Resenha Constituição 1969

Direito Econômico e análise de seus conceitos e institutos fundamentais, enquanto ramo e enquanto método. 01 Direito e economia. 02. A disciplina jurídica da atividade econômica. 03. Conceito e teorias do Direito Econômico. 04. Ordem econômica e Constituição Econômica. 05. As fontes do Direito Econômico e a capacidade normativa de conjuntura. 06. Os princípios e as regras de Direito Econômico. 07. As relações jurídicas no âmbito do Direito Econômico. 08. Os sujeitos de Direito Econômico.…

fontes iconográficas europeias que evidenciem suas representações mentais sobre o Novo Mundo. Aulas expositivas; Livros didático e paradidáticos; análise de vídeos, imagens e fotografias; pesquisas bibliográficas. Testes, Prova, Dissertações, Resenhas, Exercícios complementares (Orais ou escritos). Assinatura do professor: ___________________Rafael Costa Paiva _____________________________________________________________________________________________________ Assinatura…

tributo, como todo e qualquer instituto jurídico, pode e merece ser classificado. A classificação dos tributos é uma atividade que permite entender melhor o Sistema Tributário Nacional, ou seja, cada um dos tributos cuja instituição é autorizada pela Constituição Federal. Temos três teorias em relação à classificação dos tributos: Teoria tripartite: nesta teoria, defendida por autores mais antigos, há um total de apenas três tipos de tributos diferentes: os impostos, as taxas e as…

autarquias para organização dos serviços públicos, seus tributos são todos parafiscais. Na Espanha também temos conceitos próximos a respeito da parafiscalidade. O art. 133 de sua constituição federal, de 27/12/78, dispõe que as comunidades autônomas e os entes locais podem estabelecer e exigir tributos de conformidade com a Constituição e com as leis.. Especialmente na doutrina francesa, trazida pelo mestre Aliomar Baleeiro(6), existiu a mesma dificuldade que os juristas pátrios…

RESENHA FERREIRA, Jorge; GOMES, Ângela de Castro. Jango: as múltiplas faces. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 2007. 272p. 1 Carla Simone Rodeghero* Jango: as múltiplas faces, de Ângela de Castro Gomes e de Jorge Ferreira, é um livro que foi pensado a partir do reconhecimento de que a memória e a história sobre João Goulart se concentram no período da presidência da República e a partir da percepção de que, ainda hoje, esse personagem histórico continua suscitando…

autarquias para organização dos serviços públicos, seus tributos são todos parafiscais. Na Espanha também temos conceitos próximos a respeito da parafiscalidade. O art. 133 de sua constituição federal, de 27/12/78, dispõe que as comunidades autônomas e os entes locais podem estabelecer e exigir tributos de conformidade com a Constituição e com as leis.. Textos relacionados • ISS e construção civil: os efeitos do julgamento do Recurso Especial 1.117.121/SP para o setor • ISS: base de…

crítica O capitalismo contemporâneo – Capítulo 9 JOÃO PESSOA / 2014 COMPONENTE(S) DO GRUPO Edileuza Dias Patrícia H. Dantas ECONOMIA POLÍTICA – Uma introdução crítica O capitalismo contemporâneo – Capítulo 9 Resenha crítica do assunto: O capitalismo contemporâneo - capítulo 9 do livro de Economia Política, para o 2º período do Curso de Serviço Social da Faculdade Internacional da Paraíba (FPB) como exigência para a obtenção parcial da nota da…

Resenha HANS KELSEN – * BREVÍSSIMAS REFLEXÕES A MODO DE RESENHA CARLOS ALBERTO MOLINARO*** I. RESUMIDA CRONOLOGIA DA TEORIA PURA DO DIREITO A teoria pura do direito de Hans Kelsen, como toda articulação teórica, passou por significativas fases de desenvolvimento epistêmico1. Elaborada desde textos clássicos, como Problemas Fundamentais da Teoria Jurídica do Estado (Hauptprobleme der Staatsrechtslehere) numa fase original, responde a um intenso diálogo com os teóricos do direito público (Gerber,

– Estudos de viabilidade técnico-econômica do Aeroporto Internacional do Principal do Brasil – AIP: * Rio de Janeiro; * São Paulo; * 1969 – Projeto do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro; * 1970 – Criação da ARSA – Lei n.º 5580 de 25/05/1970; * 1972 – Criação da INFRAERO – Holding – Lei n.º 5862 de 12/12/1972; * 1973 – Constituição da ARSA (Aeroportos do Rio de Janeiro S.A.) – Decreto-Lei n.º 7L820 de 07/02/1973; * 1977 – Inauguração do Terminal de Passageiros…

Germain Bazin numa tese recente, e o período atual, abordado apenas superficialmente em publicações de caráter documental.” (BRUAND, 1981, p.7) Estruturação das Obras Seu livro trata sobre a arquitetura brasileira no século XX até o ano de 1969, quando Bruand retorna à França e, em 1971, apresenta seu trabalho na Université de Paris IV, sendo publicado em português somente dez anos depois. Como é perceptível, o autor trabalhou com uma proximidade temporal significativa, já que…