Construção da Política de Assistência Social e as funções da Proteção social

Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Ética Profissional, família, Cultura e Sociedade, Política Social II Orientador: Prof. Clarice da Luz Kernkamp; Maria Angela santini; Maria Lucimar Pereira Luís Eduardo Magalhães 2014 SUMÁRIO TOC \o "1-1" \h \z \t "Título 2;1;Título 3;1;Título 4;1;Título 5;1;Título 6;1;Titulo Apêndice e Anexo;1" 1INTRODUÇÃO PAGEREF _Toc387997391 \h 32DESENVOLVIMENTO PAGEREF _Toc387997392 \h 42.1HISTÓRICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL, PAGEREF _Toc387997393 \h 42.1.1Arcabouço Legal de Normatização da Política de Assistência Social PAGEREF _Toc387997394 \h 82.1.1.1Avanços e Desafios com a Implantação do SUAS PAGEREF _Toc387997395 \h 92.1.1.1.1Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais PAGEREF _Toc387997396 \h 93CONCLUSÃO PAGEREF _Toc387997397 \h 12REFERÊNCIAS PAGEREF _Toc387997398 \h 16 INTRODUÇÃODesde os tempos mais remotos, a prática da assistência as pessoas está presente na história da humanidade, assumindo as mais variadas formas nas mais diferentes sociedades. Estimulado pelo movimento socialista, surgiu uma concepção que privilegia a função social da propriedade, influenciando na perda de espaço da concepção individualista da propriedade. Essa função social da propriedade está vinculada ao bem estar social, de modo em que o Estado interfere nas ações de seus habitantes tornando-os atrelados nos seus deveres, direitos e obrigações, ou seja, uma sociedade mais…

-------------------------------------------- ROL DE DOCUMENTOS -------------------------------------------------1. Decreto Estadual nº 9.174/2010 – DETRAN............................................................................................ 3 2. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 020/2013 – MANUAL DO AGENTE DE TRÂNSITO.............. 5 3. MANUAL DE INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO Regras gerais – Regras…

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE QUATIS Edital de Concurso Público - Nº 01/2015 O Município de Quatis/RJ, por meio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS, destinados a selecionar candidatos para o preenchimento de vagas para os cargos abaixo especificados. O Concurso Público será regido de acordo com o que estabelece a Constituição Federal artigo 37, incisos I a IV,…

INTERLOCUÇÕES ENTRE A PSICOLOGIA E A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Reitor Vilmar Thomé Vice-Reitor Eltor Breunig Pró-Reitora de Graduação Carmen Lúcia de Lima Helfer Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Rogério Leandro Lima da Silveira Pró-Reitor de Administração Jaime Laufer Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional João Pedro Schmidt Pró-Reitora de Extensão e Relações Comunitárias Ana Luiza Texeira de Menezes EDITORA DA UNISC Editora …

PONTIFICIA UNIV ERSIDA DE CA TÓLICA DE SÃ O PA ULO PUC-SP NEIRI BRUNO CHIA CHIO A construção dos Serviços de A ssistência Social como Política Social Pública DOUTORA DO EM SERV IÇO SOCIA L São Paulo 2011 PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP NEIRI BRUNO CHIACHIO A construção dos Serviços de Assistência Social como Política Social Pública Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do…

S ANTANA 2011 NA DISCIPLINA DE A UTOR CONJUNTO DE EM DO U NIVERSIDADE F EDERAL P OLÍCIA R ODOVIÁRIA F EDERAL , 2003 E 2011 PRF, "F ISCALIZAÇÃO DE EM DO DO P ORTO A LEGRE , P AMPA 1994 E SEMPRE ATUOU LIGADO N ÚCLEO U RUGUAI , DE P OLICIAMENTO E DE P OLICIAMENTO E S UL. S EÇÃO ALÉM DE INTEGRAR O CORPO DE T RÂNSITO ". DESTE MANUAL DE TRABALHO , INTITULADO " BIZUS" ( DICAS) C HEFE L…

de forma digital por IRACEMA IEDA PIRES DE LIMA:1034928 DN: cn=IRACEMA IEDA PIRES DE LIMA:1034928, c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Cert-JUS Institucional - A3, Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS v4, TRIBUNAL DE JUSTICA PIAUI-TJPI, SERVIDOR Dados: 2014.09.03 14:10:35 -03'00' Diretora: Márcia Fernanda de Morais Santos ANO XXXVI - TERESINA - PI Disponibilização: quarta-feira, 03 de setembro de 2014 - Publicação: quinta-feira, 04 de setembro de 2014 - Nº 7.586 (Lei nº 11.419, de…

JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATOS DO PRESIDENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico a contratação direta com a empresa Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, no valor R$ 15.000,00, para ministrar o curso A Práxis do Juiz e a Magistratura, atender 30 Magistrados,nos dias5 e 6/7/2012,na comarca de Porto Velho/RO,conforme de Referência às fls. 3 a 14,com fundamento no . 25, II /c . 13, VI, Lei nº 8.666/93, qual está foi justificado no processo29515-35.2012(processo financeiro0311/0867/2012).…

gratuito aos munícipes hipossuficientes; Do outro lado: Para firmeza e como prova de assim ajustados, lavra-se o presente Termo Aditivo ao Convênio n. 010/2014, em 2 (duas) vias de igual teor, que passam a ser assinados por todos, na presença de testemunhas abaixo subscritas. Cláusula Terceira: DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do convênio 010/2014. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ sob o nº 02.528.193/0001-83, com sede administrativa…

01, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, no exercício da função gratificada de Assessor de Juiz, DAS1, da 2ª Vara Cível da Comarca de Rolim de Moura/RO, em substituição à titular SUZAN KEMILLY FILETTI PAULI, nos períodos de 13/04/2012, 23/10/2012 a 26/10/2012, 20/12/2012 a 28/12/2012 e 21/01/2013 a 09/02/2013. Portaria N. 0566/2013-PR Considerando o que consta no Ofício. Nº 90/2013 -1ª VCR, datado de 16/01/2013, protocolo n. 6596-25.2013, R E S O L V E:…