Resenha Constituição 1969

Direito Romano para a constituição do Direito Moderno e Contemporâneo. EMENTA História, Direito e Verdade (introdução); o direito nas sociedades primitivas; direito romano; direito medieval; o tribunal da Santa Inquisição; o direito no Brasil colonial (1500-1822); o direito pós Revolução Francesa; o direito no Brasil Imperial (1822-1889); o direito no Brasil na República Velha (1889-1930); o direito no Brasil entre 1930 e 1964; o direito no Brasil pós-64; a Constituição de 1988. …

Resenha sobre o artigo: Entre História e Memória: A Campanha em Defesa da Escola Pública em São Paulo em meados do século XX e a participação do movimento estudantil Nome: Pedro Augusto Firmino Leite, Pedro Henrique Frias, Caio Augusto Moreno O texto trata de compreender o envolvimento dos educadores liberais, tentando entender a constituição do nosso sistema educacional. Em busca de dar intangibilidade histórica para esse processo, a historiografia sempre busca apontar esses…

Universidade Estadual do Estado de Goiás UnU Itaberaí Roseli Mendonça Ferreira RESENHA Curso de Pedagogia no Brasil: Historia e Identidade Carmem Silvia Bissolli da Silva Itaberaí Maio/2014 Roseli Mendonça Ferreira RESENHA Curso de Pedagogia no Brasil: Historia e Identidade Carmem Silvia Bissolli da Silva Pesquisa Bibliográfica Orientada apresentada como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina A.E.A

(Organização das Nações Unidas) em 1948. O êxito voltado para a questão da educação foi a Declaração de Viena, em 1993, realçando a importância da educação em direitos humanos ser efetivada no contexto da educação em si. O texto apresentado para resenha é parte integrante de um livro intitulado “Educação em Direitos Humanos: fundamentos teórico-metodológico”, que é dividido em três capítulos, e organizado por Rosa Maria Godoy Silveira, Adelaide Alves Dias, Lúcia de Fátima…

RESENHA PROCESSO EVOLUTIVO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA O governo de Getúlio Vargas de 1930 a 1934 foi considerado o início da democracia no Brasil, esse primeiro governo de Getúlio Vargas foi marcado pela revolução de 1930, a qual deu fim a República Velha e a queda do ex-presidente Washington Luís. O primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-1934) é considerado como o início da era democrática no país, marcado pela conhecida Revolução de 1930 que derruba o ex-presidente Washington…

foi revogado pela Emenda Constitucional 18 de 1965. Não figurou na Constituição de 1967, nem na Emenda Constitucional de 1969. O princípio em exame, segundo Domingues de Oliveira (apud MACHADO, 2002, p.82), era sustentado em razão de outras garantias do sistema constitucional (livre iniciativa, igualdade, propriedade privada, proibição de confisco). Este autor nos mostra que a retirada do princípio da Constituição dificultou o acesso do contribuinte ao Supremo Tribunal Federal.

RESENHA DO 1º CAPÍTULO DO LIVRO CASA-GRANDE E SENZALA Características gerais da colonização portuguesa do Brasil: formação de uma sociedade agrária, escravocrata e híbrida FREYRE, Gilberto. Casa-Grande & Senzala: Formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. 51 ed. São Paulo: Global, 2006. 15 x 21 cm, R$ 95,00. Gilberto Freyre nasceu no Recife em 15 de março de 1900, e vindo falecer no dia 18 de julho de 1987 na mesma cidade. Foi um sociólogo, antropólogo e…

internacional centrada na erradicação e controle de doenças. E para a fixação desse ato, em 1969, fora aprovados regulamentos sanitários internacionais, que previa o controle e disseminação de informações epidemiológicas (WORDL HEALTH ASSEMBLY, 1995). Em 1995 houve um reordenamento das regulações requerendo o fortalecimento das vigilâncias no Brasil. A vigilância direcionada para os processos patológicos exigiu a constituição de um sistema nacional na década de setenta, tendo seus…

RESENHA ELEITORAL - Nova Série, v.2, n.1 (jan./jun. 1995) Da Conveniência e Oportunidade do Ensino do Direito Eleitoral Joel José Cândido (1) Advogado 1 INTRODUÇÃO. 2 CARACTERÍSTICAS DO DIREITO ELEITORAL. 3 A IMPORTÂNCIA E OPORTUNIDADE DO TEMA. 4 AUTONOMIA CIENTÍFICA DA MATÉRIA. 5 A AUTONOMIA LEGISLATIVA DO DIREITO ELEITORAL. 6 A DOUTRINA. 7 A JURISPRUDÊNCIA. 8 O DIREITO ELEITORAL E O DIREITO PARTIDÁRIO. 9 PROGRAMAS DIDÁTICOS DA DISCIPLINA. 10 CONCLUSÃO. 1 Introdução

.............................. 13 2.2 Eventos científicos............................................................... 13 2.3 Documentos jurídicos........................................................... 13 2.3.1 Constituição Federal............................................................ 13 2.3.2 Emenda constitucional......................................................... 14 2.3.3 Medida provisória...........................................