equidade

1. O que é a equidade: É um elemento de integração das lacunas do sistema legal e/ou de adaptação da norma ao caso concreto. A equidade pode ser odireito ou justiça, mas sempre relacionados ao caso concreto. Definição: podemos dizer que a equidade, é um elemento de integração ou de aplicação da lei, sempre levando em conta o que há de particular emcada caso concreto, em cada relação, para a solução mais justa. Sendo um critério distintivo. A adaptação do direito ao fato aproxima-se do pensamento de Aristóteles (apud REALE, 2000) como ummeio de corrigir a lei, aplicando com a justiça ao caso concreto. Ha quem identifica como noções de humanidade e clemencia, mas equidade “é a justa aplicação da norma jurídica geral ao caso concreto”,(GUSMÃO, 2001, p. 73). Equidade é adaptação do ideal de justiça de uma época ao caso concreto, podendo até ser considerada uma fonte do direito pela explicitação de Paulo Dourado de Gusmão (2001, p.72) “A equidade tem um papel corretivo em relação às generalidades”
1.1 Equidade como direito no caso concreto: No direito de caso concreto a equidade é como um elemento de integração, exercendoa função de suprimir
1. O que é a equidade: É um elemento de integração das lacunas do sistema legal e/ou de adaptação da norma ao caso concreto. A equidade pode ser odireito ou justiça, mas sempre relacionados ao caso concreto. Definição: podemos dizer que a equidade, é um elemento de integração ou de aplicação da lei, sempre levando em conta o que há de particular emcada caso concreto, em cada relação, para a solução mais justa. Sendo um critério distintivo. A adaptação do direito ao fato aproxima-se do pensamento de Aristóteles (apud REALE, 2000) como ummeio de corrigir a lei, aplicando com a justiça ao caso concreto. Ha quem identifica como noções de humanidade e clemencia, mas equidade “é a justa aplicação da norma jurídica geral ao caso concreto”,(GUSMÃO, 2001, p. 73). Equidade é adaptação do ideal de justiça de uma época ao