Resolução Nº 11

e clique sobre a pergunta para visualizar a resposta ou utilize a busca por palavra pressionando simultaneamente as teclas “CTRL e L”) Legislação: * Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 – Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. * Resolução CGSN nº 94/11 – Regulamento do Simples Nacional. * Resoluções do Comitê Gestor do Simples Nacional Outras páginas interessantes que tratam deste assunto: SEBRAE -…

Legislação de Segurança Contra Incêndio e Pânico - Decreto nº 897, de 21/09/76 e Legislações complementares Qua, 24 de Junho de 2009 10:51 Disponibilizamos para consulta o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (COSCIP), Decreto nº 897, de 21 de setembro de 1976, que tem por propósito estabelecer os requisitos de segurança indispensáveis para as edificações construídas no território do Estado do Rio de Janeiro bem como as suas legislações complementares mais…

RESOLUÇÃO Nº 292, DE 29 DE AGOSTO DE 2008 (com as alterações das Resoluções nº 319/2009, nº 384/2011, 397/2011 e 418/2012 e da Deliberação nº 129/2012) Dispõe sobre modificações de veículos previstas nos arts. 98 e 106 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, usando da competência que lhe confere o art. 12, inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que…

NET Resolução livro Geometria Analítica Steinbruch e Winterle, Exercício resolvido Capítulo 2.8, nº 15 15) Determinar o simétrico do ponto P(3, 1, -2) em relação ao ponto A(-1, 0, -3). Resolução livro Geometria Analítica Steinbruch e Winterle, Exercício resolvido Capítulo 2.8, nº 14 14) Mostrar que os pontos A(4, 0, 1), B(5, 1, 3), C(3, 2, 5) e D(2, 1, 3) são vértices de um paralelogramo. Resolução livro Geometria Analítica Steinbruch e Winterle, Exercício resolvido Capítulo…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS RESOLUÇÃO – CEPEC Nº 1225R (Reeditada com as alterações introduzidas pelas Resoluções - CEPEC nº 1245, 1298 e 1299) Aprova o Calendário Acadêmico da Universidade Federal de Goiás para o ano letivo de 2014. O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E CULTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, reunido em sessão plenária realizada no dia 6 de dezembro de 2013 e 11 de julho de 2014, e as…

apoiaram e aconselharam durante toda a evolução do projeto. | Sumário 1. INTRODUÇÃO 6 2. OBJETIVO 7 3. metodologia 9 4.0 constituição 10 4.1.1 MISSÃO 10 4.1.2 VISÃO 10 4.1.3 VALORES 10 4.2 sobre o produto 11 4.2.1 A HISTÓRIA DA ALPARGATAS 11 4.2.2 O NASCIMENTO DAS HAVAIANAS 12 4.3 DADOS CORPORATIVOS 20 4.4 o valor da Marca 21 4.5 A MARCA HAVAIANAS NO MUNDO 21 5. OS ESTADOS UNIDOS 22 5.1 BANDEIRA DO PAÍS 22 5.2 PAÍS 23 5.3 Produtos de exportação…

e clique sobre a pergunta para visualizar a resposta ou utilize a busca por palavra pressionando simultaneamente as teclas “CTRL e L”) Legislação: * Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 – Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. * Resolução CGSN nº 94/11 – Regulamento do Simples Nacional. * Resoluções do Comitê Gestor do Simples Nacional Outras páginas interessantes que tratam deste assunto: * SEBRAE -…

Resolução RDC n.º 03, de 10 de janeiro de 2003 D.O.U de 13/01/2003 >>Revogada pela Resolução RDC nº 207, de 04/08/2003 O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vi gilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, considerando a Portaria nº 708, do Diretor-Presidente, de 26 de dezembro de 2002; considerando o § 3º do art. 111, do Regimento Interno…

compromisso àquilo que é chamado de "reais interesses do mercado" LEGISLAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL Leis Federais Lei nº 4.950-A, de 22/04/66, que dispõe sobre a remuneração de profissionais diplomados em Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Química e Veterinária; Lei nº 5.194, de 24/12/66, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Agrônomo; Lei nº 6.496 de 07/12/77, que institui a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica e cria a Mútua de Assistência…

Legislação relativa à estruturação do Sistema Nacional de Recursos Hídricos •Lei nº 9.433, de 08/01/1997 Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. “Criada em 1997, legislação tem como objetivo promover a disponibilidade de água e a…