Nulidades no processo administrativo disciplinar

1

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA
DJALMA ALVES

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO CBMSC:
ASPECTOS RELEVANTES A RESPEITO DAS NULIDADES

Florianópolis
2007

2

DJALMA ALVES

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO CBMSC:
ASPECTOS RELEVANTES A RESPEITO DAS NULIDADES

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao
Curso de Especialização em Gestão de Serviços de Bombeiros da Universidade do Sul de Santa
Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista.

Orientador: Prof. Clóvis Lopes Colpani, MSc.

Florianópolis
2007

3

DJALMA ALVES

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO CBMSC:
ASPECTOS RELEVANTES A RESPEITO DAS NULIDADES

Esta Monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Especialista em Gestão de Serviços de
Bombeiros e aprovada em sua forma final pelo
Curso de Comando e Estado Maior, da
Universidade do Sul de Santa Catarina.

Florianópolis, 24 de Outubro de 2007.

___________________________________
Prof. e orientador Clóvis Lopes Colpani, MSc.
Universidade do Sul de Santa Catarina

___________________________________
Prof. Marcos de Oliveira, MSc.
Universidade do Sul de Santa Catarina

__________________________________
Prof. Gladimir Murer, Esp.
Corpo de Bombeiros Militar

4

À minha esposa, Ednilce; aos meus filhos,
Rafael e Nicolly; e à minha mãe, Maria.

À memória do meu pai, Victor Alves.

5

AGRADECIMENTOS

Ao Grande Arquiteto do Universo, pela luz e sabedoria.
Aos meus pais, pela orientação e formação dos meus ideais de vida.
À minha esposa Ednilce e meus filhos Rafael e Nicolly, pelo incentivo, compreensão e amor, dispensados em todos os momentos.
Ao Senhor Coronel BM Adilson Alcides de Oliveira, Comandante do
CBMSC, por oportunizar aos oficiais capitães a capacitação técnica e o conhecimento através do ensino.
Aos professores e instrutores, que sempre estiveram à disposição, colaborando no meu aprendizado.
Ao amigo, e orientador,