conama

AMBIENTE Resolução CONAMA Nº 422/2010 - "Estabelece diretrizes para as campanhas, ações e projetos de Educação Ambiental, conforme Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, e dá outras providências." - Data da legislação: 23/03/2010 - Publicação DOU nº 56, de 24/03/2010, pág. 91 Resolução CONAMA Nº 404/2008 - "Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos." - Data da legislação: 11/11/2008 - Publicação DOU nº 220, de 12/11/2008, pág. 93 Resolução CONAMA Nº 398/2008 - "Dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos, sondas terrestres, plataformas e suas instalações de apoio, refinarias, estaleiros, marinas, clubes náuticos e instalações similares, e orienta a sua elaboração." - Data da legislação: 11/06/2008 - Publicação DOU nº 111, de 12/06/2008, págs. 101-104 Resolução CONAMA Nº 397/2008 - "Altera o inciso II do § 4o e a Tabela X do § 5o, ambos do art. 34 da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA no 357, de 2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes." - Data da legislação: 03/04/2008 - Publicação DOU nº 66, de 07/04/2008, págs. 68-69 Resolução CONAMA Nº…

medidas sócio-educativas. O trabalho do psicólogo e as atribuições da equipe interprofissional na Vara da Infância e da Juventude, nas Varas da Família e das Sucessões e nas Varas Especiais da Infância e da Juventude. Psicodiagnóstico - técnicas utilizadas. A entrevista psicológica. Relatórios e laudos periciais psicológicos. Ética profissional. Conhecimentos Gerais Atualidades - 06 (seis) questões sobre fatos políticos, econômicos e sociais, ocorridos a partir do 1º semestre de 2012. …

Juergen Usinger Gustavo Arnizaut SUPERVISÃO TÉCNICA E REVISÃO ( 3ª E D I Ç Ã O - B R A S I L ) Vilim Mergl Dirk Legatis Oscar Rodrigues Alves (Escola SENAI) Anibal Sadocco FOTOGRAFIA Vilim Mergl Gustavo Arnizaut Dirk Legatis Oscar Rodrigues Alves (Escola SENAI) PROJETO GRÁFICO E ARTE Clarissa Santos CONTRIBUIÇÕES Vilim Mergl Dirk Legatis Gustavo Arnizaut Juergen Usinger RTI Agramkow Co. REVISÃO Oscar Rodrigues Alves (Escola SENAI) Julho de 2005, Brasília…

indústria petrolífera: Resolução CONAMA Nº 458/2013 - "Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental em assentamento de reforma agrária, e dá outras providências. " - Data da legislação: 16/07/2013 - Publicação DOU nº 137, de 18/07/2013, pág. 73 - Revoga a Resolução nº 387, de 27 de dezembro de 2006. Resolução CONAMA Nº 454/2012 - "Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos referenciais para o gerenciamento do material a ser dragado em águas sob jurisdição…

concedida pelos Decretos nº 7.312 e nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23.09.2010, atualizado pelas Portarias Interministeriais n° 142, de 9 de junho de 2011 e n° 56, de 20 de abril de 2011, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e do Ministério da Educação (MEC), publicada no DOU de 10.06.2011, e 25.04.2011 e a publicação da Portaria 1.475, de 20 de dezembro de 2012, do Ministério da Educação (MEC), publicada no DOU de 21.12.2012 e de acordo…

28 1. AMÉLIO FELIX DA CUNHA, Gerente de Execução Orçamentária e Financeira - DAI-1; 2. CARLA DOMINGOS MARZOVILLA, Gerente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - DAI-1; 3. CARLOS DE ROURE SILVA, Gerente de Engenharia de Tráfego - DAI-1; 4. CLAUDINEIDE LOURENÇO DE OLIVEIRA MARTINS, Gerente de Sistemas e Registros Nacionais - DAI-1; 5. CLEÔMENES BENVINDO DE OLIVEIRA, Gerente de Recursos Materiais e Serviços - DAI-1; 6. DIÓGENES GONÇALVES ALBUQUERQUE FILHO, Gerente de…

Luiz Fernando Dalmonech Aliomar Linos Mattos José Mário Bispo Santanna FUCAPE 2005 RESUMO Analisa-se neste trabalho a relação entre os Postos de Combustíveis e as Distribuidoras, onde existe indício de que as Distribuidoras com seu poder econômico utilizem a estrutura do varejo como extensão de sua estrutura, criando assim, a verticalização, fato proibido pela Lei 9.478/97 e pela Portaria n.° 116/2000 da ANP. Acredita-se que esta suposta verticalização exerça influência nos…

citada a fonte. Disponível também em M929m Moura, Mauro Gomes de Manual técnico do licenciamento ambiental com EIA-RIMA / Mauro Gomes de Moura. - Porto Alegre : FEPAM, 2006. 65p. - (Coleção referências; v.2.) ISBN 1.Estudo de Impacto Ambiental – Procedimentos Técnicos 2. Relatório de Impacto Ambiental – Procedimentos Técnicos I. Título II. Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler. CDU : 504.03/05(816.5) | Apresentação | Este Manual Técnico,…

Guia para o Exercício Profissional do Psicólogo Conselho Regional de Psicologia Santa Catarina - 12a Região CRP-12 G943 Conselho Regional de Psicologia (12. Região) Guia para o exercício profissional do psicólogo / Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina. Florianópolis: CRP – 12, 2010. 56 p.; 30 cm ISBN: 978-85-63314-00-0 1. Orientação profissional – Guias. 2. Psicólogos – Santa Catarina. I. Título. Catalogação Karina Ramos CRB 14 1056 CDD…

dividido em tópicos básicos, que servem como um guia de perguntas e respostas. O objetivo não é sanar todas as dúvidas que rondam a profissão, mas sim poder auxiliar o psicólogo a conhecer um pouco mais as questões relativas ao cotidiano do trabalho na esfera da Psicologia. 1 2 ÍNDICE I. Sistema Conselhos e Psicologia como Profissão 3 II. Aspectos operacionais que envolvem a relação do inscrito com o CRP: inscrições, transferências, cancelamentos, reinscrições e…