Resolução Nº 07

sanitário e com isso o destino final dos esgotos é o rio Sanhauá, e 46,6% declararam que têm conhecimento de disposição de resíduos sólidos no rio, apesar de 100% dos domicílios serem atendidos por serviço de coleta de lixo. Segundo esses usos, a Resolução CONAMA Nº 357/2005 e a salinidade da água, o enquadramento do rio Sanhauá seria de água salobra classe 1, mas atualmente ele é enquadrado na classe 3 de água doce. O monitoramento da qualidade da água mostrou que os padrões de…

Federal nº 6.938 de 31.08.1981. Art.4º - Utilização racional dos recursos, Política Federal de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/07) , Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/97). Lei Federal nº 6.938 de 31.08.1981. Art.4º - Utilização racional dos recursos naturais; Lei Federal 9.795/1999 - Política Nacional de Educação Ambiental; Decreto 4281/02 - Regulamenta a Lei nº 9.795/1999, da Política Nacional de Educação Ambiental NBR n.º 10.004 da ABNT- gerenciamento de resíduos;…

1/11 30.01.007 Resolução Nº 003/07 DATA 01/02/2007 FINALIDADE Normatizar e disciplinar os procedimentos para um efetivo controle de entrada, circulação e saída de pessoas / bens materiais pelas portarias do Hospital de Clínicas -HC da UFTM. 2. ÂMBITO DE APLICAÇÃO As comunidades interna e externa que necessitam entrar e transitar no Hospital e principalmente os Serviços de Recepção e de Vigilância e Zeladoria. 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei nº 8.112, de 11 de…

Educação Especial - pdf Lei nº 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBN Lei nº 9394/96 – LDBN - Educação Especial - txt | pdf Lei nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - Educação Especial - txt | pdf Lei nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 10.098/94 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências Lei nº…

ano dos TREs, uhuuuu!!!! * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * NORDESTE * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * TRE/AL VAI TER – Última Realização em 07/02/2010 – Homologado (09/07/10) – Venceu (09/07/12) – Prorrogado (09/06/14) Resolução TRE/AL nº 15.243/2012 – banca FCC – VENCIDO – Comissão formada - Portaria nº 296, de 24 de abril de 2014. Facebook Maiores informações podem ser obtidas no site do TRE-AL. Edital de Abertura de Inscrições Estatística de Inscritos…

INTRODUÇÃO 3 1. Principais Alterações na Estrutura das Demonstrações Contábeis a Lei nº 11.638/07 4 1.1 Balanço Patrimonial 4 1.2 Demonstração do Resultado de Exercício (DRE) 6 1.3 Demonstração e Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) 7 1.4 Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) 7 1.5 Demonstração do Valor Adicionada - DVA 9 2. Alterações Contábeis na Lei nº 6.404/76 – MP nº 449/08 10 2.1 Balanço Patrimonial – Grupos de Contas 10 2.2 Notas Explicativas 12

37 ao 41, 205 ao 214, 227 ao 229. Lei Federal n.° 8.069, de 13/07/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Artigos 53 a 59 e 136 a 137. Lei Federal n.° 9.394, de 20/12/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei Federal nº 10.172, de 09/01/01 - Aprova o Plano Nacional de Educação. Lei Federal 10.436, de 24/04/02 - Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS. Lei Federal nº 10.793, de 01/12/03 - Altera a redação do art. 26, § 3º, e do art.

RESOLUÇÃO Nº 320, DE 05 DE JUNHO DE 2009. Estabelece procedimentos para o registro de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, nos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal e para lançamento do gravame correspondente no Certificado de Registro de Veículos – CRV, e dá outras providências. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, no uso das…

suficiência de 02/2004, Edital 03/2003 8. A correta aplicação do Princípio da Competência deve ser precedida da observância ao Princípio da: a) Consistência. b) Continuidade. c) Integridade d) Materialidade. Considerando a Resolução do CFC nº 530/81 Art 5º § 2° A observância do Princípio da continuidade é indispensável à correta aplicação do Princípio da competência, por efeito de se relacionar diretamente à quantificação dos componentes patrimoniais e à formação…

AUTORIZAÇÃO Portaria MEC nº 681, de 07/12/89. Resolução CONSEPE n° 458, de 31/08/11. Resolução CONSEPE n° 10, de 25/09/00. Resolução CONSEPE n° 397, de 29/09/10. Portaria MEC nº 85, de 29/01/95. Resolução CONSEPE nº 001, de 12/07/00. Resolução CONSEPE nº 215, de 11/05/05. Parecer CNE/CES nº 1.137/2001, de 07/08/01. Parecer CNE/CES nº 1.137/2001, de 07/08/01. Resolução CONSEPE nº 279, de 26/09/07. Resolução CONSEPE nº 004, de 12/07/00. Resolução CONSEPE nº 002, de 12/07/00. Portaria MEC…