ASPECTOS JURÍDICOS DO TRÁFECO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLECENTES

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 1
1 TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS: ASPECTOS GERAIS .................................. 2
1.1 CONCEITO DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS .......................................... 3
1.2 HISTÓRICO ..................................................................................................................... 4
1.3 CONCEITO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE................................................................. 5
1.4 PODER FAMILIAR ........................................................................................................... 6
1.4.1 Conceito ....................................................................................................................... 4
1.4.2 Perda e Suspensão ...................................................................................................... 5
1.5 PERFIL DAS VÍTIMAS .................................................................................................... 6
1.6 FINALIDADES ................................................................................................................ 6
1.6.1 Para Fins de Exploração Sexual ................................................................................... 5
1.6.2 Para Fins de Trabalho Escravo ..................................................................................... 6
1.6.3 Para fins de Remoção de Órgãos ................................................................................. 5
1.6.4 Para Fins de Adoção..................................................................................................... 6
1.6.5 Para Fins de Guerra e Casamento Forçado .................................................................. 5
1.7 FORMAS ATRAVÉS DAS QUAIS O TRÁFICO INTERNACIONAL DE CRIANÇÃS É
REALIZADO