Resenha Constituição 1969

ANDRADE MOREIRA RUTE SILVA MONTEIRO SIMONE DA SILVA GOMES TATIANA APARECIDA ROCHA SANTOS ATIVIDADE PARA FINS AVALIATIVOS DA DISCIPLINA MOVIMENTOS SOCIAIS E EDUCAÇÃO JEQUIE - BAHIA FEVEREIRO/2014 ATIVIDADE II - RESENHA Ao longo da história pode-se citar ações governamentais das primeiras políticas públicas nacionais destinadas à instrução dos jovens e adultos que foram implementadas a partir de 1947, quando se estruturou o Serviço de Educação de…

pela Universidade Federal de Minas Gerais (1965), mestrado em Ciência Política - Stanford University (1969) e doutorado em Ciência Política - Stanford University (1975), pós-doutorado em História da América Latina na University of London (1977). É membro da Academia Brasileira de Letras e da Academia Brasileira de Ciências. Tem dez livros publicados dentre os principais, o que trata esta resenha e também o livro A formação das almas, 1991. A presente obra é um livro que nos…

distingui-la de outras que então oneravam alguns serviços em nosso pais, como as dos impostos sobre diversões públicas e de industrias e profissões.” O ISS “é criação da Emenda Constitucional nº 18” Santos e Silva (2004) . Com a devida vênia, como a constituição ou discriminação constitucional de rendas tributárias não cria nenhum tributo, mas apenas distribui competências podemos dizer que a Emenda Constitucional nº 18, de 1965, não instituiu o ISS. Apenas possibilitou a sua…

ambicionou ser um homem da política. Após estudar direito em Paris, em 1827 ingressou na magistratura em busca de uma carreira provisória enquanto não se cumpria a exigência de idade mínima de quarenta anos para a candidatura à câmara dos deputados. A Constituição de 1830 reduziu essa exigência para trinta anos, o que permitiu que Tocqueville lançasse, em 1836, sua primeira candidatura, na qual foi derrotado. Em 1839, conseguiria a primeira de uma série de vitórias que o manteriam na…

Inquérito para Examinar a Situação da Mulher em Todos os Setores de Atividade. Relatório, conclusões e recomendações. Relator Lygia Lessa Bastos. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1978. 327 p. SÃO PAULO (Estado). Constituição do Estado de São Paulo. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1986. 167 p. Entidades independentes: entra-se diretamente pelo nome da entidade, escrito em maiúscula. Ex: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA. Anuário estatístico 2001. São Paulo,…

O ponto de partida do nosso trabalho são os artigos 173 parágrafo 5º. e 225 parágrafo 3º. da Constituição Federal brasileira de 1988, ad litteram: "Art.173.Ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, com forme definidos em Lei.5º. A lei, sem prejuízo da responsabilidade individual dos dirigentes da pessoa…

FACULDADE DOM PEDRO SEGUNDO CURSO DE DIREITO MESSIAS EDUARDO DOS SANTO PESSOA LIVIA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO RESENHA CRÍTICA DE ADPF 186 Salvador 2013 MESSIAS EDUARDO DOS SANTOS PESSOA LIVIA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO RESENHA CRÍTICA DE ADPF Trabalho referente a disciplina de ética, tem como objetivo avaliação da segunda unidade Salvador 2013 SUMÁRIO 1.…

Resenha bibliográfica MAZZUCCHELLI, Frederico. Os anos de chumbo: economia e política internacional no entreguerras. Campinas: UNESP-FACAMP, 2009. 429 p.* Rogério Arthmar1 Em vista da dimensão da crise financeira da atualidade, não poderia ser publicado em momento mais oportuno o livro do Professor Frederico Mazzucchelli, Os anos de chumbo: economia e política internacional no entreguerras. O título, por si, informa de antemão que o conteúdo privilegia não apenas a instância…

epistemologicamente neutro dos historiadores estarem entre a arte e a ciência no plano de sua prática e de sua escrita ainda não era tão contundente, como viria a se tornar após “maio de 1968” e das críticas de Michael Foucault em seu livro Arqueologia do saber de 1969, e, mais ainda, depois da queda do “Muro de Berlim” em 1989 e do fim da URSS no início da década de 1990, que vieram a estilhaçar os projetos políticos marxistas, embora sua herança teórica ainda hoje seja bastante…

a função social do tributo, redistribuindo riquezas, promovendo a justiça social. Ao comentar sobre a proposta de emenda constitucional de reforma tributária desejável, ressalta Germana Moraes, como sendo a que, além de guardar respeito à Constituição Federal, represente os anseios da sociedade brasileira, perseguindo os seguintes objetivos: a) promoção da justiça tributária, valendose da função social do tributo, que se presta a redistribuir a renda e diminuir a desigualdades…