Pressupostos Processuais

OLIVEIRA PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS JOSÉ ALBUQUERQUE TOSCANO JÚNIOR - 11127003 VITOR ARARUNA CARVALHO - 11126878 JOÃO PESSOA-PB UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA DIREITO - P5 - MANHÃ DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO DOCENTE: TATYANE OLIVEIRA PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS JOSÉ ALBUQUERQUE TOSCANO JÚNIOR - 11127003 VITOR ARARUNA CARVALHO - 11126878 JOÃO PESSOA-PB Os pressupostos processuais são uma categoria teórica inerente ao Direito Processual Civil e que foi desenvolvida pelo jurista alemão Oskar Bulow, e seriam, em síntese, a prévia verificação de determinados fatos e elementos que proporcionam a existência da relação jurídica que constitui o seu objeto. Portanto há uma pressuposição, ou seja, antes de verificar a relação jurídica deduzida, faz-se necessário verificar tais elementos. Para Fredie Didier Jr "pressupostos processuais são todos os elementos de existência, os requisitos de validade e as condições de eficácia do procedimento...", tendo a doutrina se referido costumeiramente aos pressupostos de existência e aos requisitos de validade apenas. O termo "pressupostos" aqui se refere apenas à existência e não a validade, que adota o termo "requisitos', pelo fato de indicar a precedência ao ato, tornando-se elemento indispensável para a existência jurídica. Todavia, consagrou-se na doutrina a expressão "pressupostos processuais" que engloba ambos os termos, como bem relata o…

reunião de dois mais empresários, para a exploração, em conjunto, de atividades econômicas. A Personalização das sociedades empresariais gera três consequências: a) Titularidade Negociar – Quando a Sociedade empresarial realiza negócios jurídicos, embora ela o faça necessariamente pelas mãos de seu representante legal, é ela, pessoa jurídica, como sujeito de direito autônomo, personalizado, que assume um dos polos da relação negociar. O eventual sócio que a representou não é parte…

Roteiro de Aula: Pessoa Jurídica Direito das Pessoas e Bens. 1ª parte Aluno: 1. Sujeitos de direito: Pessoa natural e pessoa jurídica. 2. Denominação: Pessoa Jurídica OU pessoas de existência legal OU pessoas morais. 3. Existência:  União de forças; Grupos de pessoa com fins comuns; EIRELI- CC. Art. 44, VI.  A lei atribui personalidade ao grupo em função de seus interesses;  Atuação no mundo jurídico com personalidade própria- LEI 4. Conceito: 4.1. São…

DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Nome da pessoa que escreveu o tcc RESUMO Estudo desenvolvido a partir da constatação de prejuízos sofridos pelos consumidores, nas relações de consumo, quando as empresas se utilizam do escudo da pessoa jurídica, visando encobrir, burlar a responsabilidade dos sócios ou administradores que atuam em desacordo com a lei. Este trabalho tem por finalidade esclarecer os consumidores sobre o instituto da desconsideração da pessoa,…

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE TRABALHO DE DIREITO CIVIL: PESSOAS JURÍDICAS (ATR. 40 AOS 69, CC). Abril – 2014 LETÍCIA BANDEIRA ROCHA LETHÍCIA FERREIRA SOARES MARIANA KÊNIA TEIXEIRA CRVALHAIS ANA LUISA RODRIGUES FERRO PETRINA MONTEIRO LARISSA FERREIRA SANTIAGO KARLA CHRISTIAN ABREU AZEVEDO CASTRO LAIS PIMENTEL JOELMA YASMIN DA SILVA SANTOS Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Civil da Faculdade de…

PESSOA JURÍDICA A pessoa jurídica apresenta muitas semelhanças com a pessoa natural; nascimento, personalidade, capacidade, domicilio e direito sucessório. Todo ser humano é dotado de capacidade jurídica, porem individualmente não consegue realizar certos empreendimentos de grande porte. Pessoa jurídica são entidades a que a lei empresta personalidade e com isso, passam a ter capacidade jurídica reconhecida. Pode ser composta de pessoas naturais ou de outras pessoas jurídicas.…

Prova por Convenção processual com base nos requisitos de existência e validade do negócio jurídico. Problemas apresentados: A partir dos pressupostos de existência de validade do negocio jurídico processual estabelecer convenção perante o ônus probatório. Ônus da prova é, pois, o encargo que se atribui a um sujeito para demonstração de determinadas alegações de fato. Esse encargo pode ser atribuído pelo legislador, pelo juiz ou por convenção das partes. O juiz naturalmente não tem o…

jurídico brasileiro reconhece como sujeitos de direito tanto a pessoa física quanto a pessoa jurídica. Especificamente à pessoa jurídica, surge está a fim de suprir a própria ineficaz humana , frequentemente o homem necessita de apoio para que se tenha recursos necessários anvejando uma empresa , sendo assim veem a estabelecer vinculos com outros individuos a fim de se alcançar ideal do grupo . Objetivos estes que dificilmente seriam atingidos se não houvesse o reconhecimento da…

FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE GUARAPARI CARLOS MAGNO SEDANO LETÍCIA FERREIRA MAYANY CARVALHO DE MACEDO SABRINE CEZARIO SULAMITA ALMEIDA PESSOAS JURÍDICAS GUARAPARI 2014 INTRODUÇÃOEste trabalho tem como objetivo ampliar nossos conhecimentos sobre o tema Pessoa Jurídica, aprofundando os seguintes tópicos: Natureza jurídica da Pessoa Jurídica, requisitos para constituição da pessoa jurídica, capacidade e representação da pessoa jurídica, extinção da pessoa jurídica e…

Trabalho: é a relação jurídica na qual uma pessoa executa obras ou serviços para outra. A relação de trabalho é gênero da qual a relação de emprego é espécie. Como exemplo de relação de trabalho, pode-se citar: Trabalho autônomo (contrato de prestação de serviços); Voluntário (termo de adesão de trabalhador voluntário); Institucional (vínculo estável entre servidor público e órgão estatal) Conceito de Relação de Emprego É aquela disciplinada por contrato individual de trabalho (art. 442…