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A EVOLUÇÃO DA GUERRA FISCAL E SEUS ANTECEDENTES.

RESUMO

Este artigo discorre sobre os antecedentes do ICMS que é o ICM que de fato tinham suas características básicas, relata também sobre a evolução Guerra Fiscal que começou no período de 1990/1995, também se fala do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), que é um imposto de competência estadual, que incide sobre a circulação de mercadorias, serviços de transportes interestaduais ou intermunicipais. O trabalho foi estruturado da seguinte maneira: 1.Introdução; 2.Antecedentes do ICMS 3.Guerra fiscal e 4. Considerações finais.
PALAVRAS CHAVE: A evolução da guerra fiscal, Antecedentes do ICMS, Tributos.

1. INTRODUÇÃO

O objetivo deste trabalho é apresentar, de forma objetiva, algumas das situações vinculadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, procurar examinar as tendências relativas à guerra fiscal entre os estados da Federação, suas conseqüências, bem como os instrumentos fiscais e financeiros por eles utilizados.
A Guerra fiscal é um fator usado pelos estados em que não estão em boas condições, ou seja, estados mais pobres e que estão bem distantes das metrópoles para que assim possam atrair investimentos.
Cada Estado tem liberdade para adotar regras próprias relativas à cobrança desse imposto, respeitados os requisitos mínimos fixados na Constituição Federal, que são as importantes alterações na característica econômica do tributo. As evoluções de arrecadação do ICMS permitem a visualização dos efeitos da reforma constitucional de 1988 sobre o sistema tributário que passou a vigorar a partir de as data referida.

2. ANTECEDENTES DO ICMS

Antes de se dar início ao ICSM, em 1967, sua época de criação, tinha-se em vigor o ICM, que tinha como base assumir características e distorções em seu princípio básico de neutralidade fiscal.