Resenha Constituição 1988

São Paulo, São Paulo, 6 mar. 2009. Dinheiro, p. B4. Resenhas SOBRENOME DO AUTOR, Nomes (da obra resenhada). Título da obra. Resenha de: SOBRENOME (do autor da resenha), Nomes. Título (se diferenciado). Publicação onde aparece a resenha, Local, volume (se houver), número (se houver), página, mês e ano. Ex.: TARGINO, Maria das Graças. Olhares e fragmentos: cotidiano da biblioteconomia e ciencia da informação. Teresina: UFPI, 2006. Resenha de: GARCIA, Regina Coeli Ribeiro. Revista…

Resenha: Federalismo no Brasil - 1988 A Constituição em vigor no Brasil foi promulgada com festa no dia 5 de outubro de 1988. O texto contempla direitos individuais e deveres sobre impostos, entre outros temas. Na Nova República, período da história do Brasil foi promulgada a Constituição de 1988. O Brasil é um Estado laico. A Constituição de 1988 cita Deus logo no preâmbulo: “(...) promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil”. Este que é

DISCIPLINA: Direito e Legislação Social TÍTULO DA RESENHA: A evolução histórica dos direitos sociais: da Constituição do Império à Constituição Cidadã. AUTOR: ADRIANO DOS SANTOS IURCONVITE RESENHA Os direitos sociais surgiram devido ao tratamento desumano que a classe operária recebia dos capitalistas. Durante esse tempo e o modo como eram tratados fez com que diversos países aderirem aos direitos sociais em suas constituições. Devido a esses descontentamentos, foi…

Resenha: Federalismo no Brasil - 1988 A Constituição em vigor no Brasil foi promulgada com festa no dia 5 de outubro de 1988. O texto contempla direitos individuais e deveres sobre impostos, entre outros temas. Na Nova República, período da história do Brasil foi promulgada a Constituição de 1988. O Brasil é um Estado laico. A Constituição de 1988 cita Deus logo no preâmbulo: “(...) promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil”. Este que é

272 RESENHA Seguridade Social a partir de 1988: o início da proteção dos direitos sociais no Brasil Wederson Rufino dos Santos Universidade de Brasília (UnB) RESENHA: Seguridade Social a partir de 1988: o início da proteção dos direitos sociais no Brasil BOSCHETTI, Ivanete. Seguridade social e trabalho: paradoxos na construção das políticas de previdência e assistência social no Brasil. Brasília: LetrasLivres: Editora UnB, 2006. 324 p. BOOK REVIEW: Social Security Since…

MODESTO DANILO CONSTANTINO MOURA DA SILVA RESENHA CRÍTICA Trabalho solicitado pela disciplina de Teoria da Constituição, Profa. Giovanna Franco, como atividade parcial no Curso de Bacharel em Direito da Nova Faculdade. CONTAGEM - MG 2015 RESENHA CRÍTICA (A Teoria da Constituição como Chave Interpretativa do Direito e do Direito Constitucional - José Emílio Madauar Ommati) José Emílio Medauar Ommati no seu artigo “a teoria da constituição como chave interpretativa do…

Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE Curso de Direito Elisio Farias Duarte Oliveira DIREITOS HUMANOS E AS PRÁTICAS DE RACISMO: Resumo, Fichamento e Resenha Maceió 2015 Elisio Farias Duarte Oliveira DIREITOS HUMANOS E AS PRÁTICAS DE RACISMO: Resumo, Fichamento e Resenha Trabalho apresentado à Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE, como parte dos requisitos para obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientador:…

JOSIANE SIMÃO RESENHA “NEOCONSTITUCIONALISMO E CONTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO (O TRIUNFO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL)” Trabalho de resenha, apresentado à disciplina de Produção Acadêmica, do 2º período do curso de direito da Faculdade Dom Bosco, para obtenção de nota. Professor: Rodney Caetano CURITIBA Março/2014 RESENHA “NEOCONSTITUCIONALISMO E CONTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO (O TRIUNFO DO

Resenha A Cidadania e o artigo 5° da Constituição de 1988 Luana Caroline da Silva O autor do artigo “A cidadania e o artigo 5° da Constituição de 1988”, na qual se baseia minha resenha, se chama André Koerner. Koerner é graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1987), possui mestrado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (1992) e doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (1998). Atualmente é professor doutor da Universidade…

Distinção entre Competência Tributaria e Capacidade Tributaria Ativa. Parafiscalidade e Capacidade Ativa Auxiliar. 2. TRIBUTO Definição de Tributo no Código Tributário Nacional. Conceitos doutrinários de Tributos. Espécies de Tributos perante a Constituição Federal: Imposto, Taxa, Contribuição de Melhoria, Empréstimo Compulsório, Contribuição Social. Classificações dos tributos perante a doutrina e a jurisprudência. Sistema Constitucional Tributário: Impostos em espécie 4 1.…