Resenha Constituição 1988

constitucional de 1988 é o da polêmica ocorrida em torno do artigo 192, § 3º, da Constituição, que estipulava o teto da taxa de juros em 12% ao ano, hoje retirado do texto constitucional pela Emenda nº 40, de 2003. O Supremo Tribunal Federal, utilizando-se da teoria da aplicabilidade das normas constitucionais de José Afonso da Silva, decidiu, por maioria, no julgamento da ADI nº 4/DF (Relator: Ministro Sidney Sanches, D. J. 25-06-1993), em 7 de março de 1991, que:…

FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA GOIANÉSIA - GOIÁS RESENHA: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Goianésia / junho / 2009 FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA GOIANÉSIA - GOIÁS RESENHA: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Goianésia / junho / 2009 FACULDADE EVANGÉLICA…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CRUZEIRO DO SUL MBA EM GESTÃO DE PESSOAS RESENHA CRÍTICA O QUE HÁ DE NOVO NO DIREITO DO TRABALHO Joab Vieira da Silva Brasília-DF 2012 1 RESENHA CRÍTICA FATTINI, Fernanda Carolina. Lei n. 12.506/2011: O Aviso-Prévio Proporcional. In: BARROS, Alice Monteiro de. O QUE HÁ DE NOVO EM DIREITO DO TRABALHO. São Paulo: LTR, 2012. P. 670-673. 1 APRESENTACÃO DA AUTORA Alice Monteiro de Barros é formada em Direito pela UFMG. Foi agraciada com a Medalha Gilberto

Vinícius Gomes. Reflexos Jurídicos Decorrentes da Extinção de Entidades da Administração Municipal Indireta: A Proteção ao Direito à Estabilidade do Servidor Público Estatutário. Resenha Científica. Agosto.2014. E-mail: marcus_vgs@yahoo.com.br RESENHA CIENTÍFICA Marcus Vinícius Gomes e Souza Especialista em Design Instrucional para Ead Virtual: Tecnologias, Técnicas e Metodologias – UNIFEI-MG…

RESENHA ATIVISMO JUDICIAL VANESSA FERREIRA PROFª ***** ARACAJU ABRIL DE 2013 O ativismo judicial é quando o judiciário toma atitudes que interfere de maneira regular e significativa nas opções políticas dos demais poderes. No Brasil, a “judicialização da política”, caracterizada pelo exercício por parte do Judiciário das funções típicas dos outros Poderes Estatais - tem suas raízes na própria Constituição Federal de 1988. Ademais, nosso Judiciário se vê na obrigação de…

APLICADOS-CESA DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA DIREITO DE FAMÍLIA / TURNO NOITE PROFESSOR JOÃO AUGUSTO JÉSSICA MARIA ALVES PEREIRA RESENHA TEXTO I: Função Social da Família e Jurisprudência Brasileira TEXTO II: Entidades Familiares Constitucionalizadas: para além do numerus clausus CRATO 2015 RESENHA TEXTO I Função Social da Família e Jurisprudência Brasileira No texto intitulado “Função Social da Família e Jurisprudência…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO SUPERIOR DE SERVIÇO SOCIAL JANAINA SOARES Resenha Crítica: A Trajetória do Serviço Social no Brasi l – Capítulo II Patos/PB 2011 JANAINA SOARES Resenha Crítica: A Trajetória do Serviço Social no Brasi l – Capítulo II Trabalho apresentado ao Curso Superior Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Atividade Interdisciplinar. Orientador (es): Prof (s)

profissional da área de Serviço Social e listamos as dúvidas, conflitos... 4696 Palavras19 Páginas Administraçao os resultados das pesquisas realizadas nas Etapas 1 a 3. Resenha Crítica sobre os artigos sugeridos. Apontamentos de questões sociais verificadas no filme indicado. Levantamento dos direitos conforme Constituição Federal de 1988. Relatório Final sobre os Fundamentos das Políticas Sociais. Participação ... 1329 Palavras6 Páginas fundamentos  FUNDAMENTOS ETAPA 2 PASSO 2…

RESENHA CRITICA O Direito Previdenciário, como não poderia deixar de ser, possui os seus princípios norteadores, sendo que alguns já são trazidos na própria Constituição Federal de 1988. Os princípios básicos da seguridade social, também chamados de objetivos, estão previstos no art. 194 da Constituição Federal de 1988. Os tributos apresentam-se como principal fonte de renda para o Estado. Caracterizam-se pelo caráter coercitivo, a partir do qual exige-se dos contribuintes o valor monetário

UNIVERSIDADE SALVADOR - UNIFACS KALIANI MATOS PIROLA RESENHA DO FILME: HISTÓRIA DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL, UM SÉCULO DE LUTA. SALVADOR-BA 2014 UNIVERSIDADE SALVADOR – UNIFACS KALIANI MATOS PIROLA RESENHA DO FILME: HISTÓRIA DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL, UM SÉCULO DE LUTA. Resenha elaborada pela discente do 1° Semestre do curso de Nutrição 2014.2 – UNIFACS, solicitada pela docente Gabriela Prado ministradora da disciplina Práticas em Nutrição I.