equidade

1. O que é a equidade: É um elemento de integração das lacunas do sistema legal e/ou de adaptação da norma ao caso concreto. A equidade pode ser odireito ou justiça, mas sempre relacionados ao caso concreto. Definição: podemos dizer que a equidade, é um elemento de integração ou de aplicação da lei, sempre levando em conta o que há de particular emcada caso concreto, em cada relação, para a solução mais justa. Sendo um critério distintivo. A adaptação do direito ao fato aproxima-se do pensamento de Aristóteles (apud REALE, 2000) como ummeio de corrigir a lei, aplicando com a justiça ao caso concreto. Ha quem identifica como noções de humanidade e clemencia, mas equidade “é a justa aplicação da norma jurídica geral ao caso concreto”,(GUSMÃO, 2001, p. 73). Equidade é adaptação do ideal de justiça de uma época ao caso concreto, podendo até ser considerada uma fonte do direito pela explicitação de Paulo Dourado de Gusmão (2001, p.72) “A equidade tem um papel corretivo em relação às generalidades” 1.1 Equidade como direito no caso concreto: No direito de caso concreto a equidade é como um elemento de integração, exercendoa função de suprimir 1. O que é a equidade: É um elemento de integração das lacunas do sistema legal e/ou de adaptação da norma ao caso concreto. A equidade pode ser odireito ou justiça, mas sempre relacionados ao caso concreto. Definição: podemos dizer que a equidade, é um elemento de integração ou de aplicação da lei, sempre levando em…

INTRODUÇÃO O ser humano está numa constante busca de algo que é possível por meio da razão e da sua excelência intelectual e moral, desde os primórdios da humanidade. O termo Equidade surge num dos pensamentos do filósofo Aristóteles em meio a sua teoria da Ética, e se torna uma das vertentes do Direito. A partir desse estudo, ele começa a subdividir os conceitos de justiça de acordo com suas equidades que vêm aplicar e gerar discussões positivas na sociedade atual em que vivemos,…

CONCLUSÃO: Concluímos com este trabalho que a Equidade é de suma importância para a produtividade e bem-estar nos relacionamentos interpessoais, visando proporcionar um ambiente de trabalho harmonioso, produtivo e também de respeito para com o próximo. OBJETIVO O objetivo deste trabalho é trazer para sala de aula um assunto que muitas vezes passamos ou assistimos no nosso ambiente de trabalho e muitas vezes não entendemos ou não prestamos atenção. Assim, a partir de…

TEORIA DA EQUIDADE por STACY ADAMS INIQUIDADE Iniquidade: é a não observância da justiça no âmbito da igualdade. É a falta de igualdade no sentido de se cometer injustiças. Se a iniquidade é praticada em um abiente empresarial, dentre os os transtornos causados, pode-se citar: *Distorção da percepção sobre si próprio e do outro *Diminuição da motivação *Diminuição das contribuições *Deterioração do clima organizacional *Pedido de demissão Exemplos do que se passa na cabeça do…

A equidade na Filosofia do Direito: apontamentos sobre sua origem aristotélica Anderson Vichinkeski Teixeira* Resumo O presente artigo busca fazer uma breve análise do conceito de equidade na história do pensamento jurídico ocidental, concentrado a atenção especialmente na obra de Aristóteles. Pretende-se também demonstrar a forte vinculação da noção de equidade com a própria noção de justiça formal. Palavras-chave: filosofia do direito, aristotelismo, princípio de equidade. …

Teoria da Equidade A teoria da equidade sustenta que as pessoas fazem julgamento sobre a justiça das relações estabelecendo uma razão entre o que percebem ter investido e as recompensas recebidas. Comparam então esta razão com uma razão similar que reflete os custos e os benefícios recebidos por alguma outra pessoa. Percebemos o que recebemos do trabalho em relação ao que damos a ele e comparamos nossa relação entre resultados-entradas com relação entre resultados-entradas de outros…

EQUIDADE: DIREITO E JUSTIÇA Carmo Vieira 1. O que é a equidade: É um elemento de integração das lacunas do sistema legal e/ou de adaptação da norma ao caso concreto. A equidade pode ser o direito ou justiça, mas sempre relacionados ao caso concreto. Definição: podemos dizer que a equidade, é um elemento de integração ou de aplicação da lei, sempre levando em conta o que há de particular em cada caso concreto, em cada relação, para a solução mais justa. Sendo um critério distintivo.…

I. Equidade e Comparação Social Índice Pág. Introdução………………………………………..…………………….…3 Conceito de teoria da equidade……………………...………….……..4 Perceção de equidade………………………………….…….…………5 Equidade e comparação social……………………….………………..7 Iniquidade………………………………..……………….………………9…

Palavras chave – direitos humanos, direito à proteção social, igualdade, equidade, políticas sociais. Resumo – O interesse pela questão decorre tanto do posicionamento da CEPAL em relação ao encaminhamento das políticas sociais, que tem como diretriz central a reestruturação produtiva com equidade, como do Banco Mundial que vem propondo, a equidade em saúde. Qua l a relação entre igualdade e equidade? A revisão bibliográfica suscitou mais dúvidas que certezas, apontando para a…

SOFISTAS SÓCRATES PLATÃO ARISTÓTELES TOMÁS DE AQUINO CONCEITO DE JUSTIÇA Os sofistas, numa atitude cética, adotavam uma postura relativista .O relativismo, que nega a existência de um critério estável e geral, torna-se assim marca registrada dos sofistas. Este relativismo repercutirá sobre o significado de justiça. Os sofistas debateram sobre a diferença entre nómos (a convenção que depende de uma decisão humana) e a phýsis (a natureza, cuja ordem necessária independe da ação…