Resolução Nº 07

regulamentam o STFC são apresentados na tabela a seguir. TIPO Nº DATA TÍTULO Res. 426 09/12/05 Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado Res. 341 20/06/03 Plano Geral de Metas de Qualidade Dec. 4.769 27/06/03 Plano Geral de Metas de Universalização* Dec. 6.654 20/11/08 Plano Geral de Outorgas (PGO) Res. 283 29/11/01 Regulamento para expedição de autorização para prestação de STFC * alterado pelo Decreto nº 6.424, de 4 de abril de 2008. O Anexo 1 apresenta…

Na elaboração de relação de atividades modificadoras do meio ambiente, o CONAMA considera os seguintes critérios: Impacto físico (qualitativo e quantitativo); Extensão da área de influência; Utilização dos recursos naturais. No Anexo I da Resolução CONAMA 237/97 consta a lista de atividades ou empreendimentos sujeitas ao licenciamento ambiental, c/s apresentação da AIA, a critério do OEMA (Órgão responsável pela condução do processo de licenciamento ambiental no Estado. VANTAGENS DA

FORMULÁRIO DE COMENTÁRIOS E SUGESTÕES CONSULTA PÚBLICA N° 09/2012 - DE 23/07/2012 a 21/08/2012 ( ) agente econômico ( ) representante órgão de classe ou associação ( ) consumidor ou usuário ( ) representante de instituição governamental ( …

AMBIENTE ✔Na elaboração de relação de atividades modificadoras do meio ambiente, o CONAMA considera os seguintes critérios: ✔Impacto físico (qualitativo e quantitativo); ✔Extensão da área de influência; ✔Utilização dos recursos naturais. No Anexo I da Resolução CONAMA 237/97 consta a lista de atividades ou empreendimentos sujeitas ao licenciamento ambiental, c/s apresentação da AIA, a critério do OEMA (Órgão responsável pela condução do processo de licenciamento ambiental no Estado.…

Cruzeiro do Sul (conforme Portaria Ministerial nº 1281, de 19.10.2012, publicada no Diário Oficial da União, em 22.10.2012, e Parecer CNE/CES nº 169/2012, com abrangência de atuação em sua sede e em seus polos de apoio presencial) Cursos Habilitação Modalidade Duração Vagas Atos Legais Administração Bacharelado 8 semestres 500 Resolução CONSU nº 61/2012, de 19/12/2012 Ciências Contábeis Bacharelado 8 semestres 400 Resolução CONSU nº 62/2012, de 19/12/2012…

Legislação Institucional: 2.1.1 Lei nº 5.301, de 16/10/69 - Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais e suas alterações. 2.1.2 Lei nº 14.310, de 19/06/02 - Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais (exceto Título VI – PAD) e Decisões Administrativas em vigor. 2.1.3 Decreto nº 46.298, de 19/07/2013 , que contém o Regulamento de Promoção de Praças das Instituições Militares do Estado de Minas Gerais. 2.1.4 Resolução Conjunta nº 4.220, de 28/06/12 -…

licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 25, de 04/07/2012. A (Prefeitura ou Escola) __________ pessoa jurídica de direito público, com sede à ­­­­­­­­­­­­­­­___________, inscrita no CNPJ sob o nº _____, representado neste ato pelo/a (Prefeito, Governador), _____________, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art.21 da Lei 11.947/2009 e resoluções FNDE/ CD n.º 38/2009 e nº 25/2012, através da…

CDD – 338.43662 Realização: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Superintendência de Fiscalização do Abastecimento Superintendência de Relações Institucionais e Comunicação Escritório Central da ANP Av. Rio Branco, nº 65, 12º ao 22º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20090-004 www.anp.gov.br Centro de Relações com o Consumidor (CRC): 0800 970 0267 O objetivo desta cartilha é informar, prevenir e alertar os revendedores de combustíveis…

elas: Decreto nº 26, de 04/02/1991 . Dispõe sobre a educação indígena no Brasil; Portaria Interministerial MJ e MEC nº 559, de 16/04/1991 Dispõe sobe a Educação Escolar para as Populações Indígenas; Resolução CNE/CEB nº 003, de 10/11/1999 - Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas; Resolução CNE/CEB nº 002, de 19/04/1999 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental; Resolução CNE nº…

Página 1 de 23 Nº 1627 - Sexta feira, 26 de julho de 2013 Ministério da Educação • PORTARIA Nº 651, DE 24 DE JULHO DE 2013 – Institucionaliza a Matriz de Orçamento de Outros Custeios e Capital - Matriz OCC, no âmbito do Ministério da Educação • PORTARIAS DE NºS 331 A 335, DE 24 DE JULHO DE 2013. SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - Adita, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes a cursos superiores • PORTARIAS DE…