Tecnologia dos alimentos

Portaria nº 540, de 27 de outubro de 1997 Resolução CNNPA 21/75 Decreto nº 55.871, de 26 de março de 1965 Decreto nº 50.040, de 24 de janeiro de 1961 Aditivos Alimentares Açúcares Resolução - RDC nº 1, de 8 de janeiro de 2002 Resolução - RDC nº 27, de 28 de março de 2000 Resolução CNS/MS nº 04, de 24 de novembro de 1988 Adoçantes e edulcorantes Resolução - RDC nº 18, de 24 de março de 2008 Resolução - RDC nº 8, de 20 de fevereiro de 2008 Resolução - RDC nº 271, de 22 de setembro de 2005 Resolução - RDC nº 79, de 18 de março de 2002 Portaria nº 39, de 13 de janeiro de 1998 Resolução nº 48, de 5 de novembro de 2010 Aditivos BPF Resolução - RDC nº 43, de 1º de março de 2005 - Revogada Resolução - RDC nº 234, de 19 de agosto de 2002 - Revogada Resolução nº 386, de 5 de agosto de 1999 - Revogada Resolução nº 45, de 3 de novembro de 2010 Aditivos excluídos da lista BPF por inclusão de limite Resolução nº 46, de 3 de novembro de 2010 Alimentos para fins especiais Resolução - RDC nº 27, de 13 de fevereiro de 2004 Portaria nº 35, de 13 de janeiro de 1998 Portaria nº 28, de 13 de janeiro de 1998 Aromas Resolução - RDC nº 2, de 15 de janeiro de 2007 Balas, confeitos, bombons, chocolates e similares Resolução - RDC nº 201, de 5 de julho de 2005 Resolução nº 387, de 5 de agosto de 1999 Bebidas alcoólicas fermentadas Resolução - RDC nº 8, de 20 de fevereiro de 2008 Resolução - RDC nº 25, de 10 de fevereiro de 2006 Resolução…

LEGISLAÇÃO NACIONAL NO DOMÍNIO DO AMBIENTE Principais diplomas legais 2009 - 2012 GENERALIDADES 2009 - Decreto-Lei nº 11/209, de 12 de Janeiro - Constitui a sociedade Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A., sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, que tem por objecto a gestão, coordenação e execução do investimento a realizar no âmbito do Polis Litoral Ria de Aveiro Operação Integrada de Requalificação e…

IRREGULARES – 2012/2011/2010/2009 AJUDA: Para facilitar consultas na listagem abaixo, utilize o comando Ctrl + F. Ao acionar essas duas teclas, será exibido um campo de pesquisa no seu navegador, onde deve ser digitada a palavra de interesse como, por exemplo, o nome do produto ou da empresa. MEDICAMENTOS IRREGULARES - 2012 Empresa Produto Lote/ Validade Ação de Fiscalização Motivação Resolução Específica 1. LFB BIOMEDICAMENTS TODOS os produtos acabados da linha de injetáveis…

os 132/93, de 23 de abril, e 48/95, de 15 de março, e pela Lei n.º 65/98, de 2 de setembro, e nona alteração ao Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro (aprova o Código de Processo Penal), alterado peloDecreto-Lei n.º 387-E/87, de 29 de dezembro, pelo Decreto-Lei n.º 17/91, de 10 de janeiro, pela Lei n.º 57/91, de 13 de agosto, pelos Decretos-Leis n.os 343/93, de 1 de outubro, e 423/91, de 30 de outubro, pelo Decreto-Lei n.º 317/95, de 28 de novembro, e pelas Leis n.os 59/98, de 25 de…

tem a responsabilidade de traçar metas de médio e longo prazo, para tornar tais atividades mais eficientes. 2. Metodologia Participativa - Comitê Diretor e Grupo de Sustentação O Comitê Diretor foi estabelecido pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente – Anderson Martins Dutra. O comitê foi responsável em promover as reuniões e estabelecer os temas que foram debatidos, além de coletar os dados referentes ao município. O grupo de sustentação abrangeu…

ADMINISTRAÇÃO AENES DE OLIVEIRA JUNIOR GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTAÇÃO GED Trabalho Indisciplinar apresentado ao curso de Administração, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro Universitário Newton Paiva, como requisito avaliativo de Direito. Orientador(a): Prof. Gilmar Dias Viana BELO HORIZONTE 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é apresentar os benéficos, aplicações, os…

existentes/não gerar lesões; Transportar a vítima p/ centro especializado; PRIMEIROS SOCORROS Conceito: Ação imediata prestada à pessoa em perigo, a fim de manter suas funções vitais, evitando agravamento, até o recebimento de equipe especializada. SUPORTE BÁSICO DE VIDA - SBV Conjunto de procedimentos de emergência que podem ser executados por profissionais de saúde ou por leigos devidamente treinados. CONCEITO: URGÊNCIA São situações que apresentam alteração no estado de saúde,…

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A ANOS INICIAIS PARÁ DE MINAS/BOM DESPACHO IDENTIDADE NOME 14183631 MARIANE DANIELLE SOUSA PINTO usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES, em prorrogação, de…

RESOLUÇÃO Nº 330, DE 14 DE AGOSTO DE 2009. Estabelece o cronograma para a instalação do equipamento obrigatório definido na Resolução nº 245/2007, denominado antifurto, nos veículos novos, nacionais e importados. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o art. 12, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e conforme o disposto no Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que trata…

CNE/CEB n.º 2/1998, aprovado em 29 de janeiro de 1998 Ensino Fundamental e Médio – Jornada do Ensino Noturno. Parecer CNE/CEB nº 35/2001, aprovado em 4 de dezembro de 2001 Consulta relativa ao período reservado a estudos, planejamento e avaliação. Parecer CNE/CEB nº 22/2002, aprovado em 5 de junho de 2002 Responde consulta sobre legalidade da Lei Distrital 2921/2002, sobre expedição de certificado antes da conclusão do ensino médio. Parecer CNE/CEB nº 28/2002, aprovado…