HANS KELSEN BREVISSIMAS REFLEXO ES CAMOLINARO

Resenha

HANS KELSEN –
*
BREVÍSSIMAS REFLEXÕES A MODO DE RESENHA
CARLOS ALBERTO MOLINARO***
I. RESUMIDA CRONOLOGIA DA TEORIA PURA DO DIREITO
A teoria pura do direito de Hans Kelsen, como toda articulação teórica, passou por significativas fases de desenvolvimento epistêmico1. Elaborada desde textos clássicos, como Problemas Fundamentais da Teoria
Jurídica do Estado (Hauptprobleme der
Staatsrechtslehere) numa fase original, responde a um intenso diálogo com os teóricos do direito público (Gerber, Laband,
Jellinek, estamos no ano de 1911). Posteriormente, Kelsen vai aderir aos postulados do neokantismo (anos 20 do século passado), conformando-se aos estudos desenvolvidos por Adolf Merkl e David Hume2. A primeira edição da Teoria Pura é de 1934. A fase mais significativa, e que vai atingir maior relevância, ocorreu com a sua segunda edição, precisamente em 1960, momento no qual é introduzido o elemento voluntarista, fato que vai provocar uma alteração importante nos fundamentos teóricos defendidos3.
Releva notar que o núcleo duro da epistemologia de Kelsen está na formulação do princípio da imputação, já que no âmbito do direito, ao contrário das ciências físicas ou naturais, vige o princípio da causalidade: se α ocorre deve ser ß, sem qualquer articulação de valor moral ou político decorrente; assim, a máxima estipula que o resultado é conseqüência juridicamente atribuível à condição.
Resenha recebida em 13.09.2009 e aprovada para publicação pelo Conselho Editorial em 14.10.2009.
* Doutor em Direito. Professor de Direito na Graduação e no Mestrado e Doutorado da PUCRS.
1
Epistêmico está aí, não como conhecimento derivado da teoria da ciência em sentido estrito, sim, no sentido de prática cognitiva e trajeto evolutivo do conhecimento relacionado com a história e o entorno social.
2
Cf., Paulson, S. L. (1991), La alternativa kantiana de Kelsen: una crítica, in, Doxa, n. 9, p. 173-187.
3
Utilizamos para este estudo as edições portuguesa e brasileira: Kelsen, H., Teoria