Direito de Greve

Direito de Greve Ultimamente estamos nos deparando com diversas manifestações de diversas classes empregatícias, muitas vezes reclamando de melhores condições no emprego, melhores salários e benefícios, não é difícil ouvir, ver ou escutar que determinados trabalhadores, através de seus sindicatos de classe estão organizando greve pois seus interesses não foram atendidos. A falta do serviço prestado pelos grevistas demonstra a necessidade da função desempenhada por estes, porém a paralização destes serviços devem obedecer a certas peculiaridades, para que o movimento não seja ilegal, acabando em descontar os dias parados do salário. Um grande passo para os trabalhadores, foi o Decreto nº 1.162 de 1890, quando foi revogado que a greve seria um ilícito penal, ainda de forma mais protetora se manteve a criminalização dos atos violentos praticados que viesse a se desenvolver no movimento. Em 1967, definitivamente o Direito de greve surgiu para os trabalhadores com a promulgação da Constituição Federal, porem em que pese abrangeu algumas restrições, onde os funcionários públicos e prestadores de serviços essenciais eram impedidos de exercer tal direito. Somente em 1988, a Constituição Federal que vigora até os dias de hoje, garantiu através do artigo 9º que a greve é um direito social de todo e qualquer trabalhador, cabendo a classe laboral, exercerem a oportunidade desse direito, bem como definirem quais os interesses que serão defendidos pela greve. Desta…

Greve A palavra é de origem Francesa, surgindo em um lugar de embarque e desembarque de navios e depois, local das reuniões de desempregados e operários insatisfeitos com as condições de trabalho. No Brasil a greve foi um marco importante na história de operários brasileiros por volta do século XIX. Sobretudo a greve é uma pressão dos trabalhadores sobre os empregadores, sejam as empresas ou o Estado, para que suas reivindicações sejam atendidas,ou seja é uma paralisação de atividades…

discorrer acerca do direito de greve na lei brasileira. O direito de greve na nossa lei é alçado a categoria de direito fundamental estando a sua previsão imersa no Título II “Dos Direitos e Garantias Fundamentais” da Constituição Federal 1988. O artigo 9º da nossa Carta Magna é que dispõe acerca desse direito. Comentaremos os mais relevantes aspectos da lei ordinária 7.783/89 que regulamenta o direito de greve em nosso ordenamento pátrio, bem como os requisitos impostos pela referida…

Introdução Greve é a cessação coletiva e voluntária do trabalho realizado por trabalhadores com o propósito de obter benefícios, como aumento de salário, melhoria de condições de trabalho ou direitos trabalhistas, ou para evitar a perda de benefícios. Por extensão, pode referir-se à cessação coletiva e voluntária de quaisquer atividades, remuneradas ou não, para protestar contra algo (de conformidade com a "Consolidação das Leis do Trabalho”. GREVE Definição O vocábulo…

A GREVE 1 – CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA Nos termos de nossa legislação, a greve pode ser conceituada como a suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial de prestação pessoal de serviços. Esse conceito foi extraído do artigo 2º da Lei 7.783/89 que regulamentou o direito a greve para os trabalhadores. Lei7.783/89 Art. 2º Para os fins desta Lei, considera-se legítimo exercício do direito de greve a suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou…

Greve É um ato coletivo e voluntário do trabalho, realizada por trabalhadores com o proposito de obter benefícios, como o aumento de salario, melhoria de condições de trabalho ou direitos trabalhistas, ou ate mesmo para evitar a perda de benefícios. O primeiro grande Movimento grevista iniciou-se em fabricas têxteis, no mês de junho, nos bairros de Moóca e Ipiranga. E foi reivindicado melhores salários e melhores condições de trabalho, além da exigência de supressão da…

em Recursos Humanos Direito de Greve Orientador Prof. José Júlio Gonçalves de Almeida - Sindicatos e Cooperativismos Aluna Luana Mendes de Araujo RA: 0050087036 São Paulo 2014 SUMÁRIO Resumo........................................................................................ Conceito de greve..........................................................................…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo mostrar e demonstrar como o Direito do Trabalho está inserido no dia a dia das pessoas por meio de artigos, reportagens e notícias. E também de mostrar onde o direito se localiza nos dilemas cotidianos Abaixo, vê-se um artigo da revista Veja do colunista Rodrigo Constantino, sobre a paralização dos motoristas e cobradores, feito no Rio de Janeiro em maio desse ano: “Cinquenta ônibus depredados em greve: o que é isso, companheiros?O que se…

GREVE AMBIENTAL: DIREITO FUNDAMENTAL DOS TRABALHADORES 140 MARCEL CARLOS LOPES FÉLIX RESUMO Este artigo retrata a problemática do meio ambiente do trabalho , levando-se em conta o exercício do direito de greve no tocante à proteção à sadia qualidade de vida. Apresenta a amplitude do conceito de meio ambiente, com destaque para um de seus desdobramentos: o meio ambiente de trabalho. Analisa o direito de greve comum, para então chegar ao direito de greve ambiental e seus fundamentos.…

O DIREITO DE GREVE Nas sociedades primitivas os conflitos sociais eram resolvidos pelos próprios interessados cada qual usando de sua superioridade, seja física, moral ou econômica frente ao seu desafeto. Contudo, o direito moderno vem banindo o exercício da autotutela afim de que haja um equilíbrio nas relações humanas, para que prevaleçam o direito e a justiça em detrimento dos abusos e arbitrariedades daqueles que detém superioridade física, moral ou econômica. No entanto, o direito…