Resolução Nº 11

option=com_content&view=article&id=2&Itemid=171 Parecer CNE/CEB nº 1/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997 Orientações Preliminares da Câmara de Educação Básica sobre Lei n° 9.394/96. Parecer CNE/CEB nº 5/1997, aprovado em 7 de maio de 1997 Proposta de regulamentação da Lei nº 9.394/96. Parecer CNE/CEB nº 12/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 Esclarece dúvidas sobre a Lei nº 9.394/96 (Complementa o Parecer CNE/CEB nº 5/97). Parecer CEB nº 17, de 3 de dezembro de 1997…

UNOESC - Universidade do Oeste de Santa Catarina Resolução do COFEN n 302, de 16 de março de 2005; Resolução do COFEN n 303, de 23 de junho de 2005. São Miguel do Oeste, maio de 2014. Camila do Lavall, Gabriela Batistela, Jane Kelly, Kelen Antunes e Pamela Roberta Lopes Resolução do COFEN n 302, de 16 de março de 2005; Resolução do COFEN n 303, de 23 de junho de 2005. Trabalho Apresentado para

problemas relacionados. A prescrição farmacêutica foi um grande avanço em nosso mundo, pois vai trazer mais benefícios para toda sociedade e em todos os lugares do mundo. Para falar melhor sobre esse assunto irei utilizar a RESOLUÇÃO Nº 586 DE 29 DE AGOSTO DE 2013. Essa resolução trata de todo ato em que deve ter para que um farmacêutico possa fazer prescrições farmacêuticas com esse avanço em nosso pais traz uma melhora na saudade de todos pois se um farmacêutico pode prescrever…

Decreto nº 6.214/2007 que regulamenta o Benefício de Prestação Continuada – BPC devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei nº 8742, de 7 de dezembro de 1993.  É publicado o Decreto nº 6.307, de 14 de dezembro de 2007, que dispõe sobre os benefícios eventuais de que trata o art. 22 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. IX Conferência Nacional de Assistência Social - Informe 2 IX Conferência Nacional de Assistência Social - 8/32  É publicado o…

Na elaboração de relação de atividades modificadoras do meio ambiente, o CONAMA considera os seguintes critérios: Impacto físico (qualitativo e quantitativo); Extensão da área de influência; Utilização dos recursos naturais. No Anexo I da Resolução CONAMA 237/97 consta a lista de atividades ou empreendimentos sujeitas ao licenciamento ambiental, c/s apresentação da AIA, a critério do OEMA (Órgão responsável pela condução do processo de licenciamento ambiental no Estado. VANTAGENS DA

empregado doméstico. Observação: O trabalho doméstico é proibido para o menor de dezoito anos, conforme determina o Decreto nº 6.481 de 12 de junho de 2008, que, inclusive, coloca o trabalho doméstico na lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP). A Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, (Revogada pela Lei nº 10.779, de 25.11.2003), e regulamentada pelo Decreto nº 71.885, de 9 de março de 1973, dispõe sobre a profissão do empregado doméstico, conceituando e…

TRANSPORTES DIRETORIA EXECUTIVA RESOLUÇÃO Nº 11, PUBLICADA NO D.O.U EM 25 DE OUTUBRO DE 2004RETIFICADA EM 04/01/2005 E 16/06/2005 A Diretoria Executiva, na Reunião nº 46, de 19 de outubro de 2004, com base emproposição apresentada pela Diretoria de Infra-Estrutura Terrestre, aprova as Normasde utilização de rodovias federais para transporte de cargas indivisíveis e excedentesem peso e/ou dimensões para o trânsito de veículos especiais.Art.1° A presente Resolução entra em vigor a…

LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS (atualizada até a medida 495) LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 - Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte Lei Complementar nº 123/2006 LEI N o 9.854, DE 27 DE OUTUBRO DE 1999 - Altera dispositivos da Lei n o 8.666, de 21 de junho de 1993, que regula o…

ATOS DA REITORIA – BOLETIM INTERNO N° 09, DE 13.05.2011 RESOLUÇÕES: O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão ordinária realizada no dia 11 de maio de 2011, aprovou e eu promulgo as seguintes Resoluções: N° 3.615, de 11.05.11 – Art. 1° Fica aprovado o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, em regime de trabalho de 40 horas semanais, na Área de Conhecimento/Disciplina Enfermagem MaternoInfantil/Enfermagem na Atenção à Saúde da Mulher e Abordagens…

RESOLUÇÃO COFEN Nº 390/2011 Normatiza a execução, pelo enfermeiro, da punção arterial tanto para fins de gasometria como para monitorização de pressão arterial invasiva O Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pel Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 242, de 31 de agosto de 2000, CONSIDERANDO o Artigo 11, inciso I, alínea “m”, da Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, segundo…