Resolução Nº 11

14449/2011 Resolução de Autorização/Reconhecimento (Data de Vencimento) Resolução 316/2011-CEE Vencimento (11/08/2015) Data de Protocolização no CREA Decisões de Aprovação no CREA-PA Data de Inscrição no SIC (CONFEA) 22/09/2010 054/2012 – CEEC PL/PA – 072/2012 02/05/2012 26/08/2011 018/2012 – CEEE PL/PA – 080/2012 02/05/2012 Resolução 314/2011-CEE Vencimento (11/08/2015) 26/08/2011 057/2012 – CEEC PL/PA – 081/2012 02/05/2012…

Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo Tel. (11) 3824-5400, 3824-5433 (teleatendimento), fax (11) 3824-5487 Email: desenvolvimento@crcsp.org.br | web: www.crcsp.org.br Rua Rosa e Silva, 60 | Higienópolis 01230 909 | São Paulo SP Presidente: Luiz Fernando Nóbrega Gestão 2012-2013 Palestra Auditoria Externa Independente Importância Regras A reprodução total ou parcial, bem como a reprodução de apostilas a partir desta obra intelectual, de qualquer forma …

Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da UnB Outras instituições apoiadoras: Universidade de Brasília União Internacional de Telecomunicações Núcleo de Multimídia e Internet da UnB Teletime News Série Grupos de Pesquisa Nº. 2, Vol. 3 Coleção Brasileira de Direito das Telecomunicações, Vol. 2, N. 4 Revisão: Membros do GETEL/UnB Criação dos Ícones: Núcleo de Multimídia e Internet/UnB A622 Aranha, Márcio Iorio (Organizador) Glossário de Direito das…

surgiu em 1856, quando D.Pedro II, através do Decreto Imperial nº. 1775, de 2 de julho daquele ano, criou o CORPO PROVISÓRIO DE BOMBEIROS DA CORTE. Atualmente, a legislação que rege a matéria é o Decreto-lei no. 247, de 21 de julho de 1975, regulamentado pelo Decreto nº. 897, de 21 de setembro de 1976 (CÓDIGO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO – COSCIP). Como complemento, para o caso de escape (escadas), ainda se faz uso da Lei nº. 374, de 16 de outubro de 1963, do então Estado da…

Autorizado pela Resolução CONSU Nº 46/2006. Pedido de reconhecimento previsto para 2011/1. Artes Cênicas - Autorizado pela Res. CONSU nº 15 de 11/12/02. Ciências Biológicas CPC 4 Reconhecido por 5 anos pela Port. Nº 1.631 publicada em 16/05/2005. Ciências Contábeis B Renovado o reconhecimento por 5 anos pela Port. N.º 820 publicada em 02/05/2001. Pedido de renovação protocolado em 08/06/2006 aguardando visita do MEC. Ciência da Computação CPC 4 Reconhecido por 2 anos pela…

resíduo e hoje existe uma resolução do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) (resolução 307 de 05/07/02) que dispõe sobre a gestão dosresíduos da construção. Discuta as implicações desta resolução para as empresas construtoras. Correlações: • Alterada pela Resolução nº 448/12 (altera os artigos 2º, 4º, 5º, 6º, 8º, 9º, 10 e 11e revoga os artigos 7º, 12 e 13) • Alterada pela Resolução nº 431/11 (alterados os incisos II e III do art. 3º) • Alterada pela Resolução nº 348/04…

comente-as. Resolução CFP nº 002/2003,que regulamenta o uso, a elaboração e a comercialização de testes psicológicos e revoga a Resolução CFP nº 025/2001. Resolução CFP nº 001/2002, que regulamenta a avaliação psicológica em concursos públicos e processos seletivos da mesma natureza; Resolução CFP nº 007/2003, que institui o manual de elaboração de documentos escritos produzidos pelo psicólogo, decorrentes de avaliação psicológica e revoga a Resolução CFP nº 17/2002; Resolução CFP…

Classes de palavras. 11. Frase, oração e período.12. Termos da oração. 13. Período composto. 14. Funções sintáticas dos pronomes relativos. 15. Emprego de nomes e pronomes. 16. Emprego de tempos e modos verbais. 17. Regência verbal e nominal (crase). 18. Concordância verbal e nominal. 19. Orações reduzidas. 20. Colocação pronominal. 21. Estilística. 22. Figuras de linguagem. 2. CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS PARA OS CANDIDATOS DO QPPM 2.1 Legislação Institucional: 2.1.1 Lei nº…

DECRETO-LEI Nº 25, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1937 7 2.2.2.2 DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940. 7 2.2.2.3 LEI N° 5.433, DE 8 DE MAIO DE 1968 8 2.2.2.4 LEI N° 6.546, DE 4 DE JULHO DE 1978 8 2.2.2.5 LEI Nº 7.115, DE 29 DE AGOSTO DE 1983 8 2.2.2.6 LEI Nº 8.159, DE 08 DE JANEIRO DE 1991 8 2.2.2.7 LEI Nº 8.394, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991 8 2.2.2.8 LEI Nº 9.051, DE 18 DE MAIO DE 1995 8 2.2.2.9 LEI Nº 9.265, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1996 9 2.2.2.10 LEI Nº 9.507, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997 9…

Crimes Hediondos. São Paulo: Saraiva, 1992. SILVA, Ivan Luís Marques da. Previsões sobre a Lei nº 11.464/2007. Da resolução "indireta" do Senado Federal sobre a inconstitucionalidade da vedação à progressão de regime para os crimes hediondos. Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1395, 27 abr. 2007. SILVA, Amaury. Crimes hediondos: Lei nº 11.464/2007 e fatos pretéritos. Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1371, 3 abr. 2007. TOLEDO, Francisco de Assis. Crimes Hediondos. Fascículos de…