Vigilancias em Saude
Curso de Especialização de Gestão em Saúde
MARCIA NAOMI SANTOS HIGASHIJIMA
VIGILÂNCIAS EM SAÚDE
RIO BRILHANTE (MS)
NOVEMBRO 2013 Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
Curso de Especialização de Gestão em Saúde
MARCIA NAOMI SANTOS HIGASHIJIMA
VIGILÂNCIAS EM SAÚDE
Trabalho apresentado a Profª. Drª.
Andrelisa Vendrami Parra. Disciplina: Gestão da Vigilância à Saúde.
RIO BRILHANTE (MS)
NOVEMBRO 2013
VIGILANCIAS EM SAÚDE
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estimulou a cooperação internacional centrada na erradicação e controle de doenças. E para a fixação desse ato, em 1969, fora aprovados regulamentos sanitários internacionais, que previa o controle e disseminação de informações epidemiológicas (WORDL HEALTH ASSEMBLY, 1995). Em 1995 houve um reordenamento das regulações requerendo o fortalecimento das vigilâncias no Brasil. A vigilância direcionada para os processos patológicos exigiu a constituição de um sistema nacional na década de setenta, tendo seus primeiros movimentos observados na década de noventa. Contudo, o processo de descentralização se deu somente com a implementação da Norma Operacional Básica (NOB) do Sistema Único de Saúde (SUS) 01/96, que descreve o fortalecimento dos serviços federais das vigilâncias epidemiológica e sanitária, critérios para as transferências financeiras automáticas para estados e municípios e o papel das instancias intergestores. Após a campanha de Erradicação da Varíola nas décadas de sessenta e setenta, os princípios da vigilância epidemiológica foram aplicados a outras doenças imunopreveníveis. Vista como base técnica para planejamento das ações no sistema de saúde, teve grande expansão com a criação do SUS, ocorrendo o fortalecimento e a ascensão do serviço na esfera federal. A concretização dos serviços fora através dos projetos VIGISUS I E II, que trata da vigilância e controle de