RESENHA: A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Universidade Federal do Pará Instituto de Letras e Comunicação Faculdade de Letras Curso: Licenciatura em Letras Língua Portuguesa Turma: 12610 (Noite) Disciplina: Política Educacional Professora: Fabíola Kato Aluno (s): Alan Carvalho, Camila Mendes, Cléber Wilkerson, Christiano Renato, Crystian Alfaia, Manoel, Sandro Saraiva, Stélio Rafael RESENHA – A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Resenha apresentada à disciplina, Política Educacional, como requisito de avaliação orientada pela professora Fabíola Kato. Belém 2013. A Gestão Democrática na Constituição Federal de 1988 Refletir sobre os avanços e os limites presentes no texto de nossa Constituição Federal exige que nos lembremos de um conjunto de fatores que fazem parte de sua elaboração e de sua execução. Logo, faz-se importante mencionar os conceitos e contextos sociais que estão inseridos nessa Constituição e a relação deles com a gestão democrática. O que é gestão? Comecemos pelo termo ‘gestão’, que significa gerenciamento/administração, onde existe uma empresa, instituição ou entidade social de pessoas (as instituições podem ser públicas ou privadas e com ou sem fins lucrativos), que precisa se gerida/administrada. A gestão é um ramo das ciências administrativas e surgiu após a Revolução Industrial, buscando solucionar problemas administrativos que não existiam antes, utilizando para isso o esforço coletivo de pessoas (grupo), que passaram a usar técnicas, métodos

RESENHA EM GRUPO "A Constituição de 1988 e o Pacto Federativo Fiscal" Esse trabalho trata do pacto federativo fiscal brasileiro. De sua fase mais concentrada nas mãos da União, na qual a autonomia fiscal dos entes federativos era limitada, até uma fase de descentralização, com uma maior autonomia fiscal para Estados e Municípios, e os reflexos dessa situação hoje. No Brasil, observa-se um movimento cíclico no que se refere a maior ou menor…

Resenha: "5. A democracia na Constituição de 1988", Autor: Luis Fernando Barzotto O autor expõe, logo no início do texto, que o conceito de democracia está fundamentado como elemento central na Carta Magna Brasileira de 1988: o artigo 1º dispõe que "A República Federativa do Brasil (...) constitui-se em Estado Democrático de Direito (...)". A Democracia no âmbito da Constituição Federal de 1988 (CF/88) possui caráter deliberativo, sendo sujeito da democracia, o povo que é entendido…

Resenha do artigo: “A democracia participativa no Brasil - Análise dos instrumentos de democracia participativa elencados na Constituição Federal de 1988.” O artigo “A democracia participativa no Brasil - Análise dos instrumentos de democracia participativa elencados na Constituição Federal de 1988.”, produzido por Dayse May Riccio em maio de 2005, traz uma abordagem muito esclarecedora sobre a formação da democracia participativa no país. São apresentadas a sua evolução histórica,…

democrática na Constituição Federal de 1988” (Theresa Adrião e Rubens Barbosa de Camargo), nos falam que precisamos refletir sobre os avanços e os limites presentes no texto de nossa Constituição Federal exige que lembremos, ainda que rapidamente, o contexto que envolveu sua elaboração. A primeira coisa a frisar é que saímos de um período ditatorial com a expectativa e a necessidade de vivermos, principalmente a partir da década de 1980, relações mais democráticas. No texto…

Direito Tributário", Gráfica Editora Aquarela, 1988; LACOMBE, Américo Masset; "Taxa e preço público", Caderno de Pesquisas Tributárias 10, São Paulo, Resenhas Tributárias; MACHADO, Hugo de Brito; "As contribuições no sistema tributário brasileiro", São Paulo : Dialética / Fortaleza : Instituto Cearense de Estudos Tributários – ICET, 2003; MACHADO, Hugo de Brito; "Curso de Direito Tributário", 21ª ed., São Paulo : Malheiros, 2002; …

PALHOÇA FULANO DE TAL TÍTULO DA RESENHA: Subtítulo (se houver) Palhoça, 2015 FULANO DE TAL TÍTULO DA RESENHA: Subtítulo (se houver) Resenha apresentada como requisito parcial para obtenção de nota nas disciplinas curriculares da primeira fase do curso de Administração da Faculdade Municipal de Palhoça. Palhoça, 2015 MODERN Times. Direção de Charles Chaplin. Produção de Charles Chaplin. Roteiro: Charles…

Resenha O CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: NARRATIVA DA HISTÓRIA DO CONFLITO ENTRE LIBERDADE E AUTORITARISMO A História das Constituições Brasileiras: 200 anos de luta contra o arbítrio, de Marco Antonio Villa (São Paulo: Leya, 2011, 156 p.) RESUMO: A resenha crítica tem por objeto o livro A História das Constituições Brasileiras: 200 anos de luta contra o arbítrio, de Marco Antonio Villa. Descreve a estrutura e expõe as ideias centrais deste livro que narra a trajetória do…

Resenha do artigo : COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS E MATERIAIS NO CONTEXTO DO PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO. Resumo: Este trabalho é uma resenha do artigo : COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS E MATERIAIS NO CONTEXTO DO PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO, de autoria de José Alfredo de Baracho Júnior e Eduardo Martins de Lima, o texto trata dos limites impostos aos Estados em termos do estabelecimento de competências legislativas e materiais no contexto do pacto federativo nacional. A repartição de…

Livro: Direito Desportivo – Dimensões Contemporâneas Autor (Organizador): Ângelo Vargas Capítulos: “A justiça desportiva e o princípio da ubiquidade da justiça” – Adir Meirelles (pág. 77) “A legislação jurídico-desportiva no direito constitucional contemporâneo” – Braz Rafael da Costa Lamarca, Danilo Araújo Gomes e João Gabriel Matos Pinheiro (pág. 133) Resenha: “A justiça desportiva e o princípio da ubiquidade da justiça” A Constituição de 1988 tratou o desporto…