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protocolado em 08/06/2006 aguardando visita do MEC. Arquitetura e Urbanismo SC Autorizado pela Resolução CONSU Nº 46/2006. Pedido de reconhecimento previsto para 2011/1. Artes Cênicas - Autorizado pela Res. CONSU nº 15 de 11/12/02. Ciências Biológicas CPC 4 Reconhecido por 5 anos pela Port. Nº 1.631 publicada em 16/05/2005. Ciências Contábeis B Renovado o reconhecimento por 5 anos pela Port. N.º 820 publicada em 02/05/2001. Pedido de renovação protocolado em 08/06/2006 aguardando visita do MEC. Ciência da Computação CPC 4 Reconhecido por 2 anos pela Port. Nº 1.636 publicada em 07/06/2004. Pedido de renovação protocolado em 08/06/2006 aguardando visita do MEC. Ciências Econômicas MB/B/MB Renovado o reconhecimento pela Port. Nº 4.203 publicada em 07/12/2005. Jornalismo MB/B/MB Reconhecido por 5 anos pela Port. Nº 1.260 publicada em 14/05/2004. Publicidade e Propaganda MB/B/MB Reconhecido por 5 anos pela Port. Nº 1.439 publicada em 13/6/2003. A renovação do reconhecimento será solicitada em novembro de 2008. Direito MB/B/MB Renovado o reconhecimento pela Port. Nº 1.326 publicada em 18/07/2006. Educação Física – Licenciatura CPC 3 Renovado o reconhecimento da licenciatura pela Port. Nº 775 publicada em 10/11/2008. Educação Física – Bacharelado 3/4/4 Autorizado pela Resolução CONSU Nº 37/2006 publicada em 12/12/2006. Avaliado o reconhecimento do curso em 02/10/2010. Aguardando publicação no Diário Oficial da União.…

12 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo 0303358-6 Celma Franco de Souza 01 Minas Gerais - Caderno 1 Resolução Conjunta nº 5792, de 07 de novembro de 2005. Afastamento preliminar aposentadoria invalidez proporcional sem paridade a contar de 26/08/2004. CARREIRA ASB – AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIDOR ATIVO – SRE PARACATU MASP/DV 0314237-9 NOME DO SERVIDOR Leni Vicentina Mendes ADM. 01 MOTIVO POSICIONAMENTO ANULADO …

da Informação) Catalogação de Julgados Juliana Rezio Patrick Faria Raphael Nunes Renata Santoyo Renato Soares Rosa Amaral Catalogação de Decisões da ANATEL Artur Coimbra Catalogação de Decisões do TCU Rodrigo Fernandes Coleta, Tratamento e Inserção de Dados Laura Lira Equipe: Elisa Leonel e Raphael Nunes Edições anteriores: Artur Coimbra e Daniela França Realização: Apoio Institucional: Filiado ao: Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB…

1/2 Design de Moda 1 Design 1 Educação Física 1/2/3/6 Licenciatura Educação Física 1/2/3/6 Bacharelado Campus Akxe Enfermagem 1/8 Engenharia Civil 1/2 Engenharia de Petróleo 1/2 Engenharia de Produção 1/2 Farmácia 1/2/3 Fisioterapia 1/2/3 Psicologia 1 Sistemas de Informação 1 Cursos da Graduação Tecnológica Design de Interiores Design de Moda Campus Angra dos Reis Design Gráfico Cursos da Graduação Tradicional Administração Bacharelado Cursos da…

pela Portaria CEE/GP nº 42, de 22/02/2001. (Parecer CEE 155/2000) 2 Acrescentado pela Portaria CEE/GP nº 42, de 22/02/2001. (Parecer CEE 155/2000) II - cooperação entre os Institutos, Faculdades e Câmpus responsáveis pelos estudos e atividades necessárias a cada curso, projeto ou programa; III - estruturação baseada em Departamentos reunidos em Institutos ou Faculdades integrados em Câmpus; IV - indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão; V - descentralização…

indústria petrolífera: Resolução CONAMA Nº 458/2013 - "Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental em assentamento de reforma agrária, e dá outras providências. " - Data da legislação: 16/07/2013 - Publicação DOU nº 137, de 18/07/2013, pág. 73 - Revoga a Resolução nº 387, de 27 de dezembro de 2006. Resolução CONAMA Nº 454/2012 - "Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos referenciais para o gerenciamento do material a ser dragado em águas sob jurisdição…

Agradecimentos Ao meu Orientador Prof. RICARDO COELHO pela simpatia e presteza no auxílio ao desenvolvimento desde trabalho. À ENAP pela oportunidade de aperfeiçoamento e aprendizagem oferecida aos servidores públicos federais através deste curso de Especialização em Gestão Pública. A todos os professores pela dedicação e capacidade de transmitir novos conhecimentos, tão importantes…

produtos perigosos no Brasil. Decreto-Lei Nº 2.063, de 06/10/83 Dispõe sobre multas a serem aplicadas por infrações à regulamentação para a execução do transporte rodoviário de Produtos Perigosos. Decreto Nº 96.044, de 18/05/88 Aprova o regulamento para o transporte rodoviário de Produtos Perigosos. Decreto Nº 98.973, de 21/02/90 Aprova o regulamento para o transporte ferroviário de Produtos Perigosos. Decreto Nº 1.797, de 25/01/96 Estabelece o Acordo de Alcance Parcial para a…

manutenção e busca de emprego, promovendo para tanto, ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional. O Programa foi criado por intermédio da Lei n.º 7.998, de 11 janeiro de 1990, que também deliberou sobre a fonte de custeio, com a instituição do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, o que permitiu a definição de critérios de concessão do benefício mais acessíveis e mudanças substanciais nas normas para o cálculo dos valores do Seguro-Desemprego. Essa…

Acadêmico dos Cursos de Graduação, aprovado pela Resolução n.º 19 de 26/12/2011 do Conselho Superior, faz saber, pelo presente Edital e seus anexos, aos alunos do IFG interessados em Reingresso no mesmo curso e campus que estarão abertas as inscrições para reingresso nos Cursos Superiores de Tecnologia, Bacharelado e Licenciatura da Instituição, nos câmpus Goiânia, Jataí, Inhumas, Itumbiara, Uruaçu, Anápolis, Formosa, Luziânia e Aparecida de Goiânia, tornando público os cursos, o número…