Resolução Nº 3 De 3 08 2005

Paraná Minas Gerais (medicamentos genéricos) Demais Estados ALÍQUOTA INTERNA 19% 1 18% 12% 17% A Resolução nº 22 do Senado Federal, de 19 de maio de 1989, fixou as alíquotas de ICMS para operações interestaduais: ESTADO DE DESTINO Sul e Sudeste exceto Espírito Santo Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo ALÍQUOTA 12% 7% Conforme § 2º do Artigo 1º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, o ICMS não incide sobre operações de estabelecimentos…

Página 1 de 23 Nº 1627 - Sexta feira, 26 de julho de 2013 Ministério da Educação • PORTARIA Nº 651, DE 24 DE JULHO DE 2013 – Institucionaliza a Matriz de Orçamento de Outros Custeios e Capital - Matriz OCC, no âmbito do Ministério da Educação • PORTARIAS DE NºS 331 A 335, DE 24 DE JULHO DE 2013. SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - Adita, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes a cursos superiores • PORTARIAS DE…

Inserção na Comunidade Escolar Escola Elizabeth de Freitas Magalhães 3 Hs 2.3- Observações nas Salas de Regência do Ensino Fundamental e Médio Escola Elizabeth de Freitas Magalhães 4 Hs 2.4- Preparo Didático Micro-aulas e Regências CUR/Residência 18 Hs 2.5- Regência no Ensino Fundamental Escola Elizabeth de Freitas Magalhães 22 Hs 2.6- Regência no Ensino Médio Escola Elizabeth de Freitas Magalhães 11 Hs Carga Horária Prática 66 Hs 3) Realização de projetos educacionais e/ou…

1- LEGISLAÇÃO PERTINENTE AOS COSMÉTICOS E COSMECÊUTICOS Resolução nº 79, de 28 de agosto de 2000 Adota a Definição de Produtos Cosméticos e estabelece Normas e Procedimentos para Registro de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes. Resolução - RDC nº 161, de 11 de setembro de 2001 Estabelece a Lista de Filtros Ultravioletas Permitidos para Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes. Resolução - RDC nº 162, de 11 de setembro de 2001 Estabelece a Lista de…

.............................................................................................. 9 2 O Eia-Rima e o licenciamento ambiental ..................................................................................................... 11 3 Da exigência ou dispensa de Eia-Rima ......................................................................................................... 17 4 Regras gerais ....................................................................................

DE PESQUISA A Contabilidade no Século XXI: o Perfil do Profissional e/ou Profissão Contábil frente às Novas Tecnologias nas Organizações Contemporâneas SUBTEMA Princípios da Contabilidade: uma Análise Comparativa - CFC e CPC 3 BASES TEÓRICAS 3.1 Princípios Contábeis: a Origem Quando se fala em princípios é preciso falar de ética e moral. Segundo Fulano (0000, p.00), ética significa. A moral, por sua vez, refere-se, conforme explica Beltrano (0000, p.00) a...

2.3 Desenho Organizacional 06 2.3.1 Organograma departamental 06 2.3.2 Fluxograma do processo de manufatura ou serviços 07 2.4 Identificação do Problema 07 2.4.1 Infraestrutura 07 2.4.2 Layout 08 2.4.3 Matriz energética 08 2.4.4 Tratamento de Efluentes 08 2.4.5 Tratamento de Resíduos 09 3 ASPECTOS LEGAIS E NORMATIVOS 10 5 CONSIDERAÇÕES DA EQUIPE 12 REFERÊNCIAS 13 1 INTRODUÇÃO Iremos estudar a empresa Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A (EmBrAer) fabricante…

mil e três, com vigência a partir de 1º de agosto do corrente ano, ele se ajustou às alterações legais e às resoluções administrativas, bem como incorporou grande parte das sugestões dos Magistrados e dos servidores deste Órgão. Florianópolis, 08 de julho de 2003. Desembargador do Trabalho José Luiz Moreira Cacciari Presidente da Comissão de Regimento Interno REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO ÍNDICE GERAL TÍTULO I - DO TRIBUNAL Capítulo I…

mil e três, com vigência a partir de 1º de agosto do corrente ano, ele se ajustou às alterações legais e às resoluções administrativas, bem como incorporou grande parte das sugestões dos Magistrados e dos servidores deste Órgão. Florianópolis, 08 de julho de 2003. Desembargador do Trabalho José Luiz Moreira Cacciari Presidente da Comissão de Regimento Interno REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO ÍNDICE GERAL TÍTULO I - DO TRIBUNAL Capítulo I…

proteção do meio ambiente, com ênfase especial nas legislações relacionadas as auditorias ambientais compulsórias. Utilizou-se para esta pesquisa, os resultados relacionados às auditorias ambientais realizadas nos ciclos de 2003, 2005 e 2007, realizadas em atendimento a resolução CONAMA 306/02. Os resultados da pesquisa demonstram que a auditoria ambiental compulsória é uma importante ferramenta para a redução de riscos de acidentes ambientais, principalmente em empresas que não…