Resolução Nº 07

desenvolvimento de novas competências, de extrema utilidade na formação de gestores comprometidos com a boa administração da máquina pública. Em especial à FRANCIANE HENRIQUES, pela sua paciência e disponibilidade como interlocutora dos alunos na resolução dos nossos muitos problemas e inquietações. Aos colegas de classe pela excelente troca de informações e experiências, que se somaram às aulas neste processo de aprendizado tão importante. À SECRETARIA EXECUTIVA DO…

da PMSP Membro da Secretaria-Executiva do CGSN SIMPLES NACIONAL  ESTATUTO NACIONAL DAS ME E DAS EPP  CF, art. 146, III, “d” e § único (EC nº 42/2003) e art. 179  LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14.12.2006  O Simples Nacional trata apenas do regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos pelas ME e EPP.  A Lei Complementar nº 123/2006, também conhecida como Estatuto Nacional da ME e EPP, é mais abrangente, pois trata de licitações públicas, da…

Instituído pela Resolução CGSN nº 11, de 23 de julho de 2007 1ª via MINISTÉRIO DA FAZENDA 02 COMPETÊNCIA CGSN 03 NÚMERO DO CNPJ DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL 04 DATA DE VENCIMENTO DAS 05 VALOR DO PRINCIPAL 06 VALOR DA MULTA 7,42 DOMINGOS DIMAS NETO 23727101334 07 VALOR DOS JUROS E/OU ENCARGOS 2,52 Número do Documento: 01.08.13170.0264172-9 08 VALOR TOTAL Data limite para acolhimento: 28/06/2013 09 …

Objetivo Lei nº 11.160 de 2 agosto de 2005 dispõe sobre os Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade, regula a eleição de seus membros, e dá outras providências Lei nº 570, de 22 de dezembro de 1948 Altera dispositivos do Decreto-lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, que criou o Conselho Federal de Contabilidade e dá outras Providências. Lei Nº 4.695, de 22 de Junho de 1965 Dispõe sobre a composição do Conselho Federal de Contabilidade e dá outras providências. Lei nº…

físico-químicas e/ou toxicológicas representa perigo a saúde humana, ao patrimônio, público ou privado, e/ou ao meio ambiente. Para fins de transporte terrestre, um produto é considerado perigoso se enquadrado em uma das nove classes de risco estabelecidas na Resolução No 420, de 12/2/2004, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Veja os trechos com restrição de tráfego de PP! Classificação dos produtos perigosos Descrição das classes de risco de produtos perigosos,…

regulamentam o transporte de produtos perigosos no Brasil. Decreto-Lei Nº 2.063, de 06/10/83Dispõe sobre multas a serem aplicadas por infrações à regulamentação para a execução do transporte rodoviário de Produtos Perigosos. Decreto Nº 96.044, de 18/05/88Aprova o regulamento para o transporte rodoviário de Produtos Perigosos. Decreto Nº 98.973, de 21/02/90Aprova o regulamento para o transporte ferroviário de Produtos Perigosos. Decreto Nº 1.797, de 25/01/96Estabelece o Acordo de…

ANDRÉ LUÍS AMORIM COSTA A IMPORTÂNCIA DAS OUVIDORIAS NAS INSTITUIÇÕES FINANCÉIRAS PARA AUXÍLIO AO CONSUMIDOR, SEGUNDO A RESOLUÇÃO Nº 3.477/07, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL Projeto de Pesquisa apresentado a Faculdade Estácio de Sá, tem como objetivo a elaboração da monografia para conclusão de curso. Belo Horizonte 2012 RESUMO Esta pesquisa tem como objetivo mostrar a todos…

UNICESUMAR – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE M ARINGÁ CREDENCIAMENTO PELA P ORTARIA MEC Nº 95 DE 16/1/2002 RESOLUÇÃO CONSUNI - Art. 35 Decreto 5.773/06 (Redação dada pelo Art. 2 Decreto 6.303/07) DATA DE P UBLICAÇÃO : 12/02/2007 RECONHECIDO PELA P ORTARIA MEC Nº 227 DE 22/05/2013 __________________________________________________________________ MANUAL DO ALUNO: PRIMEIRAS ORIENTAÇÕES PARA O ESTÁGIO SUPERVISIONADO PEDAGOGIA Coordenadora do curso de Pedagogia Me. Márcia Maria Previato de Souza Equipe de

resoluções consolidadas, clique aqui Resolução Data Publicação Assunto Situação 449 25.07.13 25.07.13 Altera o art. 5º da Resolução CONTRAN n.º 331/09, que dispõe sobre uniformização do procedimento para realização de hasta pública dos veículos retidos, removidos e apreendidos, a qualquer título, por órgãos ou entidades componentes do sistema nacional de trânsito, conforme disposto no Art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Esta Resolução entra em vigor na data de sua…

veterinária do curso de medicina veterinária Introdução O Conselho Regional de Medicina Veterinária do estado de Minas Gerias, lançou em 15 de outubro de 1993, através da resolução N° 205, o Manual de Orientação para as Atividades de Responsabilidade Técnica, que foi atualizado pela resolução N° 310 / 2002, a fim de torná-lo um instrumento balizador exercício profissional do Médico Veterinário e do Zootecnista, compatível com os atuais anseios da sociedade. A…