Resenha Constituição 1988

MARÇO 2015. INTRODUÇÃO O objetivo desta atividade pratica supervisionada é a elaboração de um relatório descritivo, apresentamos elaboração de uma resenha critica sobre os princípios e objetivos da seguridade social a luz da constituição texto de Felippo. Elaboração de uma síntese sobre as contribuições jurídicas e emendas. E a elaboração de uma resenha critica sobre o texto de Aldaíza, desafios do sistema de proteção social. E por último a elaboração de uma ação informativa sobre a…

completa da obra resenhada: FELIPE, Sônia Teresinha. Alcance e limites da Declaração universal dos DDHH. Fortaleza: Editora UFC, 2006. Sugestão de referência para a resenha: SILVA, Sara Vergínia da. Resenha: Filosofia e Direitos Humanos: Alcance e Limites da Declaração Universal dos DDHH. Fortaleza: Editora UFC, 2006. Resenha submetida em: 06/06/13 Credenciais do autor da obra: Sônia Teresinha Felipe, graduada em Filosofia pela Universidade Federal de Santa…

máquina - então o oficial manda livrar o condenado, e ele mesmo se auto-imola na máquina de execução. Esta começa a se desconjuntar, peça por peça, enquanto suas agulhas girando em falso terminam por trespassar o oficial: Direitos Humanos Na Constituição de 1988, os direitos e garantias fundamentais foram consagrados de forma inovadora. Desde o seu preâmbulo, inclui além dos direitos civis e políticos também os sociais. Porém, não estão limitados àqueles previstos pelo texto…

EDUCAÇÃO PÚBLICA, DIREITO EXIGÍVEL. A presente resenha é uma analise do Direito a Educação Pública, à luz dos artigos da Constituição Federal 1988, tem o objetivo de elucidar questões referentes aos Direitos fundamentais resguardados pela Carta Magma, sua importância em discutir a responsabilidade estatal diante do descumprimento do seu mister de prestar educação a todos. A metodologia aplicada consiste em uma abordagem analítica e comparativa através de documentação indireta de…

Resenha do SUS O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo. Ele abrange desde o simples atendimento ambulatorial até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país. Amparado por um conceito ampliado de saúde, o SUS foi criado, em 1988 pela Constituição Federal Brasileira, para ser o sistema de saúde dos mais de 180 milhões de brasileiros. Além de oferecer consultas, exames e internações, o

Resenha crítica do artigo- Mandando Montesquieu ás favas: o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república. *Ivan Antônio Pinheiro *Luciano José Martins Vieira *Paulo Cesar Delayti Motta RESUMO A presente resenha crítica do artigo, Mandando Montesquieu ás favas: o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república, trás á analise no primeiro momento da Teoria da Separação entre

constitucional de 1988 é o da polêmica ocorrida em torno do artigo 192, § 3º, da Constituição, que estipulava o teto da taxa de juros em 12% ao ano, hoje retirado do texto constitucional pela Emenda nº 40, de 2003. O Supremo Tribunal Federal, utilizando-se da teoria da aplicabilidade das normas constitucionais de José Afonso da Silva, decidiu, por maioria, no julgamento da ADI nº 4/DF (Relator: Ministro Sidney Sanches, D. J. 25-06-1993), em 7 de março de 1991, que: Tendo a Constituição…

Disciplina: Avaliação dos Impactos Ambientais Resenha comparativa entre a Lei 6.938/81 e o art. 225 da Constituição Federal. Importantes Leis brasileiras relacionadas ao Meio Ambiente foram promulgadas na década de 1980, dentre as quais a Lei 6.938, de 1981, que trata da responsabilidade civil por ato lesivo ao meio ambiente, que leva à criação de instrumentos de preservação do dano, dentre outras situações. Nesta época o Brasil já contava com Organizações não governamentais e…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO AUDITORIA E GESTÃO GOVERNAMENTAL Resenha sobre as funç ORÇAMENTO PÚBLICO Prof. Rodrigo Souza Zanzoni DENER FERREIRA BORGES RIO VERDE, OUTUBRO DE 2007. ORÇAMENTO PÚBLICO Princípios. O Orçamento Público, é um documento Legal, que estima Receita e fixa a Despesa (aprovado por Lei ) a serem realizadas por um Governo em um determinado exercício. Existem…

implantação das mudanças. Tarefa A relação do homem com visão patriarcalista inspirou a elaboração do Código civil de 1916, quando o casamento era a única forma de constituição da família e nesta imperava a figura do marido, ficando a mulher em situação submissa e inferiorizada. Dado a visão preconceituosa deste código, a Constituição Federal de 1988, realizou diversas mudanças, excluindo muitos artigos e criando outros que tornou os direitos da familia mais democráticos e com visão…