Resolução Nº 07

37 ao 41, 205 ao 214, 227 ao 229. Lei Federal n.° 8.069, de 13/07/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Artigos 53 a 59 e 136 a 137. Lei Federal n.° 9.394, de 20/12/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei Federal nº 10.172, de 09/01/01 - Aprova o Plano Nacional de Educação. Lei Federal 10.436, de 24/04/02 - Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS. Lei Federal nº 10.793, de 01/12/03 - Altera a redação do art. 26, § 3º,…

Cultura Organizacional 04 2.1.1 Missão 04 2.1.2 Visão 04 2.1.3 Valores 04 2.2 Stakeholders 05 2.3 Desenho Organizacional 06 2.3.1 Organograma departamental 06 2.3.2 Fluxograma do processo de manufatura ou serviços 07 2.4 Identificação do Problema 07 2.4.1 Infraestrutura 07 2.4.2 Layout 08 2.4.3 Matriz energética 08 2.4.4 Tratamento de Efluentes 08 2.4.5 Tratamento de Resíduos 09 3 ASPECTOS LEGAIS E NORMATIVOS 10 5 CONSIDERAÇÕES DA EQUIPE 12 REFERÊNCIAS 13 …

“CTRL” e clique sobre a pergunta para visualizar a resposta ou utilize a busca por palavra pressionando simultaneamente as teclas “CTRL e L”) Legislação: * Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 – Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. * Resolução CGSN nº 94/11 – Regulamento do Simples Nacional. * Resoluções do Comitê Gestor do Simples Nacional Outras páginas interessantes que tratam deste assunto: SEBRAE -…

SUMÁRIO Apresentação......................................................................................................... 06 Palavra da Diretoria................................................................................................ 07 Introdução............................................................................................................. 08 Atividades.............................................................................................................. 09

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 03/2013 - CEPE CALENDÁRIO ACADÊMICO 2013 MAIO 2013 Q 1 8 15 22 29 D S T 5 12 19 26 6 13 20 27 7 14 21 28 DATA 01 02 ATIVIDADES Feriado – Dia do Trabalho. Início do período de Colação de Grau, referente ao período letivo 2012/2. Matrículas dos calouros 2013/1 convocados pelo 1º Edital interno da PROGRAD, de 25 de abril de 2013. Término do…

Instituído pela Resolução CGSN nº 11, de 23 de julho de 2007 1ª via MINISTÉRIO DA FAZENDA CGSN DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL 02 03 04 05 06 07 COMPETÊNCIA NÚMERO DO CNPJ DATA DE VENCIMENTO VALOR DO PRINCIPAL VALOR DA MULTA VALOR DOS JUROS E/OU ENCARGOS VALOR TOTAL 07/2012 11.423.710/0001-40 20/08/2012 32,10 2,23 0,32 34,65 DAS 01 RAZÃO SOCIAL DORINEIDE DE GOIS ALMEIDA Número do Documento: 01.08.12254.0117798-2 Data limite para acolhimento: 10/09/2012 CPF:

“CTRL” e clique sobre a pergunta para visualizar a resposta ou utilize a busca por palavra pressionando simultaneamente as teclas “CTRL e L”) Legislação: * Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 – Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. * Resolução CGSN nº 94/11 – Regulamento do Simples Nacional. * Resoluções do Comitê Gestor do Simples Nacional Outras páginas interessantes que tratam deste assunto: SEBRAE -…

Ministério da Saúde Agência Nacional de Vigilância Sanitária RESOLUÇÃO - RDC Nº 26, DE 11 DE MAIO DE 2012 Altera a Resolução RDC nº. 07, de 24 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, e tendo…

“CTRL” e clique sobre a pergunta para visualizar a resposta ou utilize a busca por palavra pressionando simultaneamente as teclas “CTRL e L”) Legislação: * Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 – Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. * Resolução CGSN nº 94/11 – Regulamento do Simples Nacional. * Resoluções do Comitê Gestor do Simples Nacional Outras páginas interessantes que tratam deste assunto: * SEBRAE -…

Inventário Extrajudicial 1. O que é o inventário? Trata-se de procedimento utilizado para apuração de bens, direitos e dívidas do falecido. 2. Como funciona o inventário extrajudicial? Com a publicação da Lei 11.441, de 04/01/07, o procedimento de inventário e a partilha foi desburocratizado, permitindo-se a sua realização, por meio de escritura pública, em Cartório de Notas, de forma simples e segura. 3. Quais são os requisitos para a realização do inventário extrajudicial?…