CPC- Comitê de Pronunciamentos Contábeis

Contábil-Financeiro. Aprovado por: CVM - Deliberação nº. 675/11; CFC - NBC TG Estrutura Conceitual - Resolução nº. 1.374/11. .: CPC 01 (R1) - Redução ao Valor Recuperável de Ativos Aprovado por: CVM - Deliberação nº. 639/10 CFC - NBC TG 01 - Resolução nº. 1.292/10; CMN - Resolução nº. 3.566/08 (Banco Central do Brasil); ANS - Instrução Normativa nº. 37/09; SUSEP - Circular nº. 424/11, anexos, anexo IV. .: CPC 02 (R2) - Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis Aprovado por: CVM - Deliberação nº. 640/10 CFC - NBC TG 02 - Resolução nº. 1.295/10; ANS - Instrução Normativa nº. 37/09; SUSEP - Circular nº. 424/11, anexos, anexo IV. .: CPC 03 (R2) - Demonstração dos Fluxos de Caixa Aprovado por: CVM - Deliberação nº. 641/10 CFC - NBC TG 03 - Resolução nº. 1.296/10; CMN - Resolução nº. 3.604/08 (Banco Central do Brasil); ANS - Instrução Normativa nº. 37/09; SUSEP - Circular nº. 424/11, anexos, anexo IV. .: CPC 04 (R1) - Ativo Intangível Aprovado por: CVM - Deliberação nº. 644/10; CFC - NBC TG 04 - Resolução nº. 1.303/10; ANS - Instrução Normativa nº. 37/09; SUSEP - Circular nº. 424/11, anexos, anexo IV. .: CPC 05 (R1) - Divulgação sobre Partes Relacionadas Aprovado por: CVM - Deliberação nº. 642/10 CFC - NBC TG 05 - Resolução nº. 1.297/10; CMN - Resolução n°. 3.750/09 (Banco Central do Brasil); ANS - Instrução Normativa nº. 37/09; SUSEP - Circular nº. 424/11, anexos, anexo IV. .:…

sigla. A Resolução CFC nº 1.328/11 que dispõe sobre a Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade. * NBC TA - de Auditoria Independente de Informação Contábil Histórica – são as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas à Auditoria convergentes com as Normas Internacionais de Auditoria Independente emitidas pela IFAC; * NBC TR – de Revisão de Informação Contábil Histórica – são as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas à Revisão convergentes com as Normas…

condutores de uma para outra unidade da Federação CAPÍTULO IX DOS VEÍCULOS Seção I Disposições Gerais Art. 97. As características dos veículos, suas especificações básicas, configuração e condições essenciais para registro, licenciamento e circulação serão estabelecidas pelo CONTRAN, em função de suas aplicações. Resolução do CONTRAN nº 056, de 21/05/98 - Identificação dos veículos de coleção (Resolução do CONTRAN nº 056/98 alterada pela Resolução nº 127/01) (Resolução do…

Constituição de 1988, o benefício do Seguro-Desemprego passou a integrar o Programa do Seguro-Desemprego que tem por objetivo, além de prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado em virtude de dispensa sem justa causa, inclusive a indireta, auxiliá-lo na manutenção e busca de emprego, promovendo para tanto, ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional. O Programa foi criado por intermédio da Lei n.º 7.998, de 11 janeiro de 1990, que…

Portaria n º 1003, de 11 de dezembro de 1998 Portaria nº 540, de 27 de outubro de 1997 Resolução CNNPA 21/75 Decreto nº 55.871, de 26 de março de 1965 Decreto nº 50.040, de 24 de janeiro de 1961 Aditivos Alimentares Açúcares Resolução - RDC nº 1, de 8 de janeiro de 2002 Resolução - RDC nº 27, de 28 de março de 2000 Resolução CNS/MS nº 04, de 24 de novembro de 1988 Adoçantes e edulcorantes Resolução - RDC nº 18, de 24 de março de 2008 Resolução - RDC nº 8, de 20 de…

indústria petrolífera: Resolução CONAMA Nº 458/2013 - "Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental em assentamento de reforma agrária, e dá outras providências. " - Data da legislação: 16/07/2013 - Publicação DOU nº 137, de 18/07/2013, pág. 73 - Revoga a Resolução nº 387, de 27 de dezembro de 2006. Resolução CONAMA Nº 454/2012 - "Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos referenciais para o gerenciamento do material a ser dragado em águas sob jurisdição…

AMBIENTE Resolução CONAMA Nº 422/2010 - "Estabelece diretrizes para as campanhas, ações e projetos de Educação Ambiental, conforme Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, e dá outras providências." - Data da legislação: 23/03/2010 - Publicação DOU nº 56, de 24/03/2010, pág. 91 Resolução CONAMA Nº 404/2008 - "Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos." - Data da legislação: 11/11/2008 -…

Motivação Resolução Específica 1. LFB BIOMEDICAMENTS TODOS os produtos acabados da linha de injetáveis (Hemoderivados) nas formas farmacêuticas: pós-liofilizados, solução parenteral de pequeno volume com preparação asséptica e solução parenteral de grande volume com preparação asséptica Lotes fabricados a partir de 31 de agosto de 2012 Suspensão da importação Irregularidades detectadas durante inspeção de Boas Práticas de Fabricação Resolução - RE n°. 5.530, de 21 de dezembro de 2012.…

". Para acessar as resoluções consolidadas, clique aqui Resolução Data Publicação Assunto Situação 449 25.07.13 25.07.13 Altera o art. 5º da Resolução CONTRAN n.º 331/09, que dispõe sobre uniformização do procedimento para realização de hasta pública dos veículos retidos, removidos e apreendidos, a qualquer título, por órgãos ou entidades componentes do sistema nacional de trânsito, conforme disposto no Art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Esta Resolução entra em…

46 ISSN 1677-7042 1 Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013 RESOLUÇÃO - RE Nº 1.378, DE 18 DE ABRIL DE 2013(*) RESOLUÇÃO - RE N° 1.387, DE 18 DE ABRIL DE 2013(*) RESOLUÇÃO - RE Nº 1.391, DE 18 DE ABRIL DE 2013(*) O Gerente-Geral de Inspeção, Monitoramento da Qualidade, Controle e Fiscalização de Insumos, Medicamentos, Produtos, Propaganda e Publicidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 340,…