RESENHA D

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA
CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS-CESA
DEPARTAMENTO DE DIREITO
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
DISCIPLINA DIREITO DE FAMÍLIA / TURNO NOITE
PROFESSOR JOÃO AUGUSTO

JÉSSICA MARIA ALVES PEREIRA

RESENHA
TEXTO I: Função Social da Família e Jurisprudência Brasileira
TEXTO II: Entidades Familiares Constitucionalizadas: para além do numerus clausus

CRATO
2015
RESENHA TEXTO I

Função Social da Família e Jurisprudência Brasileira

No texto intitulado “Função Social da Família e Jurisprudência Brasileira”, o autor Guilherme Calmon as transformações que a família sofreu nas últimas décadas, com profundas mudanças de função, natureza, composição e, consequentemente, de concepção. Nesse contexto, a longevidade, a emancipação feminina, a perda de força do cristianismo, a liberdade sexual, o impacto dos meios de comunicação de massa, as descobertas no campo da biogenética e a diminuição das famílias com a introdução dos métodos contraceptivos, todos esses fatores foram essências para a modificação da configuração familiar. Nesse contexto, a família patriarcal sofreu mudanças dando origem a um novo tipo familiar baseado nas relações de afeto, pois a entidade familiar passa a ser vista como meio de realização da dignidade e das potencialidades de seus membros. Desta feita, as modificações no Ordenamento Jurídico foram apenas consequência, especialmente a CF/88, já que o direito é um fenômeno social, cultural e histórico, sendo influenciado pelas transformações sociais, afim de regulamentá-las, sendo um reflexo das aspirações vigentes em um determinado momento espácio-temporal. Com o pós-positivismo esse pensamento ascendeu de forma mais intensa, pois o conhecimento pode ser visto como uma foto estática da realidade, estando sujeito a interpretação. Atualmente a família passa a ser guiada por novos princípios de conteúdo mutante, a saber: da dignidade da pessoa humana, da paternidade responsável, do pluralismo das