Relação De Justiça E Equidade

4013/rechtd.2013.51.05 Direito e justiça em Kant Law and justice in Kant Thadeu Weber1 Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil weberth@pucrs.br Resumo O texto procura explicitar a concepção moral do direito na doutrina do direito de Kant, mediante a distinção entre leis jurídicas e leis éticas, a partir das leis morais. Chama a atenção, no entanto, para uma incoerência entre essa concepção e o reconhecimento dos direitos de equidade e o de necessidade,…

BOA-FÉ, EQÜIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA: DIRETRIZES DO DIREITO CONTRATUAL CONTEMPORÂNEO Ana Claudia Marassi Spineli* SUMÁRIO: 1. Noções preliminares; 2. Eqüidade; 3. Segurança jurídica; 4. Princípios da boa-fé; 5. Conclusões; 6. Referências. 1. NOÇÕES PRELIMINARES Este trabalho pretende tratar de forma objetiva e concisa temas importantes da moral e valores éticos que têm sua aplicação, também, no campo jurídico. Para promover uma seqüência didática, inicialmente, será tratada a…

Equidade e justiça Equidade: Equidade é uma forma justa da aplicação do Direito, porque é adaptada a regra, a uma situação existente, onde são observados os critérios de igualdade e de justiça. Justiça: Justo é aquilo que é adequado, correto. A idéia de Justiça, então, poderá ser definida como a reunião de valores éticos e morais, que atribui, a cada um, de forma igualitária, a cada um o que lhe pertence. A idéia de Justiça deve ser tida como medida de igualdade entre os homens, e…

Trabalho * ------------------------------------------------- Tributário * ------------------------------------------------- Outros ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- Equidade como instrumento de integração de lacunas no direito Fábio Luiz Antunes Resumo: As lacunas do Direito têm existência comprovada, seja considerado o ordenamento jurídico completo ou incompleto, fazendo-se necessária sua…

: Filosofia Obra de : Jonh Ralws Turma A. Classe 12 Elaborado : Danilo Luis Timba Docente: Principio de Justica como Equidade O primeiro objeto dos princípios da justiça como equidade é a estrutura básica da sociedade, isto é, a ordenação das principais instituições sociais em um esquema de cooperação. Os princípios de justiça têm, portanto, a função de orientar a atribuição de direitos e deveres nessas instituições e determinar a distribuição…

2. Justiça 2.1. Conceito de Justiça De acordo com o dicionário Aurélio a palavra justiça significa “prática e exercício do que é de direito.” Segundo Hans Kelsen justiça é “ valor constituído por uma norma jurídica que serve como esquema de interpretação de conduta: é justa a conduta que corresponde a essa norma, e será injusta a que a contrariar.” Com base nas concepções de Platão e de Aristóteles justiça é “a constante e firme vontade de dar a cada um o que é seu

Justiça e vontade Esse tópico refere-se a uma avaliação do justo em relação a um ato livre de manifestação da vontade. Segundo Rizzato Nunes o ato livre como manifestação da vontade necessita ser compreendido dentro de uma determinada realidade A questão de contratar como representação de um ato de vontade foi modificada durante o séc XIX. O ato de contratar em sua essência depende de uma manifestação de vontade, porém numa sociedade de consumo de massa, como a dos dias atuais,…

A teoria da justiça de John Rawls John Rawls apresentou a teoria da justiça como equidade em 1971. Apesar de ser construída com o intuito de oferecer “uma teoria da justiça”, a obra não apresenta em seu conteúdo um objetivo dogmático, propondo apenas uma concepção razoável de justiça para as instituições básicas da sociedade, por meio da definição da maneira mais justa de distribuição de direitos e deveres fundamentais pelas instituições sociais. Desenvolve-se, dessa maneira, uma…

Aristóteles o sentido polissêmico, legalidade e equidade 1. Teoria da justiça segundo Aristóteles Aristóteles fez várias considerações no que toca a legalidade e equidade, trazendo uma grande contribuição e inovação para os estudos sobre a justiça. Segundo Bittar, o desenvolvimento do tema justiça na teoria de Aristóteles foi obtida após uma análise critica de conhecimentos reunidos ao longo dos séculos anteriores a ele (pré socratismo, platonista....), como também, da reunião das…

Sociologia Professora: Amélia Aluna: Jéssica S. Eqüidade em saúde: uma análise crítica de conceitos Introdução Este texto teve como objetivo o estudo e análise das noções de equidade e iniquidade no sistema de saúde. Nos conceito de Perelman sobre equidade, questões de investigação ainda não suficientemente elucidadas no que diz respeito à determinação social das doenças e eventos relacionados à saúde e alguns dos argumentos de Heller sobre a justiça, e na sociologia pelas…