Resolução Nº 3 De 3 08 2005

Bacharelado Diretriz Curricular Nacional: Resolução 9/2004 CNE/CES Ato(s) autorizativo(s) do Curso: Autorizado pelo Decreto Federal s/nº de 20/4/1993 (D.O.U de 22/4/1993) com base no Parecer/Despacho nº 129/1993 CFE de 17/2/1993; Reconhecido pela Portaria nº 214/2001 de 8/2/2001 (D.O.U de 12/2/2001) com base no Parecer/Despacho nº 050/2001 CES/CNE de 16/1/2001; Renovação de Reconhecimento conforme art. 4º da Portaria nº 2.413/2005 de 7/7/2005 (D.O.U 8/7/2005).…

de Carvalho Tutora a Distância: Profª. Ms. Mônica Danielle Nóbrega Alpire Alves Tutora Presencial: Profª. Ms. Izabel Pereira Macedo Alessandro Gonçalves Guimarães Ferreira - RA nº 398143 Flávio de Souza Ventura– RA nº 399641 Walter Luis da Silva - RA nº 394239 Eliana Figueiredo Silva - RA nº 400496 Cuiabá / MT 2012. SUMÁRIO |1. CARACTERÍSTICAS DE UMA MICROEMPRESA ............................................

DOUTOR JUIZ DA MM. ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO– SP. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, profissão, portador da cédula de identidade RG nº 13.110.208-4 e devidamente inscrito no CPF/MF sob nº 053.971.998-69, residente e domiciliado na Rua José Ricardo, nº 145, Vila Aquilino, Santo André-SP, CEP: 09061-010, por sua advogada, vem, com o devido respeito e acatamento, diante…

AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO ARIS Nº 001/2015 CONSIDERANDO que a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS é entidade responsável pela regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico de 174 municípios no Estado de Santa Catarina, nos termos da Lei Federal nº 11.445/2007 e da Lei Federal nº 11.107/2005; CONSIDERANDO a urgente e relevante necessidade de estruturação técnica da ARIS para enfrentar as demandas de…

Resoluções RESOLUÇÃO Nº 1.010, DE 22 DE AGOSTO DE 2005. Dispõe sobre a regulamentação da atribuição de títulos profissionais, atividades, competências e caracterização do âmbito de atuação dos profissionais inseridos no Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional. O CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - Confea, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "f" do art. 27 da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro 1966, e…

legislativa......................................................Erro! Indicador não definido. 2.2 Comentários a Lei nº 9.433/1997......................................................Erro! Indicador não definido. 2.2.1 Aspectos gerais...............................................................................Erro! Indicador não definido. 2.3 Princípios básicos da Lei nº 9.433/1997............................................Erro! Indicador não definido. 2.3.1 A água como bem…

LEGAL • Art. 205 e 208 da Constituição Federal de 1988 • Lei de Diretrizes e Bases da Educação 1996 • Plano Nacional de Educação (Lei nº 10.172, de 09/01/01) • Resolução nº 32, de 10/08/06 • Resolução CFN nº 358, de 18/05/2005 • Portaria Interministerial nº 1.010/06 • Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional - LOSAN • Resolução n° 38, de 19/08/2008 • Lei nº 11.947, de 16/06/09 DIRETRIZES DO PNAE •Emprego da alimentação saudável e adequada; •Educação alimentar e nutricional…

a documentação foi enviada pelo Ministério da Justiça de Portugal, Autoridade Remetente. 3. Preenchidos os requisitos da Resolução nº 9⁄2005 do Superior Tribunal de Justiça, merece deferimento o pedido de homologação. 4. Pedido de homologação deferido. (STJ - SEC: 2133 PT 2006/0267210-1, Relator: Ministro FERNANDO GONÇALVES, Data de Julgamento: 17/10/2007, CE - CORTE ESPECIAL, Data de Publicação: DJ 08/11/2007 p. 155). Homologação da Sentença Estrangeria no Direito Brasileiro …

CIVIL DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 001 /2013 DISPÕE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DE NÍVEL MÉDIO, PERTENCENTES À PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO DETRAN-RJ O Presidente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro – DETRAN-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em conformidade com a Lei nº 4781, de 23 de junho de 2006 e com tudo o que consta…

Ambiental Nº 01650/2003/006/2008 Outorga Nº APEF Nº Reserva legal Nº PROTOCOLO Nº 20539/2009 Deferimento LO Ampliação Empreendimento: S/A Usina Coruripe Açúcar e Álcool CNPJ: 12.229.415/0016-05 Município: Limeira do Oeste Bacia Hidrográfica: Rio Paranaíba Sub Bacia: Ribeirão da Reserva Atividades objeto do licenciamento: Código DN 74/04 Descrição D-02-08-9 Classe Destilação de álcool Medidas mitigadoras: (X )SIM ( ) NÃO Condicionantes: (X )SIM ( ) NÃO …