Resenha Constituição 1988

CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS AL OF PM WILLIAN WENDER BENIZ MEDEIROS RESENHA CRÍTICA Salvador 2012 POLÍCIA MILITAR DA BAHIA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR Cel. PM ANTÔNIO MEDEIROS DE AZEVEDO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL DISCENTE: WILLIAN WENDER BENIZ MEDEIROS, nº89, 3ºCFOPM“e” Resenha da Lei 12.403 de 04 de maio de 2011 As mudanças, freqüentemente, causam certo desconforto aos indivíduos que a presenciam

Tema da Resenha: Material Radioativo Faça uma resenha identificando o problema escolhido e os aspectos envolvidos (econômico, social, ambiental). O problema analisado é o caso da “falta de transparência e reponsabilidade sobre minério radioativo deixa população do norte do Amapá em estado de alerta”, localizado no estado de Amapá no município de Serra do Navio. A torianita é um material é largamente empregado para a extração de elementos radioativos, como fonte de chumbo-206(utilizado como

projeto da citada Lei, em seu artigo 1º, inciso IV, foi a primeira oportunidade onde se falou de defesa dos direitos difusos e coletivos do cidadão; porém, este inciso foi vetado pelo Presidente da República. Ann Helen Wainer comenta que a Constituição Federal de 1988 trouxe ao nosso ordenamento jurídico a defesa dos bens coletivos, através da inclusão da redação constante no artigo 225. Admite, inclusive, a existência de uma terceira espécie de bem: o bem ambiental. Este bem é…

____________________________________________________03 2. COMPONENTES DO SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBÚTÁRIO BRASILEIRO_______________________________________________________03 3. EMENDAS E ALTERAÇÕES JURÍDICAS ______________________________05 4. RESENHA CRITICA SOBRE O TEXTO ALDAÍZA SPOSATI__________________________________________________________07 5. F PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SERVIÇO SOCIAL 6. PALESTRA INFORMATIVA EM SALA DE…

RESUMO ____________________________________________________03 2. COMPONENTES DO SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBÚTÁRIO BRASILEIRO_______________________________________________________03 3. EMENDAS E ALTERAÇÕES JURÍDICAS ______________________________05 4. RESENHA CRITICA SOBRE O TEXTO ALDAÍZA SPOSATI__________________________________________________________07 5. F PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SERVIÇO SOCIAL 6. PALESTRA INFORMATIVA EM SALA DE…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL ALZIRA RODRIGUES DA SILVA TRAJETÓRIA DO SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL Resenha Crítica Belo Horizonte 2011 ALZIRA RODRIGUES DA SILVA TRAJETÓRIA DO SERVIÇO SOCIA NO BRASIL Resenha Crítica Trabalho apresentado ao Curso (Serviço Social) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Fundamentos históricos

constitucional de 1988 é o da polêmica ocorrida em torno do artigo 192, § 3º, da Constituição, que estipulava o teto da taxa de juros em 12% ao ano, hoje retirado do texto constitucional pela Emenda nº 40, de 2003. O Supremo Tribunal Federal, utilizando-se da teoria da aplicabilidade das normas constitucionais de José Afonso da Silva, decidiu, por maioria, no julgamento da ADI nº 4/DF (Relator: Ministro Sidney Sanches, D. J. 25-06-1993), em 7 de março de 1991, que: Tendo a Constituição…

Resenha do Livro: Reforma Agrária e Preço Justo: A Indenização na Desapropriação Agrária Sancionatória Autor: João Paulo de Faria Santos Este trabalho é uma resenha do livro do professor João Paulo de Faria Santos, cuja obra se chama Reforma Agrária e Preço Justo: A Indenização na Desapropriação Agrária Sancionatória. Por meio dessa resenha é possível analisar e refletir sobre as mudanças que a sociedade moderna atravessa no que tange à propriedade e seus valores, desígnios e

investimentos. Cada Estado tem liberdade para adotar regras próprias relativas à cobrança desse imposto, respeitados os requisitos mínimos fixados na Constituição Federal, que são as importantes alterações na característica econômica do tributo. As evoluções de arrecadação do ICMS permitem a visualização dos efeitos da reforma constitucional de 1988 sobre o sistema tributário que passou a vigorar a partir de as data referida. 2. ANTECEDENTES DO ICMS Antes de se dar…

Resenha do artigo: “Sistema Federativo Brasileiro e Limitação da Atuação dos poderes Legislativos nos Estados e Municípios” – (Patrícia Farias dos Santos). A autora em seu artigo intitulado “Sistema Federativo Brasileiro e Limitação da Atuação dos Poderes Legislativos nos Estados e Municípios” menciona que o Sistema Federativo Brasileiro é muito mais rígido que o modelo norte-americano, no qual se inspirou. Para a mesma, não há uma efetiva não centralização de poder, visto que é na União