Min. Rel. resp 1.159.242 – SP. BAUMAN, Zigmunt. Amor Líquido: sobre a fragilidade das relações humanas; tradução, Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Ed Jorge Zahar, 2004. BAPTISTA, Silvio Neves. Teoria geral do dano. São Paulo: Atlas, 2003. CAROSSI, Eliane Goulart Martins. O Valor Jurídico do Afeto na Atual Ordem Civil Constitucional Brasileira, 2010. Disponível em: <http://www.ibdfam.org.br/?artigos&artigo=659>. Acesso em: 09 abril de 2015.…

doutrinadores de renome da literatura jurídica civil: Flávio Tartuce, Pablo Stolze e Carlos Roberto Gonçalves. Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho dividem os princípios em: Princípios Gerais aplicáveis ao Direito de Família e Princípios Especiais do Direito de Família. Tendo como Princípios Gerais: Princípio da Dignidade da Pessoa humana, Previsto no art. 1.º, III, da CF/1988, principio também reconhecido por Flávio Tartuce e Carlos r. Gonçalves. Prevê o art. 1.º, III, da…

SUL-UNICSUL CURSO DE DIREITO- 2D ELEMENTOS E MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES CIVIS SÃO PAULO-2013 UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL-UNICSUL CURSO DE DIREITO- 2D ELEMENTOS E MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES CIVIS ALUNOS: WAGNER FERNANDO AGUILAR RGM 127765-1 Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito Civil II, do curso de Direito, noturno, da Universidade Cruzeiro do Sul ministrado pela professora…

RESUMO O presente trabalho destina-se a uma pesquisa na área de Responsabilidade Civil, valorizando o tratamento jurídico dispensado aos danos causados, ao anonimato, e especificamente verificando a ocorrência de danos na esfera do mundo conhecido como internet e todas as suas extensões. Para sua realização foram coletados dados em obras de autores consagrados e artigos considerados idôneos, inicialmente sobre a Responsabilidade Civil, propriamente dita, e os danos de maneira geral, com…

234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241 e 242. Carlos Roberto Gonçalves. Direito Civil Brasileiro. 9. Edição 2011 Coisa certa é coisa individualizada, que se distingue das demais por características próprias, móvel ou imóvel. A venda de determinado automóvel, por exemplo, é negócio que gera obrigação de dar coisa certa, pois um veículo distingue-se de outros pelo número do chassi, do motor, da placa etc. A coisa certa a que se refere o Código Civil é a determinada, perfeitamente…

gestação. Diante de periodicidade na ocorrência de sinistro envolvendo veículos automotores, os tribunais brasileiros têm enfrentado diversas questões envolvendo os efeitos patrimoniais oriundos da interrupção da gravidez especialmente quanto à responsabilidade do seguro obrigatório DPVAT pelo fato. Ainda que amplamente debatido, por envolver temas de grande influência moral ou mesmo religiosa, como a determinação do marco inicial da vida humana, a doutrina e a jurisprudência não…

insignificante da avença, não se afigurando razoável a sua extinção como resposta jurídica à preservação e a função social do contrato (CC, art. 421). RESUMO DO LIVRO DE DIREITO – TEORIA GERAL DOS CONTRATOS AUTOR: CARLOS ROBERTO GONÇALVES PROFESSOR RODRIGO JULIÃO UNAERP –DIREITO CIVIL A jurisprudência tem sedimentado a teoria, reconhecendo que o contrato substancialmente adimplido não pode ser resolvido unilateralmente. Proclamou, com efeito, o Superior Tribunal de Justiça que “o…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS VITOR AUGUSTO COMANDOLLI Itajaí (SC), outubro de 2006 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS VITOR AUGUSTO COMANDOLLI Monografia submetida…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA CENTRO DE CIENCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO GUILHERME SILVA MOREIRA – 61667 DANOS À PESSOA HUMANA: UMA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL DOS DANOS MORAIS – MARIA CELINA BODIN DE MORAES CAPÍTULO 4 - CARÁTER PUNITIVO, ALÉM DE COMPENSATÓRIO? PROFESSORA: DÉBORA FERNANDES PESSOA MOREIRA MENJIVAR - DIR 313 VIÇOSA (MG) 2014 Em um primeiro momento, a autora procura demonstrar

Direito Civil – Parte Geral II 1 Ementa: Fato Jurídico: conceito e classificação. Aquisição de Direitos. Direito deferido e não deferido. Perecimento do direito. Norma e fato jurídico: elementos conceituais. Classificação. Teoria do Fato Jurídico: existência, validade, fatores de eficácia; Dos Fatos Jurídicos Conceito: O fato jurídico lato sensu é o elemento que dá origem aos direitos subjetivos, impulsionando a criação da relação jurídica, concretizando as normas…