Requisitos Comuns Aos Demais Ramos Processuais

PALOMA CASTRO PATRICIA BARRETO RENATA CINTRA RICARDO ANDRADE RIOLANDO JUNIOR SAMIRA PINHO VAISLAN MAXSUEL ORGANIZAÇÃO SINDICAL BRASILEIRA Trabalho apresentado como requisito para complementação da primeira unidade da disciplina Direito do Trabalho II, e solicitado pelo professor João Bosco, do curso de Direito da Universidade Católica do Salvador- UCSAL.…

regramento que disciplina as ações locatícias,observa-se a reserva feita a um capítulo destinado a tratar das disposições gerais e comuns às quatro modalidades de ações locatícias, quais sejam: a) ação de despejo; b)ação de consignação e pagamento; c) ação revisional de aluguel d) ação renovatória de aluguel, O mesmo regramento estipula preceitos comuns e inovadores às ações locatícias no tocante competência, valor da causa, citação e recursos. As disposições gerais…

A EXECUÇÃO TRABALHISTA INTRODUÇÃO O Processo do Trabalho assim como nos demais ramos processuais se vale de uma fase executiva que tem como escopo a satisfação do crédito do credor. Destarte, nessa seara, é possível se verificar a propagação de vários princípios e regras norteadores que ajudam a disciplinar e a otimizar a fase executiva trabalhista. Quando surgem conflitos de interesses, o Estado-juiz é solicitado para dirimi-los, utilizando para tanto de procedimentos específicos. Quando

Qual o conceito de direito empresarial? * é o ramo do direito privado formado pelo conjunto de normas jurídicas e princípios jurídicos que regula a atividade empresarial e os conflitos resultantes de tal atividade. Quais as principais características do direito empresarial? *Características: cosmopolitismo, informalismo, liberalismo fragmentariedade, onerosidade. Quais as principais obrigações dos empresários para que suas atividades sejam consideradas regulares e quais as três conseqüências

com a aceitação para integrar o grupo de seus orientandos, pelas lições ministradas ao longo de quase trinta anos de convívio acadêmico e pela influência decisiva nos momentos mais importantes da minha formação universitária e profissional. Aos demais professores responsáveis pelas disciplinas ministradas ao longo do curso de Pós-Graduação, que, com competência e seriedade, trouxeram em suas aulas e seminários subsídios importantes para a elaboração da tese: Professora Doutora Ada …

O direito do consumidor é um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidores, e que se encontra desenvolvido na maior parte dos países com sociedades de consumo e sistemas legais funcionais. Histórico Direito do consumidor é um ramo relativamente novo, principalmente no Direito brasileiro. Somente a partir dos anos cinquenta, após a segunda guerra mundial, quando surge a sociedade de massa com contratos e produtos padronizados, é que se…

primordial as escrituras constantes na Bíblia, tratando-se, portanto, de um Direito divino. O Direito Canônico se baseia no senso natural e comum aos homens, e tem como finalidade atingir aquilo que é bom e justo, devendo ser interpretada a partir da vontade de Deus para com seu povo. Tanto a sociedade civil quanto a eclesial tem por meta principal atingir o bem comum. Desta feita, não se pode afirmar que existe uma hierarquia entre o direito canônico e o estatal. Ambos devem ser…

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO CBMSC: ASPECTOS RELEVANTES A RESPEITO DAS NULIDADES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Especialização em Gestão de Serviços de Bombeiros da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Clóvis Lopes Colpani, MSc. Florianópolis 2007 3 DJALMA ALVES PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO CBMSC: ASPECTOS RELEVANTES A RESPEITO DAS…

114 IX da CF. “ - pagamento das férias tem que ser pago em até dois dias antes do gozo dessas, se pago depois deverá ser pago em dobro. - é obrigada a negociação de salário. “data base, dissídio”. Frustrada a negociação é facultado as partes, de comum acordo, instaurar dissídio. Então teremos decisão judicial. Teoria objetivista: parte não das pessoas que participam da relação, mas sim da matéria que se ocupa, isto é, leva em consideração o objeto (relação jurídica e seus…

Palmeira TUTOR PRESENCIAL: Érica Araújo TUTORA A DISTÂNCIA: Cintia Galeni CIDADE/UF 2012 INFORMAÇÕES GERAIS – Apresentação da Empresa Kanui (Rocket) Empresa:Kanui Comércio Varejista LTDA. CNPJ: 52.280.237/0003-39 Inscrição Estadual: Isenta Ramo da empresa:Comércio Varejista. Porte: Pequena Empresa Colaboradores: 300 colaboradores Serviço: Venda pela internet e-commecer Executivos: Fábio Modolo, Oliver Samwer Histórico da Empresa EXCLUSIVO: Conheça o bilionário…