Requisitos Objetivos Ato Infracional

SALVADOR, 2008 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO, 04 2. ATUAÇÃO DA PM EM SITUAÇÃO DE ATO INFRACIONAL, 05 2.1 Regras Básicas, 05 2.2 Procedimentos Operacionais, 06 2.3 Dúvidas mais Freqüentes, 07 3. MODELO DE DOCUMENTOS, 11 3.2 Comunicação, 11 3.1 Termo de Entrega de Adolescente, 11 4. DO CAPÍTULO III SEÇÃO V – DA APURAÇÃO DO ATO INFRACIONAL ATRIBUIDO A ADOLESCENTE, 12 4. DA APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL ATRIBUÍDO A ADOLESCENTE, 15 5. FIGURAS, 23 6. CONCLUSÃO, 25 7. BIBLIOGRÁFIA, 26

Aplicadas Castanhal – PA 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 04 1.1 Problema 04 1.2 Objetivos 06 1.2.1 Objetivo Geral 06 1.2.2 Objetivos Específicos 06 1.3 Delimitação do Estudo 06 1.4 Relevância do Estudo 06 1.5 Organização do Trabalho 07 2 REFERENCIAL TEÓRICO 09 3 MÉTODO 16 3.1 Tipo de Pesquisa 16 3.1.1 Quanto aos Objetivos 16 3.1.2 Quanto a Abordagem 17 3.1.3 Quanto a População e Amostra 17 3.1.4 Quanto à Coleta de…

SANTOS – R.A- 4925921680 RADIJE HINDI DE OLIVEIRA – R.A- 3875600032 PROJETOS DE PESQUISA EM SERVIÇO SOCIAL Atividade Avaliativa apresentada ao Curso de Serviço Social da Universidade Anhanguera de Campinas, unidade 3 - Uniderp, como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina Projetos de Pesquisa em Serviço Social. Orientador: Mª. ANA LÚCIA A. ANTONIO CAMPINAS, SP 2014 SUMÁRIO Introdução 04 1. A…

provisório de seus dirigentes; afastamento definitivo de seus dirigentes Ao tratar dos produtos e serviços, o legislador estatutário visou preservar a integridade física e moral de crianças e adolescentes. Para isto, criou algumas restrições com o objetivo de evitar que certos produtos considerados perigosos e inadequados possam ser por eles adquiridos. Assianle a alternativa que NÃO se enquadra inteiramente como produto cuja venda às crianças e aos adolescentes é vedada pelo ECA:…

medidas destinadas ao adolescente, em razão de ato infracional, altera dispositivos da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. O CONGRESSO NACIONAL decreta: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1o Esta Lei dispõe sobre os sistemas de atendimento socioeducativo e regulamenta a execução das medidas destinadas ao adolescente, em razão do cometimento de ato infracional. Art. 2o Fica instituído o Sistema Nacional de

Direito do Instituto de Ensino Superior de Nova Venécia - INESV, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharelado em Direito. Orientadora: Profª Ludmila Santos Oliveira NOVA VENÉCIA 2008 FICHA CATALOFRÁFICA CHARLES SOARES DOS SANTOS O MENOR INFRATOR E AS MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS NO BRASIL Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito do Instituto de Ensino Superior de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharelado em…

As Medidas Socioeducativas visam o resgate social, oportunizando uma vida digna aos adolescentes autores de ato infracionais que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social. Não se trata apenas de cumprimento de metas e sugestões legais e sim o compromisso no desenvolvimento de política pública voltada ao interesse da pessoa em desenvolvimento e de toda sociedade. O objetivo desse trabalho é conhecer o perfil do adolescente em cumprimento das medidas socioeducativas no…

.................p.04 Tema: Aspectos Legais do ECA.................................................. p.04 Título: As Medidas Socioeducativas.............................................p.04 Objetivo Geral:................................................................... p.04 Objetivo específico ......................................................................p.04 Justificativa ..................................................................................p.05 …

FREITAS/BA 2014 SUZANA VALADARES DE CARVALHO E MAGALHAES BARBARA FAGUNDES PORTO O ADOLESCENTE INFRATOR E OS DIREITOS HUMANOS Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade do Sul da Bahia, como requisito parcial para fins avaliativos na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I. Orientador: Prof. Me. Evaci Bragança Martins TEIXEIRA DE FREITAS/BA 2014 SUMÁRIO 1 JUSTIFICATIVA......................................................

envolvam jovens em atos infracionais tem gerado polêmica e muitas discussões sobre à responsabilidade dos adolescentes,muitos estudos tem mostrado que a punição é tão importante quanto à prevenção. Diante de tais fatos, vemos que é importante pesquisar,analisar e promover uma discussão sobre o tema e uma reflexão que nos leve a uma resposta de como minimizar a crise atual. Desta forma, o trabalho mostra um panorama do adolescente infrator e o ato infracional…