Resenha do livro: reforma agrária e preço justo: a indenização na desapropriação agrária sancionatória

Resenha do Livro: Reforma Agrária e Preço Justo: A Indenização na Desapropriação Agrária Sancionatória

Autor: João Paulo de Faria Santos

Este trabalho é uma resenha do livro do professor João Paulo de Faria Santos, cuja obra se chama Reforma Agrária e Preço Justo: A Indenização na Desapropriação Agrária Sancionatória. Por meio dessa resenha é possível analisar e refletir sobre as mudanças que a sociedade moderna atravessa no que tange à propriedade e seus valores, desígnios e destinações, baseando-se sobretudo na história da propriedade no Brasil.

O processo histórico que culminou na atual conjuntura da propriedade e dos valores que essa perpassa carregou consigo a ideia do individualismo proprietário e, durante as diversas fases por que passou o mundo, fases essas econômicas e políticas, seus alicerces primários eram sempre fincados na ideia de prorpiedade. O objetivo do Direito é, de fato, corroborando o argumento do autor a respeito, a construção de uma sociedade justa e igualitária, objetivo por vezes desviado em virtude da realidade e dos interesses individuais que chegam a preterir os sociais.

É importante abarcar cada traço histórico que culminou na realidade presente hoje no Brasil. Uma das determinantes fases que contribuiu consubstancialmente para a corporificação da terra e da função que lhe foram sendo atribuídas ao longo do tempo foi o feudalismo. O feudalismo ocorreu de maneira diferenciada em Portugal. Há quem diga que o sistema de fato nunca foi experimentado pelo país, que transmitiu ao Brasil colônia seus moldes políticos e sociais, instaurados aqui de maneira obrigatória. O instituto das sesmarias foi o primeiro contato que teve o Brasil colônia com a ideia de propriedade em relação à terra. A terra tinha função de sustentar o grande projeto econômico português no Brasil, que era visto, ademais, como uma potência político-militar.

O movimento abolicionista ocorrido no Brasil se deu após