Equidade

Equidade no direito romano.

Significado do termo no dicionário português:
Equi.da.de (qwi) (lat aequitate) sf Igualdade, justiça, retidão. “A democracia era uma conversa interessante, e a falta de equidade que impera hoje demonstra que nada mudou.” (EMB) Para compreender a importância que a equidade teve no direito romano, é interessante abordar os dois tipos de Direito Romano: o Arcaico e o Clássico. O Direito Romano Arcaico caracterizava-se pelo formalismo, oralidade e rigidez; igualando-se “aritmeticamente” do que pela a equidade. Com essa rigidez havia um grupo de excluídos os quais não possuiam acesso à justiça. Através do principio da equidade pode-se quebrar essa rigidez no direito romano arcaico, fazendo com que duas culturas se encontrassem, a ajuda da filosofia grega foi primordial para que houvesse essa “quebra”. A equidade veio para igualitar as pessoas no sentido jurídico, para que todas possam ter o mesmo direito sejam cidadãos nacionais ou estrangeiros, sem que classe nenhuma seja exclusa. Foi um grande desenvolvimento e que até hoje, no Direito atual é encontrado. A precisão, a certeza e a rigidez que foram herdados são ainda utilizados mas de uma forma igualitária onde todos podem ter o acesso à justiça. Pode ser encontrado em nosso Código de Processo Civil o Art. 127 onde estabelece que “O juiz só decidirá por equidade nos casos previstos em lei. Ou seja, ele só irá decidir os casos se estes forem iguais perante o que diz na lei. O direito é a arte do bom e do equitativo, onde se funda no direito natural. Embora, que, no direito romano era uma igualdade civil e uma igualdade natural, já o sistema de direito Brasileiro tem uma base da justiça Aristotélica onde diz que todos somos iguais perante a lei. Concluindo assim, que a equidade é uma forma de igualar todos perante a lei, todos iguais por direitos e não por vestimentas ou jeito de ser/agir.