22. Brasil, lei 8069 de 13/07/1990. estatuto da criança e do adolescente (eca). atualizado com a lei 12.010.

ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Língua Portuguesa
20 (vinte) questões - ortografia oficial; conjugação de verbos; flexão de gênero, número e grau; regência e concordância; emprego de pronomes e crases; formas de tratamento; pontuação; figuras de sintaxe; análise sintática; orações e seus termos; coordenação e subordinação; acentuação; colocação pronominal e verbal; emprego de preposição; conjunção e sinonímia; morfo-sintaxe.

Conhecimentos
Conhecimentos específicos:
40 (quarenta) questões - sobre o desenvolvimento psicológico: infância, adolescência. A constituição do objeto libidinal patologia das relações objetais. Prevenção e efeitos da privação materna. O papel do pai. As inter-relações familiares: casamento, conflito conjugal, separação, guarda dos filhos. A criança e a separação dos pais. A criança e o adolescente vitimizados. Natureza e origens da tendência anti-social. Os direitos fundamentais da criança e do adolescente. As medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente. Noções de Direito da Família. A colocação em família substituta - Guarda, Tutela, Adoção. Adolescência, Drogadição e Família. A apuração de ato infracional atribuído ao adolescente. As medidas sócio-educativas. O trabalho do psicólogo e as atribuições da equipe interprofissional na Vara da Infância e da Juventude, nas Varas da Família e das Sucessões e nas Varas Especiais da Infância e da Juventude. Psicodiagnóstico - técnicas utilizadas. A entrevista psicológica. Relatórios e laudos periciais psicológicos. Ética profissional.
Conhecimentos Gerais
Atualidades - 06 (seis) questões sobre fatos políticos, econômicos e sociais, ocorridos a partir do 1º semestre de 2012.
BIBLIOGRAFIA
1. BLEGER, José. Temas de Psicologia - Entrevistas e Grupos São Paulo, WMF Martins Fontes, 2011.
2. BOWLBY, John. Cuidados Maternos e Saúde Mental São Paulo, WMF Martins Fontes, 2ª edição; 2006 .
3. CASTRO, Lidia R.F. Disputa de Guarda e Visitas: no interesse dos pais ou dos filhos? São