Resolução Nº 11

serviços de alimentação. 6ª ed., Ed. Varela, 2005, 624p. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR  Resolução da Diretoria Colegiada n º 216 –15 de setembro de 2004 - ANVISA  LEI N° 16.004/95 - Código Municipal da Cidade do Recife.  DECRETO-LEI nº 986 - DE 21 DE OUTUBRO DE 1969.  Portaria nº 518 – 25 de março de 2004 - ANVISA  RDC º 12 –2 de janeiro de 2001 – ANVISA  Código de Defesa do Consumidor - Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990. 14/08 CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES AGOSTO…

contábeis brasileiras ..................................................................................... 4 IFRSs – Normas Internacionais de Relatório Financeiro ....................................................................................... 11 Novas IFRSs – Principais considerações sobre sua aplicação ............................................................................... 17 Regulamentações específicas por setor – Instituições financeiras e outras…

AUTORIZAÇÃO Portaria MEC nº 681, de 07/12/89. Resolução CONSEPE n° 458, de 31/08/11. Resolução CONSEPE n° 10, de 25/09/00. Resolução CONSEPE n° 397, de 29/09/10. Portaria MEC nº 85, de 29/01/95. Resolução CONSEPE nº 001, de 12/07/00. Resolução CONSEPE nº 215, de 11/05/05. Parecer CNE/CES nº 1.137/2001, de 07/08/01. Parecer CNE/CES nº 1.137/2001, de 07/08/01. Resolução CONSEPE nº 279, de 26/09/07. Resolução CONSEPE nº 004, de 12/07/00. Resolução CONSEPE nº 002, de 12/07/00. Portaria MEC…

------------------------------------------------- RESOLUÇÃO ANP Nº 23, DE 2.5.2011 - DOU 3.5.2011 O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 8º e nos seus incisos I e XVIII da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, alterada pela Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, e com base na Resolução de Diretoria nº 356, de 27…

SÚMULA DO PARECER TÉCNICO 125/11/IE COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345 - CEP 05459-900 - São Paulo - SP C.N.P.J. nº 43.776.491/0001-70 - Insc.: Est. nº 109.091.375-118 - Insc. Munic.: nº 8.030.313-7 Site: www.cetesb.sp.gov.br PROCESSO: INTERESSADO: ASSUNTO: SMA 13.549/07 Usina Moema Açúcar e Álcool Ltda. Licenciamento Ambiental Prévio para ampliação do parque industrial e expansão de áreas agrícolas para incremento da produção de…

Responde civil, penal e administrativamente por suas ações ou omissões e, conseqüentemente, pelos danos decorrentes de sua conduta técnica, uma vez caracterizada sua culpa por negligência, imprudência, imperícia ou omissão. Fernando Cruz Laender CRMV-MG Nº 0150 Presidente CRMV-MG 3 O QUE É SER RESPONSÁVEL TÉCNICO José Geraldo Ribas * Responsável Técnico é o cidadão habilitado, na forma da lei que regulamentou sua profissão, ao qual é conferida atribuição para exercer a…

ANO VI – Nº 0882| Campo Grande-MS | sexta-feira, 16 de maio de 2014 – xx páginas EXPEDIENTE SECRETARIA DAS SESSÕES Pauta Conselho Deliberativo: Presidente – Cícero Antônio de Souza Vice-Presidente – José Ricardo Pereira Cabral Corregedor-Geral – Ronaldo Chadid PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO TRIBUNAL PLENO Nº 0010 DE 21 DE MAIO DE 2014 - JULGAMENTOS DESIGNADOS PARA PRÓXIMA SESSÃO ÀS 15:00 H Ouvidor – Waldir Neves Barbosa Diretora da Escoex – Marisa Joaquina Monteiro…

Introdução e dos Princípios Fundamentais TEXTO 1: “RESOLUÇÃO Nº. 417 DE 29 DE SETEMBRO DE 2004 Ementa: Aprova o Código de Ética da Profissão Farmacêutica. O CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 6º, alínea “g”, da Lei n° 3.820, de 11 de novembro de 1960, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o CÓDIGO DE ÉTICA DA PROFISSÃO FARMACÊUTICA, nos termos do Anexo desta Resolução, da qual faz parte. Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data da…

Analisar e Comentar a Lei 459512/64, Lei 4728/65, Lei 6385/76 e a Resolução 21099/17/08/94 Aluna:Ana Luisa Domingues Sala: 421 Turma: 6°A Período: Noturno Prof° Andrew São Paulo 2013 Lei 4728/65 Análise e Comentário dos Artigos Art. 1.º: Este artigo define que os mercados financeiros e de capitais serão disciplinados pelo Conselho Monetário Nacional e fiscalizados pelo Banco Central do Brasil. Art. 2.º: Neste artigo, demostra quais serão as finalidades…

RELACIONADOS À ENGENHARIA DE PRODUÇÃO Legislação pag 1. DECRETO FEDERAL Nº 23.569, DE 11 DEZ 1933 - Regula o exercício das profissões de engenheiro, de arquiteto e de agrimensor. 02 2. DECRETO-LEI Nº 8.620, DE 10 JAN DE 1946 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de engenheiro, de arquiteto e de agrimensor, regida pelo Decreto nº 23.569, de 11 DEZ 1933, e dá outras providências. 02 3. DECRETO-LEI Nº 8.620, DE 10 JAN DE 1946 - Dispõe sobre a…