Requerimento Administrativo Junto Ao Inss

também, todo o conjunto de normas básicas que regem a instituição. Direção Técnica: As Instituições para idosos devem contar com um responsável técnico detentor de título de uma das profissões da área de saúde, que responderá pela instituição junto à autoridade sanitária. As instituições que têm entre as suas finalidades prestar atenção médico-sanitário aos idosos devem contar em seu quadro funcional com um coordenador médico. A designação de especialização e geriatria e gerontologia…

intuito de se esclarecer o andamento da Previdência Social no Brasil, analisamos Leis, Decretos e a Constituição Federal de 1998. Veremos como é o funcionamento deste instituto chamado Previdência, como ele funciona, a lei que o rege, assim, como o INSS, quando foi criado, qual a Lei que o instituiu, e os seus andamentos jurídicos. Para a realização deste trabalho usaremos a Lei, a constituição Federal de 1998, Doutrinas e artigos da internet, assim começaremos a expor nosso…

requerendo os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, por ser pobre no sentido legal do termo, propor a presente AÇÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXILIO DOENÇA, pelo rito sumário em face de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS, qualificação pelos fatos e fundamentos que passa a expor. I. DOS FATOS O autor é (profissão), conforme atestam os documentos anexados a esta, Ocorre que o mesmo encontra-se incapacitado permanentemente para o exercício de sua…

profissional situado na Rua Ana de Pontes, n° 191, sala 08, Centro, Santo Antônio/RN, CEP 59255-000, no qual recebe intimações e notificações, à presença de vossa Excelência, propor AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com sede na Avenida Lindolfo Gomes Vidal, 201, Centro, Santo Antônio/RN, pelos seguintes fatos e fundamentos: I – DOS FATOS Preliminarmente salienta o requerente, nos termos da Lei…

respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO – COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO LIMINAR DA TUTELA JURISDICIONAL em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, autarquia federal com sede em Brasília e Gerência Regional Executiva sita em Santos, à Av. Epitácio Pessoa, n.º 441, Aparecida, com supedâneo nos motivos fáticos e jurídicos que passa a expor: PROÊMIO “...A questão do…

Municípios, em consonância com as diretrizes do SUAS e da descentralização político-administrativa, prevista no inciso I do art. 204 da Constituição e no inciso I do art. 5º da Lei nº 8.742, de 1993. Art. 3º O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é o responsável pela operacionalização do Benefício de Prestação Continuada, nos termos deste Regulamento. Art. 4º Para os fins do reconhecimento do direito ao benefício, considera-se: I - idoso: aquele com idade de sessenta e…

dos anos, o poder aquisitivo dos benefícios previdenciários, especialmente quando comparados ao desempenho dos reajustes aplicados ao do salário mínimo. Tudo isso leva os beneficiários a buscarem revisões de seus benefícios, tanto no plano administrativo quanto na esfera judicial. No que diz respeito a este trabalho, o objetivo geral é verificar a legalidade da aplicação do fator previdenciário nas aposentadorias concedidas de forma proporcional. Com esse intuito se buscou…

PREVIDENCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE AMPARO SOCIAL PARA DEFICIENTES – LOAS, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Autarquia Federal, com agência na Rua Dr. Bento Soeiro Souza, nº 2373, na cidade de São Luiz Gonzaga (RS), pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I – DOS FATOS O autor em dezoito de outubro de 2011 protocolou junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, agência de São Luiz Gonzaga (RS), o pedido de Benefício de Amparo…

procuradora e advogada abaixo assinado, nos termos da procuração Ad-Judícia incluso, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Autarquia Federal criada nos termos da Lei 8.029/90, art. 14, e regulamentada pelo Decreto nº 99.350/90, pelos motivos de fato e de direito expostos a seguir: DA JUSTIÇA GRATUITA Requer a V. Exª. seja deferido o beneficio…

profissional constante no rodapé, onde receberão as notificações de estilo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE ACRÉSCIMO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO Contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, pessoa jurídica de direito público, situada à Rua------------------------, CEP --------------, Município de --------------------, Estado ----------, na pessoa de seu representante legal, com base nas razões de fato e de…