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LACOMBE, Américo Masset; "Taxa e preço público", Caderno de Pesquisas Tributárias 10, São Paulo, Resenhas Tributárias; MACHADO, Hugo de Brito; "As contribuições no sistema tributário brasileiro", São Paulo : Dialética / Fortaleza : Instituto Cearense de Estudos Tributários – ICET, 2003; MACHADO, Hugo de Brito; "Curso de Direito Tributário", 21ª ed., São Paulo : Malheiros, 2002; MARTINS, Ives Gandra da Silva"As Contribuições Especiais numa Divisão Qüinqüipartida dos Tributos", São Paulo, Resenha Tributária, 1976; MARTINS, Sérgio Pinto; "Direito da Seguridade Social", 19ª ed., São Paulo : Atlas, 2003; MÉLEGA, Luiz"Algumas reflexões sobre o regime jurídico das contribuições na Carta Política de 1988", in Direito Tributário Atuai; vols. 11-12, São Paulo, IBDT/Resenha Tributária, 1992, pp.3.291 e 3.293 NAVARRO COELHO, Sacha Calmon; "Comentários à Constituição de 1988", 9ª ed., Rio de Janeiro : Forense, 2005; NAVARRO COELHO, Sacha Calmon; "Curso de Direito Tributário", 9ª ed., Rio de Janeiro : Forense, 2006; PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti; "Comentários à Constituição de 1969", 3ª ed., vol. II, Rio de Janeiro, Forense, 1987; SANTOS, Cláudio "As contribuições sociais na Constituição", Caderno de Pesquisas Tributárias 2, São Paulo, Resenha Tributária; SOARES DE MELO, José Eduardo; "Contribuições Sociais no Sistema Tributário"

Resenha O CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: NARRATIVA DA HISTÓRIA DO CONFLITO ENTRE LIBERDADE E AUTORITARISMO A História das Constituições Brasileiras: 200 anos de luta contra o arbítrio, de Marco Antonio Villa (São Paulo: Leya, 2011, 156 p.) RESUMO: A resenha crítica tem por objeto o livro A História das Constituições Brasileiras: 200 anos de luta contra o arbítrio, de Marco Antonio Villa. Descreve a estrutura e expõe as ideias centrais deste livro que narra a trajetória do…

Constitucional Aluna: Severina Pereira de Souza Matricula: 2012.01.720826 Professora: Marília Lima Resenha sobre a história das Constituições brasileiras Primeira Constituição brasileira: 1824 - outorgada: atribuindo ao Imperador poderes máximos que estava acima dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Segunda Constituição brasileira: 1891 - Republicana: Após a proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, com a abolição do trabalho escravo, As principais…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Faculdade de Educação Pedagogia – 3º período Noturno Disciplina – Questões Atuais em Educação Professora – Vânia Motta Aluno - Marcos José Siqueira de Lima RESENHA – DIAS, Adelaide Alves. Da educação como direito humano aos direitos humanos como princípio educativo. Educação em Direitos Humanos: fundamentos teórico-metodológicos. O texto a que se baseia a presente resenha é parte integrante de um livro intitulado…

Jurídica", em colaboração, Rio de Janeiro, Editora Freitas Bastos, 1980; 10. "Constituinte - Assembléia, processo, Poder", São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1985 - 2ª edição 1986; 11. "Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, Decisão, Dominação", São Paulo, Editora Atlas, 1988; 12. "Constituição de 1988: Legitimidade, Vigência e Eficácia, Supremacia", págs. 7 a 58, em colaboração, São Paulo, Editora Atlas, 1989; 13. "Interpretação e Estudo da Constituição de 1988",…

FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL ESCOLA DA SAÚDE E DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA RESENHA Da dissertação de Mestrado em Educação Física: A EDUCAÇÃO FÍSICA NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – SP E O PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS: DO DIREITO AO ALCANCE, de Rachel Barbosa Poltronieri Florence. CURITIBA 2014 ANA PAULA DOS SANTOS RICARDO GOULART RESENHA Da…

RESENHA CRÍTICA: PROCESSO DE ASSINATURA E RATIFICAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS 06 de Novembro de 2012 Diante de um cenário onde aumenta-se a interdependência de Estados e demais atores internacionais, torna-se relevante o estudo da Formação de Tratados. Dentre todas as etapas para sua formulação, dá-se ênfase aqui as fases de assinatura e ratificação. A Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, de 1969, codificou o direito internacional consuetudinário referente aos…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO DISCIPLINA: Filosofia do Direito PERÍODO: 9º DOCENTE: Washington Coelho DISCENTES: Gilvaldo Cantanhede Nunes Mat. 2009028712 RESENHA CRÍTICA DA OBRA “O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS”. São Luís, 30 de outubro de 2013. RESENHA CRÍTICA DA OBRA “O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS”. Gilvaldo Cantanhede Nunes1 Universidade Federal do Maranhão – UFMA, São Luis - MA DIMOULIS, Dimitri. O caso dos…

RESENHA "VISÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO BRASIL" Estamos estudando nesse artigo a situação atual da Educação de Jovens e Adultos no Brasil. Revisando e discutindo historicamente, nas grandes reformas educacionais desse século, a importância e a organização da educação para aqueles que não puderam viver as etapas de educação regular. Por isso a autora vem dizer que a educação de jovens e adultos devem sim ser democratizada e daí ela vem enfatizar todos os percursos pelo qual…

RESENHA SOBRE A COMPETÊNCIA PARLAMENTAR PARA A GERAÇÃO DE DESPESAS OBRIGATORIAS DE CARÁTER CONTINUADO E DE GASTO TRIBUTÁRIO RESENHA SOBRE A COMPETÊNCIA PARLAMENTAR PARA A GERAÇÃO DE DESPESAS OBRIGATORIAS DE CARÁTER CONTINUADO E DE GASTO TRIBUTÁRIO RESENHA SOBRE A COMPETÊNCIA PARLAMENTAR PARA A GERAÇÃO DE DESPESAS OBRIGATORIAS DE CARÁTER CONTINUADO E DE GASTO TRIBUTÁRIO DESCRIÇÃO DO…