Resolução Nº 11

Padrões de qualidade ambiental a) Padrões de qualidade da água RESOLUÇÃO CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005 - Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. Obs.: acesse o texto da Resolução CONAMA - 357/2005 e faça uma correlação das considerações iniciais sobre sua elaboração, em razão dos conteúdos que já estudamos em nossas…

AMBIENTE ✔Na elaboração de relação de atividades modificadoras do meio ambiente, o CONAMA considera os seguintes critérios: ✔Impacto físico (qualitativo e quantitativo); ✔Extensão da área de influência; ✔Utilização dos recursos naturais. No Anexo I da Resolução CONAMA 237/97 consta a lista de atividades ou empreendimentos sujeitas ao licenciamento ambiental, c/s apresentação da AIA, a critério do OEMA (Órgão responsável pela condução do processo de licenciamento ambiental no Estado.…

867/1995 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A ANOS INICIAIS PARÁ DE MINAS/BOM DESPACHO IDENTIDADE NOME 14183631 MARIANE DANIELLE SOUSA PINTO usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES, em…

Livro de Ocorrência de servidor 10.12 – Livro de Resultados Especiais 10.13 – Livro de Regularização de Vida Escolar 11 – Histórico Escolar 11.1 – Modelos 11.2 – Fundamentação Legal EJA Rua Goiás, 1703 – B.Santo Antonio - Divinópolis - MG - CEP: 37 900-000 Tel: (37) 3222-8611 E-mail: sre.divinopolis.gab@educacao.mg.gov.br Página 4 5 5 6 7 8 9 7 10 11 12 13 Página 2 GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS…

Constituição Federal/88: Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001; Lei nº 11.114, de 16 de maio de 2005; Lei nº 11. 274, de 06 de fevereiro de 2006; Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Educação Básica: Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010; Resolução CNE/CEB nº 1, de 5 de julho de 2000; Resolução CNE/CEB nº 3, de 15 de junho de 2010; Resolução CNE/CEB nº1, de 3 de abril de 2002; Resolução CNE/CEB nº…

SELEÇÃO EDITAL DRH/CRS Nº 02 /2014, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS/CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PÚBLICA DO QPPM E DO QPE DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, PARA O ANO DE 2014 (CFS/CSTSP-2014). O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS E O CHEFE DO CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições regulamentares contidas no R-103, aprovado pela Resolução nº…

a dor. Porém não ficará igual a um punho normal. DR. RICARDO KAEMPF1.  URGENTE! COM PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTE; ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. ALCIDIO CARLOS GONÇALES DE AGUIAR, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº.794.584.839-72 e RG nº.5.607.889-4, com endereço DR. RICARDO KAEMPF: Médico formado pela UFPel em 1997. Residência de Ortopedia e Traumatologia na Santa Casa de Porto Alegre nos anos 1998- 2000. Especialista e Membro Titular da Sociedade…

Resolução 442/14 - Dispõe acerca da necessidade de envio das informações referentes aos relatórios de gestão e à prestação de contas dos CREFITOS a serem posteriormente agregadas e enviadas ao Tribunal de Contas da União. Resolução 441/14 - Promove o desmembramento da região territorial do CREFITO-2 e determina a realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região,…

alíquota? O MEI pode transferir crédito de ICMS na venda de mercadorias para contribuinte do ICMS? O adquirente tem direito a crédito de ICMS? Qual procedimento deve ser adotado no caso de perda da condição de enquadrado no SIMEI? LEGISLAÇÃO Resolução SEFAZ nº 491/12 09 09 09 09 09 10 6. 6.1 10 10 Manual MEI 4 2. APRESENTAÇÃO Microempreendedor Individual, Bem-vindo à Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro. Neste pequeno manual, no qual foi adotado o…

..............17 Figura 9......................................................................................................18 Figura 10....................................................................................................18 Figura 11....................................................................................................19 Figura 12....................................................................................................21 Figura 13.........................